30 de abril de 2013

Advogado é doutor, nos termos da lei

Muito se discute sobre a titulo de doutor conferido usualmente aos advogados habilitados.
Ora, a meu juízo não há muito o que discutir. É uma questão de hermenêutica, mas de fácil assimilação mesmo para leigos. E se há um culpado disto, ele foi o Imperador D. Pedro I, que sancionou a lei abaixo, encontrável no website do palácio do planalto, cujo link estará ao final.

Senão vejamos:


Lei de 11 de Agosto de 1827
Crêa dous Cursos de sciencias Juridicas e Sociaes, um na cidade de S. Paulo e outro na de Olinda.
Dom Pedro Primeiro, por Graça de Deus e unanime acclamação dos povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpetuo do Brazil: Fazemos saber a todos os nossos subditos que a Assembléia Geral decretou, e nós queremos a Lei seguinte:
Art. 1.º - Crear-se-ão dous Cursos de sciencias jurídicas e sociais, um na cidade de S. Paulo, e outro na de Olinda, e nelles no espaço de cinco annos, e em nove cadeiras, se ensinarão as matérias seguintes:


1.º ANNO

           1ª Cadeira. Direito natural, publico, Analyse de Constituição do Império, Direito das gentes, e diplomacia.

2.º ANNO

          1ª Cadeira. Continuação das materias do anno antecedente.
2ª Cadeira. Direito publico ecclesiastico.
3.º ANNO
1ª Cadeira. Direito patrio civil.
2ª Cadeira. Direito patrio criminal com a theoria do processo criminal.
4.º ANNO
1ª Cadeira. Continuação do direito patrio civil.
2ª Cadeira. Direito mercantil e marítimo.
5.º ANNO
1ª Cadeira. Economia politica.
2ª Cadeira. Theoria e pratica do processo adoptado pelas leis do Imperio.
  • Art. 2.º - Para a regencia destas cadeiras o Governo nomeará nove Lentes proprietarios, e cinco substitutos.
  • Art. 3.º - Os Lentes proprietarios vencerão o ordenado que tiverem os Desembargadores das Relações, e gozarão das mesmas honras. Poderão jubilar-se com o ordenado por inteiro, findos vinte annos de serviço.
  • Art. 4.º - Cada um dos Lentes substitutos vencerá o ordenado annual de 800$000.
  • Art. 5.º - Haverá um Secretario, cujo offício será encarregado a um dos Lentes substitutos com a gratificação mensal de 20$000.
  • Art. 6.º - Haverá u Porteiro com o ordenado de 400$000 annuais, e para o serviço haverão os mais empregados que se julgarem necessarios.
  • Art. 7.º - Os Lentes farão a escolha dos compendios da sua profissão, ou os arranjarão, não existindo já feitos, com tanto que as doutrinas estejam de accôrdo com o systema jurado pela nação. Estes compendios, depois de approvados pela Congregação, servirão interinamente; submettendo-se porém á approvação da Assembléa Geral, e o Governo os fará imprimir e fornecer ás escolas, competindo aos seus autores o privilegio exclusivo da obra, por dez annos.
  • Art. 8.º - Os estudantes, que se quiserem matricular nos Cursos Juridicos, devem apresentar as certidões de idade, porque mostrem ter a de quinze annos completos, e de approvação da Lingua Franceza, Grammatica Latina, Rhetorica, Philosophia Racional e Moral, e Geometria.
  • Art. 9.º - Os que freqüentarem os cinco annos de qualquer dos Cursos, com approvação, conseguirão o gráo de Bachareis formados. Haverá tambem o grào de Doutor, que será conferido áquelles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos, que devem formar-se, e sò os que o obtiverem, poderão ser escolhidos para Lentes.
  • Art. 10.º - Os Estatutos do VISCONDE DA CACHOEIRA ficarão regulando por ora naquillo em que forem applicaveis; e se não oppuzerem á presente Lei. A Congregação dos Lentes formará quanto antes uns estatutos completos, que serão submettidos á deliberação da Assembléa Geral.
  • Art. 11.º - O Governo crearà nas Cidades de S. Paulo, e Olinda, as cadeiras necessarias para os estudos preparatorios declarados no art. 8.º.
Mandamos portanto a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução da referida Lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente, como nella se contém. O Secretario de Estado dos Negocios do Imperio a faça imprimir, publicar e correr. Dada no Palacio do Rio de Janeiro aos 11 dias do mez de agosto de 1827, 6.º da Independencia e do Imperio.
IMPERADOR com rubrica e guarda.
(L.S.)
Visconde de S. Leopoldo.
Carta de Lei pela qual Vossa Majestade Imperial manda executar o Decreto da Assemblèa Geral Legislativa que houve por bem sanccionar, sobre a criação de dous cursos juridicos, um na Cidade de S. Paulo, e outro na de Olinda, como acima se declara.
Para Vossa Majestade Imperial ver.
Albino dos Santos Pereira a fez.
Registrada a fl. 175 do livro 4.º do Registro de Cartas, Leis e Alvarás. - Secretaria de Estado dos Negocios do Imperio em 17 de agosto de 1827. – Epifanio José Pedrozo.
Pedro Machado de Miranda Malheiro.
Foi publicada esta Carta de Lei nesta Chancellaria-mór do Imperio do Brazil. – Rio de Janeiro, 21 de agosto de 1827. – Francisco Xavier Raposo de Albuquerque.
Registrada na Chancellaria-mór do Imperio do Brazil a fl. 83 do livro 1.º de Cartas, Leis, e Alvarás. – Rio de Janeiro, 21 de agosto de 1827. – Demetrio José da Cruz.
______________________________________________
Fonte: Brasil. Leis, etc. Collecção das leis do Imperio do Brazil de 1827. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1878.  p. 5-7.



