Cacciola e Battisti, cuidado! Estão à solta...

Salvatore Alberto Cacciola  era proprietário do falido Banco Marka, e foi condenado no Brasil por crimes contra o sistema financeiro (peculato e gestão fraudulenta), após seu banco ter sido socorrido pelo Banco Central do Brasil em 1999, quando ocorreu a flutuação cambial. Em abril de 2005, a Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou Cacciola a treze anos de prisão por cumplicidade em peculato (oito anos) e gestão fraudulenta de instituição financeira e desvio de dinheiro público (cinco anos). Libertado após 37 dias, beneficiado por habeas corpus, concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello, viajou para a Itália onde passou a viver por quase seis anos sendo então considerado um foragido pela Justiça brasileira. Na quinta-feira passada a Justiça do Rio de Janeiro concedeu liberdade condicional ao ex-banqueiro, condenado  que estava, como vimos, a 13 anos de prisão pelos crimes de gestão fraudulenta e desvio de dinheiro público. O livramento foi assinado pela juíza Natascha Maculan Adum Dazzi. Em julho, a pena do ex-banqueiro já fora reduzida em um quarto, por decisão da juíza Roberta Barrouin Carvalho, da Vara de Execuções Penais. Com a redução, o ex-dono do Banco Marka já teria cumprido um terço de sua pena, o que abriu caminho para pedido de livramento condicional, regime no qual ele cumprirá em liberdade o restante de sua condenação.

A chamada progressão de pena, concedida de forma indiscriminada, permite regime semi-aberto e liberdade condicional, conforme o caso, cumprido um terço da pena a que foi condenado,  se o apenado tem bom comportamento carcerário.

Agora vejam comigo, pois me sinto um idiota e acho que você também se sentirá. O sujeito desvia dinheiro público. Atentem, dinheiro meu e seu, contribuintes que somos. Condenado, por força de um habeas corpus (não procure entender o mecanismo), aproveita a liberdade  e em 37 dias foge para a Itália. Lá permanece por quase seis anos (lembram das imagens de TV, passeando de lambreta?), e não fora um descuido em Mônaco, estaria foragido até hoje. Várias injunções e ações do governo brasileiro, conseguem traze-lo de volta para cumprir o restante da pena a que estava condenado.

Este fraudador consegue redução da pena (de novo, não tente entender) e porque cumpriu um terço da nova pena, agora reduzida em 4 anos, é posto em liberdade porque além disso tinha bom comportamento na prisão.

Agora pergunto? O que é bom comportamento na prisão? Dificil conceituar. Eu acho que é não cuspir no chão e nem urinar na tábua da privada. Você acha que no presídio não existem tampas de privada?  Nas pentenciárias comuns, certamente que não, mas onde ele cumpria pena, além da tábua na privada, desfrutava, segundo consta, de outros privilégios, tais como frigobar e refeições trazidas de bons restaurantes. Era só o que falatava o maldito não se comportar direito, seja lá o que isto signifique. Ou seja, passou apenas  três anos na cadeia, com todas as modomias, ao invés dos treze anos a que estava conenado, e agora vai gozar a vida com nosso dinheiro. Como disse Rui Barbosa, a gente sente vergonha de ser honesto.

O outro bandido, em certo sentido,  é um pouco mais perigoso porque atira pelas cotas. Chama-se Cesare Battisti.Posto em liberdade, em face de uma decisão esdrúxula do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho deste ano. Pela decisão adotada o italiano Cesare Battisti não foi  extraditado e foi posto em  liberdade para viver como cidadão comum no Brasil. Vale lembrar que  Battisti foi condenado por um tribunal italiano que o considerou culpado pelos assassinatos de quatro pessoas na década de 70 e sua extradição era exigida pela Itália. Vejam que ele não foi absolvido pelos crimes que praticou, posto que  nossa Alta Corte de Justiça não poderia julga-lo, e tampouco cumpriu a pena da justiça italiana. Para a sociedade italiana ele ainda está devendo, e muito.

Nada tenho contra os italianos, antes pelo contrário. E, cá entre nós, é justo que eles procurem o paraíso em que o Brasil se transformou para a bandidagem. Não me surpreenderia se virassem ministros.