Judiciário no banco dos réus

                                     Fórum dos Leitores
                                                                   Sábado, 11 de Fevereiro de 2012, 03h06

MAGISTRADOS BRASILEIROS

Os magistrados, mais uma vez eles, através de suas associações – a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) –, externam a posição de que eles devem ter tratamento diferenciado dos demais trabalhadores, e ameaçam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se a categoria for incluída no Regime de Previdência Complementar do Servidor Público, e passarem a ter as suas aposentadorias dentro do fundo a ser criado para todos os servidores públicos, atualmente em tramitação no Congresso. Pergunto eu: por que motivo os magistrados deveriam merecer um tratamento diferenciado dos demais servidores públicos? Enquanto o Brasil for dividido entre cidadãos privilegiados e comuns, não poderá ser considerado um país justo.

Ronaldo Gomes Ferraz ronferraz@globo.com

Rio de Janeiro

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CASTAS, NÃO

A anunciada não inclusão do Judiciário no projeto de lei do Regime de Previdência Complementar – como requerem associações de magistrados entre nós – é emblemática. Tal fato reflete a nossa histórica tendência de separação de classes, privilegiando com benesses salariais e de aposentadorias, aquelas tidas como mais importantes e que por isso, devem ficar de fora do que se chama "vala comum" de direitos, onde ficam as demais.A solução de tal tendência de castas que possuímos, deve ser combatida por toda a sociedade, para que possamos construir a grande nação que tanto merecemos ser.

José de Anchieta Nobre de Almeida josedalmeida@globo.com

Rio de Janeiro

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JOGO DE CENA

O ministro do STF Ricardo Lewandowski mandou arquivar na quarta-feira ação da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) que pedia ao Supremo a determinação de reajuste salarial de 4,08% aos juízes federais. A associação alegou a demora da tramitação no Congresso do Projeto de Lei (PL 2.197/2011) que prevê o reajuste para acionar o STF. Inacreditável! Seria o reajuste tão pouco que nem vale a pena, ou a austeridade bateu no planalto? Para mim, é apenas jogo de cena, não? E a gente vai "Lewando..."

José Jorge Ribeiro da Silva jjribeiros@yahoo.com.br

Campinas

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SUSPENSÃO DE PRIVILÉGIOS

Lamentável a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de recusar suspender os pagamentos aos juízes privilegiados. Nada justifica tal decisão, que fere a lei e o princípio da isonomia. O mínimo que se espera de um Tribunal é que atue de forma imparcial, isenta, que dê o bom exemplo, com respeito da lei e dos princípios da moralidade, igualdade, transparência e defesa do bem público. Trata-se de uma decisão interna do TJ/SP que precisa ser revista pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como que os responsáveis por ela respondam pro seus atos. No Estado Democrático de Direito a lei vale para todos e ninguém está acima dela.

Renato Khair renatokhair@uol.com.br

São Paulo 

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PÚBLICO X PRIVADO

O presidente do TJSP, ilustríssimo Dr. Ivan Sartori é um brincalhão. Justificar o aumento de recursos da Corte citando os ganhos de executivos privados é fácil. Lembre-se Dr., que na iniciativa privada existe um detalhe  que lhe passou despercebido:  produtividade. No mundo inteiro, quanto maior o desempenho tanto melhor é a remuneração. Nesse sentido, seus pares estariam em maus lençóis.

Osnyr Bandeira Filho osnyrbf@hotmail.com

Tietê

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A MAGISTRATURA PAULISTA

O eminente magistrado paulista Manoel Justino Bezerra, compreensivelmente considerou indispensável publicizar o fato de que se encontra ente os 99,9% dos magistrados do Estado que se caracterizam pelo saber, pela dedicação e pela probidade. Evidentemente que o percentual é um símbolo, uma eloquência manifestada pelo presidente do TJSP, para expressar que a maioria da magistratura pratica  essas virtudes, inerentes a seu elevado mister, com o que concordamos, após quarenta anos de experiência advocatícia no Estado. É certo que não haverá espaço para cada um, integrante dessa maioria, manifestar-se pela mídia. Fica, portanto, o testemunho, viabilizado pelo elevado valor do jornalismo praticado pelo Estadão.