O dispositivo da lei que assegura este direito, é o art. 9º , no seguinte trecho: Haverá tambem o grào de Doutor, que será conferido áquelles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos, que devem formar-se, e sò os que o obtiverem, poderão ser escolhidos para Lentes.

Ou seja, quem termina o curso de graduação, de 5 anos, é Bacharel. Quem, em seguida, se habilita nos termos dos Estatutos, tem o grau de Doutor. Os estatutos, no caso, são os da Ordem dos Advogados do Brasil.

Seria uma excrescência, uma heresia acadêmica, eis que para outras profissões o grau de doutor implica curso de doutorado e defesa de tese?

Paciência, lei é lei.



29 de abril de 2013

O mega terremoto de LISBOA em 1755





Por
Paulo March
(Riva)








Para entendermos o significado do evento, precisamos entender primeiramente como era Lisboa nessa época, seu significado para o mundo.

Lisboa
Geográficamente era como hoje ... espalhada por sete colinas no litoral norte do rio Tejo, protegida do mar aberto. No porto, formidáveis navios de guerra e fragatas portuguesas, flotilhas de navios mercantes com bandeiras da Inglaterra (maior parceiro de Portugal na época), Países Baixos, França, Espanha, Dinamarca, Malta, Veneza e Hamburgo.

O comércio fervilhava em 1755, em função da era dos descobrimentos, e parecia um verdadeiro Eldorado devido ao ouro e diamantes trazidos do Brasil. John Wesley, clérigo inglês fundador do Metodismo escreveu na época “ que o rei tinha uma grande construção de diamantes e mais ouro estocado, em moedas e em barras, do que todos os príncipes da Europa juntos.”

Mas apesar de tudo isso, a maior parte de Portugal ainda vivia numa privação quase medieval. O rei, Dom José I, tinha direito a seu “quinto real” de todo o ouro e diamantes, e gastava generosamente o tesouro com a Igreja Católica e a família real. A nobreza portuguesa controlava os monopólios de importação, os ingleses o de reexportação.

Lisboa tinha seus palácios esplêndidos e sua igrejas forradas de ouro, o Tejo e as sete colinas davam-lhe uma singular beleza topográfica, mas o aspecto geral da cidade em 1755 era de deterioração e insalubridade. As ruas e vielas eram tortuosas e irregularmente pavimentadas, contaminadas por esgoto a céu aberto e com frequência impróprias para o tráfego de carruagens. E era considerado uma loucura aventurar-se a sair desarmado depois do anoitecer ...

Portugal não desenvolveu uma classe mercante e indústrias emergentes, e dessa forma, era incapaz de alimentar e vestir seu povo com seus próprios recursos. Tinha que importar produtos de primeira necessidade (como faz até os dias de hoje). Mas nada disso incomodava o rei, enquanto continuasse a abundância brasileira.

Mesmo com esses problemas, a vida em Portugal e em Lisboa era muito agradável para os padrões do século XVIII. Clima ameno, salutar, muitas chácaras, vinhedos e pomares, vinho barato e sardinhas em abundância.

Enquanto o restante da Europa era cativada pelo Iluminismo, tudo que era novidade, descoberta científica, pesquisas diversas, tudo era sufocado pela Igreja Católica, poderosa e arcaica. Se a mera quantidade de lugares santificados fosse tomada como medida, Lisboa em 1755 parecia o mais próximo que alguém podia chegar de uma Cidade de Deus terrena ! Era difícil dar um passo em Lisboa sem olhar para uma igreja, uma cruz à beira da estrada. Procissões eram corriqueiras.


Tribunal do Santo Ofício
A Igreja Católica era dona da maioria das terras e propriedades, e exercia um monopólio na educação, nos hospitais e nos tribunais do temido Santo Ofício da Inquisição ... governava a vida da maioria dos portugueses. Desde que se estabeleceu em Portugal (1536), o cheiro de santidade se misturava ao de carne humana queimada, e o resultado disso era um rebanho amedrontado e submisso.

E foi nesse cenário, numa linda manhã de sábado, Dia de Todos os Santos, em 1º de novembro de 1755 às 9:45h, com as igrejas repletas, com os sinos convocando os fiéis, que tudo aconteceu. Simplesmente uma das festas mais solenes do calendário litúrgico.

