Com independência, sem aceitar pressões de qualquer ordem ou procedência; obediência às leis, sobretudo a maior delas; isenção total, ou seja, com equidistância; e honradez, para não macular vossas biografias.
O que decidirem ficará como uma nódoa ou como uma marca de dignidade, de coragem funcional. E todos estaremos de olho na transmissão da sessão de julgamento. Talvez nem nem todos venham a aplaudir, assim como nem todos açoitarão a soberana decisão.
Pensem em seus familiares, pensem no povo brasileiro, pensem no futuro da nação.
Não nos decepcionem!!!
25 comentários:
Se puder, explica pra gente essa salada de decisões conflitantes entre membros do STF.
Gilmar Mendes
Rosa Weber
Teori Zavascki
Quem manda mais é o Teori, pelo jeito. Mas qual é o papel dos outros?
Freddy,
Nos tribunais superiores, que são colegiados, não existem desembargadores ou ministros “que mandam mais”. São pares e seus votos têm a mesma relevância.É assim v.g. no STF, no TJRJ, no STJ, no TST, etc.
Claro que o presidente (atualmente o Lewandowski, no STF) tem o papel de conduzir as sessões plenárias, tem o chamado voto de minerva (são 11 ministros no STF) e gerencia a pauta. Saudades do Barbosa.
Há a figura do decano, último a votar imediatamente antes do presidente, cuja importância está no fato de estando há mais tempo no tribunal e ter vivenciado muito mais decisões tem, em tese, mais experiência.
O ministro Barroso é uma prova, chegou agora no tribunal e já sentou na janela, dando pitacos e divergindo de outros mais antigos. E proferindo votos que geram controvérsias.
Sugiro que você assista, por curiosidade, a uma sessão planária. Procure o canal TV Justiça, que na grade da Sky é o 165.
Fica-se conhecendo melhor o pensamento, a tendência e a cultura jurídica de cada um.
Perdão, esqueci de comentar que não existem decisões conflitantes. Quando nas plenárias há divergências elas são dirimidas no voto, que é igualitário.
Om relator profere seu voto, que consiste num relatório e decisão), os demais votam concordando ou discordando, começando do mais novo e seguindo a ordem inversa de antiguidade até o decano. Por fim, o presidente.
No caso, o que tivemos até agora foram decisões monocráticas, em ações diferentes. Diferentes causas de pedir e autores distintos.
Esta semana não haverá plenárias.
Jorge, me explique como um sujeitinho comum, ordinário (no estrito sentido da palavra), sem prerrogativa de foro privilegiado, pode ser levado a ser julgado pelo STF?
O que o Zavascki fez, ele pode fazer? E quem pode impedir isso?
A questão é a seguinte, Paulo.
O sujeitinho está ou não está ministro? A posse foi anulada por liminar. Será necessário apreciar o mérito, provavelmente no plenário.
A grande polêmica, a meu juízo, será a respeito da decisão do Moro de levantar o sigilo, o que possibilitou a divulgação, na imprensa, de conversas telefônicas de Dilma e ministros, que têm privilégio.
Alguns entendem que o juiz de primeira instância deveria ter enviado ao STF as escutas que envolviam conversas de Lula com Dilma e ministros, por exemplo o baiano cachaceiro.
Este ponto me preocupa; as duas correntes têm argumentos sólidos mas só uma está certa. E no STF há divergências. Respeitados juristas acham que o Moro poderia abrir o sigilo porque o conteúdo das gravações era de elevado interesse social. Outro igualmente ilustre grupo de juristas entende que acima do interesse coletivo está a prerrogativa constitucional.
Acho que eu não teria isenção para julgar, pois como odeio Lula, que considero um farsante, populista e desmedido quando se trata de fazer o que é de seu interesse, eu rasgaria a Constituição neste caso específico. Minha consciência estaria acima do dever de magistrado.
O alvo agora é o Teori.
Vejam:
http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2016/03/manifestantes-penduram-faixa-em-frente-casa-de-teori-zavascki-no-rs.html
Jorge, quem estava grampeado era o bandido!!!!!!!!! Ninguém grampeou presidente, nem ministro!!!
Já escrevi pro Teori, citando a frase do "ministro": "O STF ESTÁ ACOVARDADO."
Possivelmente o Teori tá citado em algum grampo. Resta saber quem são os outros 4, dos 5 que o verme disse que tinha no bolso! (Levandowhisky, Tôffudi, Rosinha & Carminha?)
Tem mais... enqueci do Barrozim orgulhosim...
