Bandidos togados e nascimento de serpente

As afirmativas de que existem bandidos togados e que estamos presenciando o nascimento de uma serpente (a degradação do Judiciário) não são minhas. São da Corregedora Nacional de Justiça.

Mas são meus os comentários abaixo, feitos a partir de entrevista concedida pelo futuro presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, e publicada na edição 2255 da revista VEJA, nas páginas amarelas.

Fiquei estarrecido com a entrevista porque o desembargador comete uma heresia jurídica ao lamentar que os magistrados não têm FGTS. Ora, o FGTS foi criado para garantir aos empregados regidos pela CLT, uma reparação pecuniária (indenização) nas demissões imotivadas.

E os magistrados gozam de vitaliciedade no cargo. Não correm risco de despedida sem justa causa. Lamenta, ainda, não receber horas extras, mas deixa de comentar, por outro lado, que não marca cartão de ponto, não tendo, em consequência,  controle de pontualidade e nem de frequência. 

Mas há coisa mais preocupante. Ele deixa subentendido, para mim, que gostaria de fumar um baseado de vez em quando, eis que afirmou que qualquer pessoa pode experimentar um cigarro de maconha, mas ele não.

Por derradeiro, pergunto, se é possível quantificar o número de juízes que apresentam desvios de conduta, segundo ele 1% (um por cento), então é possível identificar quais são eles. Senão como dimensionar o percentual?

Dê nomes aos desonestos e, de preferência, afaste-os de suas funções, excelência.

Outro pronunciamento infeliz foi o do  ministro Marco Aurélio Mello, relator da ADI, relativa ao campo de atuação do CNJ,  que ficou mordido com o resultado da votação, se apequenou ao ironizar, em entrevista em jornal televisivo, que só falta o Supremo ser despejado do prédio que ocupa. Que comentário infeliz. Perdeu uma grande oportunidade de ficar calado, depois de defender com tanta ênfase o corporativismo das corregedorias.

Aliás que no seu papel de relator do processo foi bastante ajudado pelo ministro Cezar Peluso, também ferrenho partidário da castração do CNJ. O presidente da Corte, com seu costumeiro ar de enfado, fez várias intervenções para grifar ou oferecer novos argumentos ao voto do Relator para esvaziar o CNJ, no que pertine a correição disciplinar.

Quero deixar claro que não se trata de uma perseguição inominada, e que minha intenção não é desmoralizar o Judiciário. Não, muito antes pelo contrário gostaria de vê-lo respeitado, fortalecido, soberano. Todos ganhariamos.

Outra coisa que podem imaginar é que sou um frustrado por não ser juiz. Quando eu podia, eis que estava dentro do limite de idade exigido, ou não tive interesse ou me acovardei com receio de reprovação no concurso. Não sei ao certo. 

Mas de uma coisa estou seguro. Eu seria um péssimo magistrado, que decidiria segundo meus próprios princípios, meus valores, minhas crenças. 

Não conseguiria me manter dentro dos limites impostos pelas leis. Algumas absurdas. Seria uma espécie de Dirt Harry da magistratura.