Os sismólogos de hoje estimam a magnitude em M=9 (escala de Mercalli ), que equivale entre 7 e 8 na atual escala Richter  (http://www.geomundo.com.br/meio-ambiente-40113.htm). Mas o epicentro foi a apenas 67 km da costa. Aproximadamente 60.000 pessoas perderam a vida nesse dia. Atingiu também o sul da Espanha e o norte da África.

Terremoto
Foram 3 abalos muito fortes. O segundo o mais forte de todos. O terceiro já encontrou a cidade desmoronada. Em menos de 15 minutos a natureza – ou aos olhos dos fiéis de Lisboa, um Deus furioso – conseguira destruir a maior parte do que o homem levara séculos para erguer.

E para desespero dos sobreviventes, o rio Tejo que naquele local tem cerca de 6 km de largura, se eleva e aumenta de volume de maneira inexplicável, sem nenhuma força de vento....e adentra o rio um mega tsunami espumando em direção à margem.

Tsumani
Três tsunamis atingiram a ribeira do rio Tejo, 90 minutos depois do início dos terremotos, e arrasaram o que restou de Lisboa em 5 minutos. Segundo testemunhas e relatos, a força das ondas era tal que afundou quase todos os navios no local, varreu os armazéns repletos de mercadorias e afogou uma multidão incontável de pessoas, que não entendiam o que estava acontecendo. Uma incrível fenda se abriu sob um dos cais do porto, sugando o que estava na superfície, para desespero e incompreensão de quem assistia aquilo tudo.

Um relato, documentado :

O Paço da Ribeira, o palácio do rei, à beira do rio, estava em ruínas, assim como a Casa da Índia, a Alfândega, a Casa da Ópera e – para grande satisfação dos protestantes, judeus e livres pensadores – o Palácio de Estaus, sede da Inquisição. Mais de vinte igrejas paroquiais foram completamente destruídas, assim como alguns dos maiores conventos e mosteiros. Grande número de palácios particulares e residências, lojas e armazéns, hospícios e mercados foram arrasados. Mas as estruturas que mais sofreram foram, como seria previsível, as habitações humildes, sem falar nos casebres, da classe trabalhadora e pobre da cidade ; estes estavam reduzidos a montes de pó, sem qualquer esperança de reparo. A cidade não parecia Lisboa, mas uma versão deturpada por um pesadelo.

Terremoto
Mas o terremoto era apenas o prelúdio ... quando as nuvens de poeira e cal se dissiparam, a luz da manhã revelou uma cidade em chamas. As velas que tinham iluminado os altares de Lisboa e as fogueiras bem abastecidas que queimavam em milhares de lareiras e fornos pela cidade agora se espalhavam sem controle. Para piorar, a brisa da madrugada viria se transformar em violentas rajadas e atiçar as chamas. A cena do cais era de desespero, com os sobreviventes se amontoando, seminus, em estado de choque, brigando por um lugar em qualquer embarcação que flutuasse, tentando fugir do caos. E em meio a isso tudo, os padres circulavam pela multidão exortando o povo a se arrepender e oferecendo bençãos apressadas ; muitos se ajoelhavam, batiam no peito e se lamentavam :

Misericórdia, meu Deus !

Marquês de Pombal
Aqui cabe uma importante observação : quando chegaram as notícias da devastação, o rei D. José I, que estava em Belém, onde os estragos foram muito menores, fica desnorteado sem saber o que fazer. E é quando surge um histórico diálogo entre ele e um dos seus secretários, Sebastião José de Carvalho e Melo (que ficou conhecido na história como o Marquês de Pombal) :
- O que deve ser feito para enfrentar esta imposição da justiça divina ? – perguntou o rei.
- Enterrar os mortos e alimentar os vivos – respondeu Carvalho.

Sobre o Marquês de Pombal, pretendo escrever um capítulo à parte, tendo em vista ter sido ele o responsável pela retomada da ordem em Lisboa em meio ao caos, e também responsável direto pela reconstrução de Lisboa, como a enxergamos hoje diante de nós. Uma figura super questionada pelo que realizou e por suas atitudes, e que merece uma análise profunda.


A reconstrução de Lisboa obedeceu um rigoroso, longo e detalhado planejamento, que envolvia novos critérios de arruamento, construtivos, gabaritos, imposições, etc. Foram muitos anos de trabalho incansável.

Para “tentar” finalizar esse post sobre esse impressionante evento, gostaria de expor algumas observações que julgo muito importantes.

O terremoto de Lisboa marcou o mundo ocidental tanto por causa da perda material e humana (a cidade foi pulverizada) como da época histórica e do lugar em que a calamidade ocorreu. Semanas e meses se passaram até o mundo saber dos detalhes.

Um desastre natural de tais proporções jamais tinha atingido a Europa, muito menos uma capital cosmopolita e um porto tão movimentado como o de Lisboa, nessa época. Se a calamidade tivesse ocorrido em outro dia qualquer, não teria dado origem a um debate filosófico e teológico tão profundo, como o que ocorreu logo depois.

Os desastres naturais nos revelam muitas coisas ... pela maneira como uma sociedade interpreta uma catástrofe e responde ao caos, expõem-se muitas das verdades não questionadas, preconceitos, esperanças e medos de uma cultura repentinamente confrontada com a ruína ( Haiti, recentemente).