Amadeu R. Garrido de Paula amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

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IVAN SARTORI

Estou estarrecido com a entrevista concedida pelo desembargador Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada numa revista semanal de grande circulação. S. Exa. comete uma heresia jurídica ao lamentar que os magistrados não têm FGTS. Ora, o FGTS foi criado para garantir aos empregados regidos pela CLT, uma reparação pecuniária (indenização) nas demissões imotivadas. E os magistrados gozam de vitaliciedade no cargo. Não correm risco de despedida sem justa causa. Lamenta, ainda, não receber horas extras, mas deixa de comentar, por outro lado, que não marca cartão de ponto, não tendo, em consequência, controle de pontualidade e nem de frequência. Mas há coisa mais preocupante. Ele deixa subentendido, para mim, que gostaria de fumar um baseado de vez em quando, eis que afirmou que qualquer pessoa pode experimentar um cigarro de maconha, mas ele não. Por derradeiro, só para não me estender em demasia, se é possível quantificar o número de juízes que apresentam desvios de conduta, segundo ele 1% (um por cento), então é possível identificar quais são eles. Senão como dimensionar o percentual?

Jorge Carrano carrano.adv@gmail.com

Niterói (RJ)

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JUÍZES HONESTOS

Não sei se podemos ter uma imagem tão irretocável do poder judiciário como disse o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo à revista Veja, desembargador Ivan Sartori. Ele afirma que 99% dos juízes são honestos. Mas baseada na premissa de que falamos em seres humanos e que em termos de honestidade o povo brasileiro passa longe dessa porcentagem, com certeza muitos juízes devem sucumbir ao jeitinho brasileiro sim, que deve comprar fácil o julgamento de muitas ações. Não consigo ter essa visão tão fantasiosa e ilusória quanto à índole dos juízes. São seres humanos e exercem uma profissão que por ideal, deveria, ser fazer cumprir a lei. Mas índole, é índole, e contra ela não existe lei que se faça cumprir, por isso mesmo precisam de fiscalização. Quanto ao desembargador achar que juízes merecem supersalário como qualquer executivo, para tanto precisam se adequar. Executivos trabalham mais que o dobro das oito horas diárias, quando não o fazem nos finais de semana sem receber nenhuma hora extra, férias prêmio, dois meses de férias por ano, nem ajuda de custo. Têm uma grande responsabilidade por tudo que fazem, porque suas cabeças estão constantemente a premio caso deem um passo em falso. Ninguém se aposenta porque roubou ou é protegido pelos colegas. Será que fui clara, já que o desembargador quis comparar a remuneração entre as profissões?

Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo

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MAGISTRADOS

Depois que Dias Toffoli foi escolhido por Lula para ser ministro do STF, sem que tivesse conseguido aprovação na sua tentativa de ingresso na magistratura, vem em boa hora a ideia de Frei David dos Santos, o grande batalhador das cotas para negros no país, que tenta que o Judiciário examine a possibilidade de instituir o sistema para o ingresso nas escolas de magistratura. Com o andar da carruagem, daqui a pouco o fator competência passará a ser secundário.  

Conrado de Paulo conrado.paulo@uol.com.br

Bragança Paulista

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DISPARATE

Sem máquinas, sem aluguel de ponto, sem empregados, sem investir nenhum capital, sem risco climático, trabalhando na sombra com água fresca e ar condicionado, gabinetes com espessos tapetes aveludados, dois meses de descanso (férias), por ano, estabilidade vitalícia e embolsar um mês salário de R$ 463,200,00!  Isto é, valor de 10 automóveis de bom nível. É de pasmar e levar ao desânimo o contribuinte. Definitivamente, é um negócio fantástico, diria mesmo, nababesco! Só para comparar, tenho amigo que têm uma padaria com cinco funcionários; ele e  esposa trabalham das 5h da manhã às 22h, todos os dias da semana, pagando aluguel, comprando matéria prima (já sofreu 2 assaltos). Tudo isso para faturar em média R$ 90.000,00 bruto. País com estes disparates, não é república muito menos democracia. Triste Brasil...

