9 de setembro de 2011

Lex talionis

As mesmas pessoas que pensam que Paris é cognominada de “cidade luz”, porque tem uma feérica iluminação noturna, referem-se a talião, com “T” maiúsculo, pensando tratar-se se um famoso jurisconsulto, imperador ou rei que editou a muito discutida lei “do olho por olho, dente por dente”.

Mas talião, nada mais é do que a construção latina que une lex (lei), com talis (idêntico). Dai o titulo lex talionis.

Em poucas palavras, este princípio punitivo pregava a reciprocidade, entre crime e pena. O criminoso era punido taliter (de talis = idêntico), de maneira igual ao dano causado ao outro.

Babilônia, capital da Suméria, teve um importante soberano, que dentre muitas realizações, deixou um Código (conjunto de leis) que leva seu nome: Hamurabi.

O Código de Hamurabi, sobre o qual tomei conhecimento enquanto estudante de Direito, e que já contemplava muitos princípio jurídicos que permaneceram válidos e chegaram por diferentes caminhos a nossa legislação atual, incorporou parcilmente as lex talionis.

Hamurabi foi o primeiro rei conhecido a codificar leis, utilizando, no caso, a escrita cuneiforme, escrevendo suas leis em tábuas de barro cozido, o que preservou muitos destes textos até o presente, e que, como disse, estão presentes esparsadamente em nossa legislação.

Como já faziam suas lambanças desde então, médicos e engenheiros tinham sanções expressamente previstas no Código Babilônico.
Vejam exemplos de regras definidas:

• 218-Se um médico fizer uma larga incisão com uma faca de operações e matar o paciente, suas mãos deverão ser cortadas.

• 229-Se um construtor construir uma casa para outrem, e não fizer a casa bem feita, e se a casa cair e matar seu dono, então o construtor será condenado à morte.

Tenho para mim que uma boa pitada das leis do olho por olho, principalmente nos crimes de morte, faria muito bem a nossa sociedade.

5 comentários:

Gusmão disse...

Caramba! Você me pegou com esta do talião. Eui era capaz de jurar que se tratava de uma pessoa de nome Talião.
Mas nunca achei que Paris seja conseiderada a cidade luz por causa da iluminação.
Abraços
Gusmão

Freddy disse...

Fiquei nas duas. O pior é que só aprendi o Talião. Paris eu pensava que era por causa de sua "luz" virtual, por ser polo de cultura, artes, mas agora não sei mais nada
=8-)

E penso também que usando esses termos no post você vai se tornar um polo atrator de busca na Internet !!
Abraço
Carlos

Jorge Carrano disse...

Amigos, Carlos e Gusmão: nada grave. Façam teste com amigos e irão verificar que a maioria não tem idéia ou errará.
Eu vivo aprendendo, diariamente, e me dou conta do quanto eu não sei.
Acho importante estarmos atentos para as oportunidades de aprender.
O tamanho de minha ignorância (no sentido de ignorar)não cabe na internet.Mas tenho a maior disponibilidade para aprender.
Num curso que fiz, há nos, o professor chamou a atenção para a nossa disponibilidade, e comprovou que com atitude mental positiva somos capazes de aprender qualquer coisa. O exemplo que ele uitilizou lembro até hoje: porque os aviões voam.
Abraços

RC disse...

Além das punições para médicos e engenheiros, sugiro uma similar para advogados:
Se você contratar um e ele perder a causa, deve compartilhar da sentença... ;-)

Jorge Carrano disse...

Por que a bronca com os advogados? É algo pessoal? Sugira ao Hamurabi, pois não fui eu que discriminei engenheiros.
Obrigado por visitar o blog, você que é "seguidor" de órbita longa. Leva tempo para aparecer.