No caso de Lisboa, em 1755, esse evento revelou uma sociedade local arraigada firmemente nas antigas verdades absolutas de Deus, do Homem e da Natureza. Depois do terremoto, Deus deixara de ser justo e a Natureza de ser beneficente; e todos tiveram que reavaliar seus dogmas .... acho que ficaram mais sábios.

Séculos se passaram desde esse grande evento, mas a humanidade nunca conseguiu excluir completamente Deus do palco dos desastres naturais.

Dos registros: em entrevista à uma TV da Arábia Saudita, o ministro da Justiça local explicou assim o tsunami da Ásia de 2004 : “ quem quer que leia o Corão, outorgado pelo Criador do Mundo, pode ver como essas nações foram destruídas. Há uma razão : elas mentiram, pecaram e são infiéis. Quem quer que estude o Corão pode ver que esse é o resultado”.

Essa noção de um Deus furioso não está limitada ao mundo islâmico. O arcebispo aposentado de New Orleans, Philip Hannan, disse “ somos responsáveis pela atitude sexual, pelos desrespeitos aos direitos da família, pelo vício das drogas, pelo assassinato de 45 milhões de futuras crianças, pelo comportamento escandaloso de alguns padres. Então temos que entender que o Senhor tem direito de aplicar um castigo (...).” E o castigo veio na forma do Katrina.

Se o terremoto de Lisboa de fato oferece uma lição para o que enfrentamos hoje, essa lição é a de que o homem está no centro de nossa resposta ao desastre natural, e não a providência, a metafísica ou a ira de um Deus vivo.

Você concorda ? O debate está aberto ....

- Imagens do Google Images

28 de abril de 2013

A musa em Stuttgart - WTA 2013


Sharapova vai a outra final. Pelo segundo ano consecutivo, a russa, musa do blog, vai a final do WTA de Stuttgart.

Ontem, sábado, numa das semifinais, venceu a anfitriã Angelique Kerber. 




Na final de hoje, enfrentará a chinesa Na Li, que não é parada fácil, não.




Aqui ela aparece como garota propaganda e divulgadora de uma famosa marca de veículos.

Ela merece uma frota deles, ou não?



Abaixo fotos acrescentadas depois do jogo final, como explicado em comentários.





Mais em : http://www.espn.com.br/noticia/325934_sharapova-se-vinga-de-na-li-fatura-trofeu-e-ate-porshe

Divirtam-se


Um advogado dirigia distraído quando num sinal de PARE ele passa sem parar, e na frente tem uma viatura da ROTAN.


Ao ser mandado parar, toma uma atitude de espertalhão.



Policial: - Boa tarde. Documento do carro e habilitação.

Advogado: - Mas por que, policial?

Policial: - Não parou no sinal de PARE ali atrás.

Advogado: - Eu diminuí, e como não vinha ninguém...

Policial: - Exato. Documentos do carro e habilitação.

Advogado: - Você sabe qual é a diferença jurídica entre diminuir e parar?

Policial: - A diferença é que a lei diz que num sinal de PARE, deve parar completamente. Documento e habilitação.

Advogado: - Ouça policial, eu sou Advogado e sei de suas limitações na interpretação

de texto de lei, proponho-lhe o seguinte: Se você conseguir me explicar a diferença legal

entre diminuir e parar eu lhe dou os documentos e você pode me multar. Senão, vou embora > sem multa.

Policial: - Positivo, aceito. Pode fazer o favor de sair do veículo Sr. Advogado?

O Advogado desce e é então que os integrantes da ROTAN baixam o cacete, é porrada pra tudo quanto é lado, tapa, botinada, cassetete, cotovelada, etc.

O Advogado grita por socorro, e implora para pararem pelo amor de DEUS.

E o Policial pergunta: - Quer que a gente PARE ou só DIMINUA?
Advogado: - PARE..... PARE...PARE...
Policial: - Positivo..... Documento e habilitação.

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DIVÓRCIO JUDEU

Ante-véspera do Ano Novo Judaico, Boris Sylberstein, patriarca judeu, morador de um Kibutz pertinho de Tel Aviv, visita um dos seus filhos na capital de Israel: 
- Jacobzinho, odeio ter que estragar tua dia, mas Babai precisa dizer-te que a mamái e eu vamos separar-nos, depois de 45 anos! 
- Tá louca babai o que você tá dizendo? Grita Jakob.
Jerusalém inteira ouve! 
- Não conseguimos mais nem nos olhar um ao outra. Vamos separar-nos e acabou-se o que era doce. Ligue pra teu irmã Rachel e conda pra ela. 
Apavorado, o rapaz liga para a irmã em Viena, que se desespera ao telefone: 
-
De jeito nenhuma nossos pais irão separar-se...! Chama babai ao delefone! 


O ancião atende e a filha balbucia na maior emoção:
 
- Não façam nada até que nós chega aí amanhã, gombrende? Também chamarei Moishe na São Paulo, Shloimo na Buenos Aires e Esther no Nova Iorque e amanhã de noite, todas estaremos aí, ouviu bem babai? Bate o telefone, sem deixar o pai responder. O velho coloca o fone no gancho vira-se para a mulher, sem que Jakob ouça,e diz sussurrando: 

-
 Pronto Sarah, todos virão para a Ano Novo. 
Só que desta vez não bagaremos os passagens!