Sansão José da Silva sansao@sansaojsilva.com.br

Uberlândia (MG)

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TRANSPARÊNCIA NO JUDICIÁRIO

Brilhante e extremamente feliz a forma como o professor Miguel Reale Jr. analisou, no artigo Ainda há juízes em Brasília (4/2/2012), a magistral decisão do Supremo Tribunal Federal, pela qual ficou mantida a expressa competência do Conselho Nacional de Justiça, para diretamente receber, conhecer e julgar representações contra magistrados por descumprimento de seus deveres de ofício. Com a simplicidade própria de quem conhece, e bem, o assunto o articulista, de forma clara e objetiva, mostrou a qualquer pessoa do povo, mesmo aos não habituados ao jargão jurídico,  que, diante da obviedade do texto constitucional não havia outra alternativa legal e coerente, para decidir a infundada pretensão de algumas associações de classe.  Reale Júnior sobre firmar, ainda outra vez seus dotes de conhecimentos jurídicos e pessoais, avivou, na memória dos que o conheceram a grandeza do magistério de seu saudoso pai. O editorial de O Estado, da mesma data, adentrando mais no aspecto ético da decisão analisada, decerto, deve ter levado – no mínimo – à reflexão os dirigentes das entidades classistas envolvidas na questão, e, ouso dizer, talvez até alguns dos vencidos no veredicto.  O País todo, a Justiça e os que nela operam, foram sem dúvida os grandes vencedores dessa calorosa discussão, como de resto já foi percebido, há muito, pela opinião pública, e o tempo mostrará, com a serenidade de quem é o senhor da razão, o quanto isso é verdadeiro.

        

José Eduardo Dias Collaço jnfi@litoral.com.br

Santos                          

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TIROTEIO

Amainou o tiroteio no Judiciário. Prevaleceram o bom senso e a verdade. Voltaremos a acompanhar os malfeitos ali praticados.    Gostaria de ver também processos, suspensão de salários e condenações, estas com agravantes, visto tratar-se de pessoas  cujos cargos tem por exigência básica a relevância ética e moral.    Com a corregedora Eliana Calmon compartilho minha satisfação e cá com meus botões levanto uma preocupação, afinal, Celso Daniel, cuja boca escancarada, que também clamava por justiça, viu-a, de repente, inerte, a lamber a poeira do chão de uma estrada inóspita que conduzia a lugar algum.

Décio José Balles telasballes@bol.com.br

São José dos Campos

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JUSTIÇA

A maioria do povo brasileiro está aplaudindo as ações corajosas da Ministra Eliana Calmon na luta contra os ambiciosos, prepotentes e gananciosos, no combate ao slogan "só pobre vai preso".

Geraldo Nunes Sebastiani suelymoliterno@yahoo.com.br

Guarujá

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ELIANA CALMON

Por favor, por favor, deem mais apoio à Dra. Eliana Calmon. Ela precisa sentir que milhares de brasileiros estão com ela, agradecidos, e orgulhosos de sua coragem.

Maria Helena S. Dutra de Oliveira mhsdoliveira@yahoo.com.br

Ribeirão Preto

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STF 6x5

Deus voltou a ser brasileiro. Obrigado, Senhor!

Fernanda Barollo Sforcin fesforcin@gmail.com

São Paulo

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INTERESSES

Em sessão do STF que julgava as atribuições do CNJ, ao afirmar que “o interesse público não deve sobrepujar a dignidade da pessoa”, Fux deu uma verdadeira aula de imoralidade explícita.

Roberto Twiaschor rtwiaschor@uol.com.br

São Paulo

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O SUPREMO TRIBUNAL SURPREENDE

“Roupa suja” que afeta o interesse público, que destrói Estado de direito tem de ser lavada na frente do povo. Pois todo o “Poder vem do povo”, assim, o povo (os sem cara) que é quem paga os proventos dos senhores juízes, não pode ser desprezado. A Decisão do STF que acaba como “eletismo do Judiciário”, (graças aos 6 intrépidos ministros); é recebida com gáudio pelo povo, como a queda do “muro de Berlim”, entulho de 400 anos, que dividia dois judiciários: o dos honestos (e os há muitos), e, os nem tanto, estes destros em escamotear a verdade por detrás de “biombos” dum paternalismo inconcebível e voracidade pantagruélica. São os raios de esperança que o sol da liberdade e do progresso lança no pretório da Justiça. Assim, as “Potestades da noite” tombaram, derrotados seus ardilosos sofismas, pelos quais sofismas era “permitido” vender-se a “justiça” por trinta moedas. Que a nova Justiça, a dos princípios: “que seja indiferente a teus olhos que o objeto da justiça seja um centavo ou cem milhões”, acabe com a “partidinha” dos vendilhões do Templo de Thémis.