Frase do dia:
"As avaliações e reflexões levadas a efeito por nossos acionistas e executivos levaram a Odebrecht a decidir por uma colaboração definitiva com as investigações da Operação Lava Jato. Apesar de todas as dificuldades e da consciência de não termos RESPONSABILIDADE DOMINANTE sobre os fatos apurados na Operação Lava Jato – QUE REVELA, NA VERDADE, A EXISTÊNCIA DE UM SISTEMA ILEGAL E ILEGÍTIMO DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA PARTIDÁRIO-ELEITORAL DO PAÍS – seguimos acreditando no Brasil" (Odebrecht, encurralada pela Lava Jato).
Estou torcendo muito para os executivos da Odebrecht realmente contarem tudo que sabem. Principalmente o Marcelo.
Aí sim teremos testemunhos (e provas, provavelmente) irrefutáveis.
The Economist (ontem)
http://www.economist.com/blogs/economist-explains/2016/03/economist-explains-16
Will Dilma Rousseff survive impeachment proceedings?
Adaptando a frase do filósofo: penso logo insisto.
Até a noite passada estava tudo muito bem explicado. O Juiz Moro autorizou a escuta de um investigado (com fortes indícios de culpabilidade) e este, o cidadão comum Lula, recebeu ligações de pessoas com foro privilegiado. Segundo o Juiz, a lei lhe autoriza a utilizar e a divulgar o material. O Supremo não questionou a legitimidade da escuta e nem da divulgação.
A divulgação foi utilizada tão somente pela eminencia de tentativa de obstrução da Justiça com a nomeação do investigado, o que acabou a ser concretizado graças a mannobras palacians e mudanças no protocolo. Obstrução é crime.
Contestada a nomeação, a decisão coube ao Supremo que em liminar considerou ato ilegítimo por configurar tentativa de fuga da investigação. No mesmo ato ordenou que o processo continuasse no Paraná.
Idas e vindas, decisões e recursos depois, continuávamos com a nomeação suspensa e o domicílio do processo em Curitiba.
Será que meu raciocínio está correto até agora?
Bem, a decisão do Ministro Gilmar Mendes só poderia ser modificada pelo plenário do Supremo. Logo, o ato do Ministro Teori anulou uma decisão de um de seus pares.
Perguto: esta decisão não deveria ser anulada e a o recurso encamiha ao Supremo para ser julgado por todos seus membros?
No despacho do Ministro Gilmar Mendes ele não diz que torna sem efeito a nomeação e, por conseguinte, os autos ficam em Curitiba.
Ele diz claramente que suspende a nomeação e determina que o processo continue com o Juiz Moro.
O ministro Teori não pede que sejam retiradas do processo as informações que firam o foro. Ele quer o processo todo para ganhar tempo.
Temos judiciosos pareceres e jurídicos entendimentos para todos os gostos. Por isso o Direito é fascinante.
A hermenêutica é o grande charme da ciência do direito.
Pois é, não estamos falando da Veja...
http://opiniaoenoticia.com.br/brasil/economist-pede-renuncia-de-dilma/
Quero salientar que minha opinião se baseia nos dados e não tem pretenções jurídicas. Uso apenas a lógica e o bom senso.
Continuo sem entender porque Gilmar manda ficar com Moro, Rosa diz que tem de ficar com Moro e aí vem Teori e diz que tem de sair de Moro e subir pro STF.
Parece conversa de maluco...
Aí Carrano, a Ana soube colocar melhor aquela que é minha dúvida.
E então?
Data venia, não acho o direito fascinante. Pelo que venho seguindo, cristaliza-se cada vez mais minha analogia com um grande jogo de tabuleiro. Aquela parte que melhor conseguir aplicar as confusas regras no final ganha. Se essa vitória significa que a justiça foi feita (= o culpado foi condenado), é secundário...
O STF nunca trabalhou tanto na vida.
Não param de chegar ações, recursos e inquéritos.
http://oglobo.globo.com/brasil/pgr-encaminha-ao-stf-peticoes-com-citacoes-dilma-temer-lula-aecio-18940415
Isso sim, se chama golpe:
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/03/1753215-ministros-do-pmdb-estao-dispostos-a-retornar-a-camara-e-votar-por-dilma.shtml
Para facilitar a vida de quem tem dificuldade com o inglês:
http://www.msn.com/pt-br/noticias/crise-politica/em-editorial-economist-pede-ren%C3%BAncia-de-dilma-por-tentativa-grosseira-de-impedir-justi%C3%A7a/ar-BBqPm3A?li=AAggXC1&ocid=iehp
Dilma agradece publicamente a Teori pela decisão.
http://www.folhapolitica.org/2016/03/dilma-agradece-publicamente-teori-por.html
Hibernar vou !
Me avisem quando o Brasil voltar a ser um lugar bacana para viver e educar nossos filhos. Ah, e também quando o meu FLU passar a ser novamente um time de futebol.
Partimos eu e Johnnie ! Para o bem de nossa saúde.
Portas em automático. Tempo de voo indeterminado.
Até ....
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