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Um muçulmano devoto e barbudo entra num táxi.

Uma vez sentado, pede ao taxista para desligar o rádio, porque não quer ouvir música, como decretado na sua religião, e porque no tempo do profeta não havia música, especialmente música ocidental, que é música dos infiéis.

O motorista do táxi educadamente desliga o rádio, sai do carro dirige-se à porta do lado do cliente e abre-a.

O árabe pergunta: - "O que você está a fazer ?

Resposta do taxista: - "No tempo do profeta não havia táxis, por isso saia e espere pelo próximo camelo".


Classe é classe.....

27 de abril de 2013

Revolução das domésticas

Confesso que não li a edição do dia 13 último, de O Globo, onde teria sido publicado o artigo abaixo, assinado por Guilherme Fiúza.

Recebi o texto, via email,  de um amigo confiável, razão pela qual o transcrevo aqui.

O post do Gusmão, encontrável em http://jorgecarrano.blogspot.com.br/2013/04/um-novo-problema-em-busca-de-solucoes.html foi o ponto de partida do tema aqui no blog.


O GLOBO - 13/04/2013 

GUILHERME FIÚZA

A revolução da empregada 

O conto de fadas do oprimido continua. Agora, as empregadas domésticas foram libertadas da escravidão. Mas esse capítulo ainda promete fortes emoções. Uma legião de advogados espertos já está de prontidão para o primeiro bote trabalhista num desses “senhores feudais” de Ipanema ou Leblon. Aí a burguesia vai ver o que é bom. Patrões perderão as calças para cozinheiras demitidas sem justa causa. E o Brasil progressista irá ao delírio. Babás levarão uma baba ao provar — com seus advogados — que naquela sexta-feira chuvosa estouraram o período da jornada sem ganhar hora extra. Com a PEC das domésticas, cada lar brasileiro assistirá à revanche do povo contra as elites.

A apoteose cívica em torno da empregada lembra o clima da Constituinte em 1987. A Carta promulgada por Ulisses Guimarães com “ódio e nojo à ditadura” removia o entulho autoritário, e trazia o entulho progressista. Até limite de taxa de juros enfiaram na Constituição — entre outras bondades autoritárias e/ou lunáticas. A partir dali, deu-se no Brasil o milagre da multiplicação de municípios, com a interminável criação de prefeituras e câmaras de vereadores sangrando os cofres públicos. Tudo em nome da descentralização democrática.

Agora o país comemora a Lei Áurea das domésticas, com ódio e nojo aos patrões. Eles tiveram sorte, porque não apareceu nenhum revolucionário propondo guilhotina em caso de atraso do 13º.

Os escravocratas do século 21 — como os patrões foram chamados pelos libertadores das empregadas — garantiram nos últimos anos à classe das domésticas aumentos salariais bem acima da inflação (e de todas as outras categorias). Mas não interessa. Os progressistas querem direitos civis, querem que os patrões paguem encargos. A consequência será simples: para pagar os encargos, os patrões não darão mais reajustes acima da inflação. Através do FGTS, por exemplo, o dinheiro se desviará das mãos da empregada para as mãos do governo — onde será corrigido abaixo da inflação, a julgar pelas médias recentes.

O fim da escravidão aboliu o bom senso, e conseguirá trazer perdas para patrões e empregados, democraticamente. Mas os populistas serão felizes para sempre.

Já se pode antever a excitação no Primeiro de Maio, com a “presidenta” mulher e faxineira indo às lágrimas em cadeia obrigatória de rádio e TV. Mais uma pantomima social que a nação engolirá sorridente e orgulhosa. Na vida real, evidentemente, a nova Lei Áurea vai dar um tranco no mercado, com patrões temerosos de contratar mensalistas — não só pelos custos inflados, como pelos altos riscos de indenizações pesadas (as casuais e as tramadas). Muitos recorrerão a diaristas e outros improvisos para fazer frente aos serviços da casa. E o enorme contingente das empregadas domésticas que só sabem ser empregadas domésticas, diante da crescente dificuldade de se fixar no emprego “seguro” que a Constituição progressista lhe trouxe, terá que perguntar a Dilma e aos humanistas como ganhar a vida.

O governo popular não está preocupado com isso. Se o contingente das alforriadas sem-teto crescer muito rápido, isso se resolve com uma injeçãozinha a mais no Bolsa Família (o Bolsa Casa de Família). País rico é país que dá dinheiro de graça. Enquanto a Europa acorda dolorosamente desse sonho dourado, com saudades de Margaret Thatcher, o Brasil fabrica um pleno emprego pendurando parte da população numa mesada estatal. São os filhos profissionais do Brasil, que não precisam se emancipar nem procurar trabalho. É claro que isso vai explodir um dia, mas a próxima eleição (pelo menos) está garantida.