Antonio Bonival Camargo bonival@camargoecamargo.adv.br

São Paulo

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CRISE NO PODER

Eu não faço parte de nenhuma rede de articulação para difamar o Judiciário. Indiscutivelmente é um pilar da democracia e da civilização. Mas pergunto: por que o Judiciário brasileiro está associado com a impunidade? Por que o Supremo Federal adia a vigência de uma Lei que é um anseio da nação? (Ficha Limpa). Por que o ministro chora ao tomar posse, emocionando a Nação, e não é capaz do voto histórico que a Nação tanto ansiava? Por que a Justiça é tão arrastada? Por que tantos interesses corporativistas? Por que tantas sentenças que se contradizem nas diversas instâncias? Por que se recusam a abrir a caixa preta? O Brasil é um país de muita gente boa, honesta, trabalhadora e patriota. Porém é um país onde os “picaretas” com poder são protegidos por um sistema ineficaz, amarrado, burocrático e quiçá corrupto.  Precisamos de uma nova ordem institucional que proteja a grande maioria brasileira, de um Judiciário transparente, eficaz e que seja capaz de sustentar a Nação que desejamos. Chego à conclusão que o “pano de fundo da crise do Judiciário” é a minoria composta por maus juízes, maus desembargadores e ministros que não estão à altura das transformações que a sociedade brasileira deseja. Avante, Eliana Calmon!    

Dalton Luiz de Luca Rothen daltonrothen@uol.com.br

São Paulo

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‘SÓ UMA NAÇÃO SUICIDA...’

A frase que marcou a semana que passou, foi do presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, no discurso de abertura dos trabalhos deste exercício: “Só uma nação suicida ingressaria voluntariamente em um processo de degradação do Poder Judiciário”, ao defender o Poder Judiciário repudiando as críticas e afirmações de que o Poder está em crise, isso momentos antes do STF julgar a competência do CNJ em investigar e propor punições para juízes corruptos e relapsos. Entende-se a opinião do S. Exa., mas em todos os campos da atividade humana, sempre existe os maus elementos, sem exceção e esses devem ser defenestrados da corporação, qualquer que seja ela. Mas o Estadão de hoje nos informa de mais um absurdo que veio a tona, desta vez propiciado pelo TJ – DF, que é custeado pela União. Gastará este ano 1,4 bilhões de re ais com a sua folha de pagamento, aliás, cinco vezes mais que as despesas correspondentes do Supremo Tribunal Federal. Ora, um disparate de tal envergadura, demonstra por si só, que alguma coisa tem que mudar no Poder Judiciário. Alguns juízes ganharam num só mês verdadeiras fortunas, do calibre de R$400.000,00. Se pensarmos a dificuldade com que o Governo Federal discute alguns reais a mais para fixar o salário mínimo aos trabalhadores do país, tais salários se transformam em deboche. O que se discute não é a degradação do Poder Judiciário, mas sim de um número cada vez maior de juízes picaretas, que denigrem a moral de um Poder por demais importante para a Nação.

Gilberto Pacini benetazzos@bol.com.br

São Paulo

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CEZAR PELUSO

Sobre o presidente do STF, Cezar Peluso. Só uma democracia suicida não fiscaliza o próprio Judiciário.

Alice Arruda Câmara de Paula alicearruda@gmail.com

São Paulo

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STF NARCISISTA

A liminar do STF que suspendeu a posse da nova administração da Corte máxima do Judiciário Gaúcho foi maquiavélica. Sem entrar no mérito de quem tem ou não razão, o constrangimento criado não tem precedentes, pois, o STF conhecia o caso desde o ano passado e esperou o dia da posse para se olhar no espelho das águas e suspender a posse da nova Presidência da Suprema Corte Gaúcha. Veio tarde, pois o ato já estava consumado duas horas antes, e o meirinho ficou a ver navios... Que vergonha! O STF narcisista decidiu no dia da posse, quando poderia ter feito antes, até no ano passado. Que nada! Os espelhos além de serem poucos, estavam empoeirados. O Rio Grande do Sul é o único estado cujo Judiciário não tem movimentações financeiras suspeitas. O Rio Grande do Sul não merecia ser afrontado com tacanha boçalidade. Aí tem...

Edgar Granata egargrata@gmail.com

Porto Alegre

N do A: edição on line, do jornal "O Estado de São Paulo", publicada em 11 de corrente.