A festa da propaganda populista não tem hora para acabar. O Ministério da Educação, por exemplo, está bancando uma grande campanha nas principais mídias nacionais sobre o sistema de cotas para negros no ensino público. A peça traz a encenação de um jovem humilde, que conta ter conseguido vaga na universidade por ser afro-descendente. É o governo popular torrando o dinheiro do contribuinte para apregoar a sua própria bondade. Só um país apoplético pode consumir numa boa essa propaganda política travestida de utilidade pública.

É esse país que baba de orgulho diante da PEC das domésticas, jurando que está assistindo a uma revolução trabalhista. É típico das sociedades culturalmente débeis acharem que legislar sobre tudo é passaporte civilizatório. É um país que não acredita nos seus acordos, no que é instituído a partir da responsabilidade individual, do bom senso e dos bons costumes. É preciso cutucar Getúlio Vargas no túmulo, para empreender uma formidável marcha à ré progressista — que servirá para entulhar de vez a Justiça, porque as crianças só confiam no que está nos livros guardados por mamãe Dilma. Pobres órfãos.

Se o prezado leitor escravocrata enjoou da comida de sua empregada, melhor consultar seu advogado. O socialismo chegou à cozinha — e o tempero agora é assunto de Estado.

 

Pimentão recheado







Por
Wanda Carrano
(dona de casa, esposa, mãe e avó, crocheteira e pintora diletante)











Não queria ensinar e publicar esta receita porque não sei as medidas exatas. 

Com a prática adquirida em anos, pois em minha casa desde sempre este pimentão era feito, a pedido de meu pai, consigo preparar sem “receita”.

Mas o Jorge me disse que poderia ser assim mesmo, mencionando que a Stella Cavalcanti, num blog que ele acompanha, dá as receitas “de olho”, ou seja, tudo aproximado, monitorando o resultado.

Nesse caso, lá vai:

Foto colhida no Google

Ingredientes
½ kg carne moída
óleo de soja
3 dentes de alho
250 gr de farinha de rosca
2 colheres de queijo parmesão
250 gr de azeitonas sem caroço
4 ou 5 ovos (dependerá do tamanho)
1 colher de sopa de manteiga (margarina)
6 pimentões (verdes, bem frescos)  médios
Sal a gosto

Modo de preparo
Refogar a carne moída com alho e óleo. Deixe esfriar e coloque numa bacia ou num refratário e então vá adicionando a farinha de rosca, a margarina, o queijo parmesão, as azeitonas picadas e os ovos que darão a liga. Os ovos (inteiros) vão sendo adicionados aos poucos à medida da necessidade, até que apertado um pouco da mistura na mão, fique com a consistência de bolinho (igual ao bacalhau, quibe, etc) para fritura.

Em seguida, corte os pimentões junto aos cabos (descarte as tampas) e com uma faca fina e afiada, retire as sementes internas.

Recheie os pimentões com a massa preparada. Aperte bem para preencher todo o espaço interno do pimentão.

Depois, numa frigideira com óleo, leve ao fogo para fritar. Coloque o pimentão primeiro em pé, com o recheio para baixo, até corar bem a massa que fica exposta, depois  coloque deitados e vá fritando por igual.

Não foram feitos por mim, a foto é do Google

Estão prontos e é só comer. Coma como for de seu agrado. Eu como com salada ou maionese de batata ou o que apetecer e tiver em casa.

Obs: Para meu marido, depois de fritos, costumo raspar a pele do pimentão que sai facilmente.

26 de abril de 2013

Advogados são um perigo, mas e os médicos?


Já sei, irão dizer que alguns médicos são abnegados, que encaram a medicina como  um sacerdócio, que muitas vidas já foram salvas graças a atuação dedicada e competente dos médicos, em especial nas emergências.

Tudo bem, alguns podem mesmo ser dignos, íntegros e focados na recuperação e bem estar de seus clientes.

Mas estas exceções são encontráveis entre advogados também. E até entre os bombeiros que embora tidos e havidos como heróis, também têm lá suas ovelhas negras,  metidos e comprometidos que são com milícias.

Em resumo, se existem alguns poucos parlamentares honestos (será?), coisa mais improvável do mundo, porque não podem existir juízes de futebol  e até magistrado togados que são sérios e honestos?

Coloco os médicos na berlinda por causa da matéria recentemente veiculada, que dá conta da liberação pelo governo brasileiro, para que cerca de 1.600 médicos espanhóis e portuguesas tenham a equivalência  reconhecida no Brasil e possam aqui exercer sua profissão.

Matam-se dois coelhos com uma só cajadada, pois se na Europa há uma grave grise que desestimula aos jovens que não veem perspectivas no mercado de trabalho, no Brasil temos vastas regiões onde há carência de médicos, como por exemplo a Amazônia.

Estes médicos que terão visto de trabalho e emprego garantido no país, trabalharão  onde os jovens médicos  brasileiros não querem trabalhar, por vezes sob alegação que há carência de recursos para atendimento.

Antigamente os médicos eram  profissionais respeitáveis e respeitados, que efetivamente trabalhavam muito e se arriscavam assumindo diagnósticos e tratamentos  difíceis, sem os recursos de exames clínicos e de imagem hoje disponíveis.

Hoje, existem máfias bem organizadas. Médicos  pedem exames disso e daquilo, a qualquer pretexto, pois ou têm comissão ou são sócios dos laboratórios onde são realizados os exames, sejam os de imagem, sejam os laboratoriais como sangue e urina.

Conheci um (foi meu cliente), reumatologista, que prescrevia fisioterapia para seus pacientes  porque era dono da academia de ginástica e fisioterapia próxima a seu consultório.

E as recompensas oferecidas pelos laboratórios para que sejam prescritos seus medicamentos?  Deixaram de ser comissões pagas diretamente, e passaram a ser viagens internacionais mascaradas de comparecimento a congressos e seminários. E outros mimos.

Os noticiários são fartos de casos de médicos que faltam aos seus plantões, que cometem erros imperdoáveis como amputar membro errado, esquecer instrumento cirúrgico no abdome  do paciente e outras barbaridades que tais.

O requinte da fraude e da falta de escrúpulos foi divulgado não faz muito tempo, quando ficamos sabendo que um grupo de médicos mandou fazer, em silicone, dedos com suas impressões digitais de sorte a poderem burlar o controle biométrico de presença nos hospitais públicos.

A situação acima relatada,  com efeito,  não é a mais chocante em matéria de falta de escrúpulos, não se constituindo, portanto, no requinte da fraude.  

Esqueci que em Santa Catarina uma médica, auxiliada por outros profissionais de saúde, se arvorou o papel de decidir quem deveria viver e quem deveria  morrer para liberar  leito na UTI.

Resumo da ópera: o problema não é o exercente desta ou daquela profissão, o problema é o homem, cada vez mais sem ética, sem princípios morais, sem sensibilidade, sem humanidade.

25 de abril de 2013

Impressões de viajante: Gramado 1






Por
Carlos Frederico March
(Freddy)









Permitam-me informar de início que não estou sendo patrocinado por nenhum dos estabelecimentos mostrados, liberando-me portanto para tecer comentários a favor ou contra quaisquer deles.


Gramado está se modernizando. Quem vai lá com frequência (eu o faço desde 1993) percebe a alteração paulatina da cidade. Posso afirmar que os últimos 2 anos trouxeram novidades de peso, sendo que em 2012/3 tivemos, além de algumas inaugurações, grandes reformas internas em lojas tradicionais.


Nessa série que ora inicio apresentarei algumas novidades que julgo significativas, sem ordem específica e sem pretender esgotar os assuntos.

1 - Obras na rede aérea


A mais contundente alteração no momento é a transformação que vem sendo efetuada na rede elétrica do centro da cidade. Os postes estão sendo retirados e as redes de alta tensão e de telefonia/dados estão sendo enterradas. Já está pronta a reforma no trecho central da Av. Borges de Medeiros. Quando estive agora em final de  fevereiro/2013 estão sofrendo com as obras os imóveis da referida Avenida entre o Shopping Moinho (na grande curva) e a Praça das Bandeiras (onde tem a estátua do Kikito).

Av. Borges de Medeiros em obras


Contudo, os proprietários afetados reconhecem que seu desconforto atual (e para a maioria, prejuízo) é por uma boa causa. Alguns estabelecimentos até estão fazendo reformas, aproveitando o momento ruim com visão de futuro.

Em tempo: com certeza hoje esta calçada já está funcional e os buracos já estão em outros locais, dado que lá em Gramado as obras progridem! Há uns cartazes da Prefeitura dizendo que o prazo é junho de 2013 para este lote de alterações.

2 - Novos shopping centers


Dois shoppings centers foram recentemente inaugurados. Primeiro foi o Largo da Borges, pouco depois do Palácio do Festival de Cinema na Av. Borges de Medeiros.

Como curiosidade, sua construção sofreu um enorme atraso no cronograma por conta de surpresa geológica. Não contavam com enorme rocha que demorou bastante tempo para ser removida. Mas valeu a pena, ficou bonito. Ao fundo há uma pequena praça de alimentação mas não tenho experiência maior que sentar pra tomar uma cerveja num dos estabelecimentos.

Shopping Largo da Borges

Interior do Largo da Borges, Natal Luz 2011


Outro shopping, que ficou totalmente pronto em 2012, foi o Boulevard São Pedro. Ocupa toda a extensão do terreno ao lado da Igreja de São Pedro, referência do centro de Gramado. Seu acesso principal é pela lateral do terreno da Igreja de São Pedro, junto à Av. Borges de Medeiros e vai até a Rua São Pedro, que fica por trás da Igreja.


Boulevard São Pedro num dia nublado

Igreja e Boulevard São Pedro num glorioso dia de sol


O Boulevard São Pedro tem como atração principal para os turistas ocasionais o restaurante Divino, na extremidade da Av. Borges de Medeiros. O Divino pertence a uma rede que, a meu ver, contém alguns dos melhores restaurantes da cidade. Talvez faça um
post separado sobre isso. Ele tem dois andares com uma bela vista urbana e um cardápio interessante, com sugestões inclusive para almoço executivo.


Restaurante Divino, no Boulevard São Pedro

Por hoje é só.

Créditos das foto: acervo do autor

24 de abril de 2013

Um novo problema em busca de soluções

GUSMÃO
rodneygusmao@yahoo.com


Estou com problema para arranjar aqui em casa local para acomodar a Seção de Pessoal. Por enquanto uma seção com um só funcionário, mas quem sabe futuramente terei que ampliar e criar um departamento de recursos humanos.

Tudo por causa de uma empregada e uma faxineira  quinzenal.

A lei que disciplina o trabalho doméstico é de difícil interpretação e as obrigações geradas para o empregador são muitas.

Irei virar uma microempresa por causa de uma empregada.

Não sei e não tenho vocação para controlar Livro de Ponto, fazer recibo mensal com discriminação das verbas devidas, como salário, horas extras, férias, 13º Salário. Isso depois de já ter redigido um contrato de trabalho e registrar e assinar na carteira profissional.

Antigamente, quando Berenice tinha que sair cedo ou quando viajávamos, deixávamos a chave do apartamento com o porteiro do prédio e quando  a Rita chegava pegava com ele.

Entrava, fazia o que deveria ser feito e, quando acabava, ia embora. O serviço dela era controlado pelas tarefas. Foram feitas então tudo bem.

Agora o controle será pela frequência e horas trabalhadas. Terei que me preocupar para saber se ela chegou mesmo no horário e saiu mesmo no horário, porque qualquer excesso de horas poderá resultar em pagamento extra. Com adicional.

E como o que valerá para a Justiça do Trabalho será o que estiver assinalado no Livro de Ponto, como irei saber se ela registrou o horário que chegou e que saiu mesmo?

Preciso de um auxiliar de seção de pessoal para controlar, ou comprar um relógio de ponto, mas este equipamento não eliminará a necessidade do auxiliar de pessoal, por causa do contrato de trabalho, fazer as anotações  de férias e dos aumentos de salário a cada vez que aumentar o salário-mínimo, na carteira profissional, e, o pior, fazer o recibo mensal com as rubricas todas detalhadas porque segundo consta recibos genéricos, como “salário mensal” não comprovam a quitação de outros direitos como salário-família, vale transporte, horas extra e o diabo a quatro.

Fui alertado de que não adianta combinar com a Rita para ela registrar os horários de entrada e saída de uma vez, para o mês todo, colocando na entrada 9:00 h e na saída 18:00 h , para completar as 8 horas diárias regulamentares (tem uma hora de refeição e descanso que precisa estar consignada no Livro de Ponto), porque se um dia houver uma reclamação trabalhista a justiça entenderá que aquele registro é uma fraude, eis que ninguém chega pontualmente às 9:00 h e nem sai rigorosamente às 18:00 horas. E com isso o Livro perde a força  comprobatória, e valerá sempre o que a empregada (espero que não a Rita), venha a alegar.

Bem, tem uma outra situação mais preocupante e desagradável que exigirá a presença de um auxiliar de seção de pessoal. Vai que a empregada sofre um acidente de trabalho: corta a mão com faca de cozinha, cai da escada ao limpar a janela ou escorrega no banheiro. Será necessário preencher uma guia de encaminhamento para a Previdência Social, pois ela aterá direito ao benefício previdenciário.

A vantagem que você leva é que apenas os primeiro quinze dias de afastamento por acidente serão por sua conta. A partir do 16º dia o INSS fica com o encargo de pagar.

Em compensação você estará impedido de despedi-la por um bom tempo porque ela gozará de aposentadoria provisória.

Por falar em despedir, se você demitir, sem justa causa, o seu empregado doméstico, terá que depositar 40% do saldo existente na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dele. O FGTS agora é obrigatório.

Você sabe preencher esta papelada toda? Sabe como negociar um “banco de horas” e controlar devidamente, a fim de remunerar as horas excedente ou compensa-las dando folgas em outros dias?

Olha amigo ou amiga, a tua empregada pode ser uma pessoa de boa índole, sensata, mas aparecerá algum namorado, vizinha, prima ou colega do prédio que irá envenena-la, tipo “você está sendo explorada” e inventar situações que gerarão direitos para ela porque na Justiça do Trabalho o empregado tem sempre razão. 

Quando tem mesmo você está lascado e tem que pagar tudo o que for reclamado; se o empregado não tem razão, você tem que fazer um acordo imoral para ele levar algum dinheiro seu.

E tenha em mente o seguinte, seu imóvel poderá ser penhorado para garantia de direitos (até pseudos) trabalhistas, segundo email que recebi do administrador deste blog.

Acho que fica mais barato ter duas ou três esposas ou companheiras (concubinas) e elas dividirem as tarefas. Se a Berenice topar vou em busca de uma companheira que aceite ajudar em casa, por um prato de comida, roupa lavada  e uma mesada para pequenas despesas. Cama será um contrato a parte.

Deve ter solução mais exequível, legal e moralmente. Até agora não atinei com nenhuma.

Telefonei para um outro advogado (especializado em direito trabalhista) e ele sugeriu contratar cinco diaristas, uma para cada dia da semana.