Atualidades VII

Decepcionante é uma palavra de pouco impacto para definir o resultado da Conferência do Clima, evento patrocinado pela ONU, ocorrido nas duas últimas semanas (doze dias), em Copenhague. Acompanhei com vivo interesse o noticiário diário, nos jornais e na tv. Afinal está em jogo o futuro de meus netos.

Como é possível que na discussão de um assunto que interessa a toda a humanidade, não tenha havido um mínimo de consenso. Líderes e falsos líderes não souberam ou não puderam costurar um acordo de metas para salvar o planeta.

O mesmo Obama que na campanha eleitoral afirmava “Yes, we can”, na Dinamarca teve que dizer “No, we can’t”, simplesmente porque não tinha o aval do Congresso Americano. Não tinha espaço para negociação. O Brasil se fez representar por uma comitiva com setecentas pessoas. Você não leu errado não, havia setecentos brasileiros, segundo leio nos jornais. A chefia da comitiva brasileira nas negociações, era exercida por Dilma Rousseff .

Como esta coisa de meio ambiente não é a praia dela, ficou ofuscada inclusive pela candidata - sem chance - Marina Silva. Esta, pelo menos, tinha um discurso consistente e uma proposta inteligente: o Brasil poderia pingar um bilhão de dólares, para constituição do Fundo a ser criado, para ajudar aos países mais pobres na adequação às medidas e metas na questão climática. A proposta da senadora tinha um aspecto psicológico importante. Se o Brasil, pais emergente, pode contribuir com um bilhão, com quanto ficariam os paises desenvolvidos abrigados a contribuir?

Mas a nossa chefe de delegação, em entrevista a imprensa, num infeliz comentário, criticando a proposta de Marina Silva, disse que “um bilhão de dólares não faz nem cosquinha”. Bem, esta hipótese (o Brasil doar um bi de dólares), mais tarde, foi aventada pelo presidente Lula, em claro desprestígio à posição de Dilma Rousseff. Que, aliás, foi defenestrada, retornando ao Brasil antes do fim da Conferência. Mas o pior da candidata chapa branca, foi dizer, em plena Conferência do Clima, que "o meio ambiente é uma ameaça ao desenvolvimento"

Ah! Antes que eu esqueça, o Marco Aurélio Garcia estava lá também. Isto poderá explicar algumas coisas em relação a posição brasileira.

                                                                                     - x –

Bem, eu acho o Paraguai, com todo respeito, uma casa de tolerância. Os mais velhos sabem a que estou me referindo. Lá o contrabando é uma das mais importantes fontes de renda; a legalização de carros roubados é oficial; a falsificação de produtos é feita às claras, enfim, é uma “casa de mãe joana”.

Pois bem, aquele país tem um senador, de nome Miguel Carrizosa (de quem, nunca ouvira falar), que é o presidente do Congresso Paraguaio, que foi capaz de definir com objetividade e precisão o que é Hugo Chaves: “Chaves reduziu a democracia a sua dimensão pessoal. Ele representa um grande risco para o Mercosul".

Enquanto isto, aqui no Brasil, nós temos o Sarney. Preciso dizer mais alguma coisa? O comentário do senador paraguaio, era uma oposição a entrada da Venezuela no Mercosul.

                                                                                    - x –

As sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal, passaram, há algum tempo, a ser transmitidas pelo canal de tv do Judiciário. Graças a esta mediada, pude acompanhar emocionado os debates e votos na questão da utilização de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa.

O nível dos debates, o voto do ministro-relator, os votos dos demais ministros, as manifestações do Procurador Geral da República, do Advogado Geral da União, dos amici curiae, enfim, todos fizeram intervenções consistentes, judiciosas, de altíssimo nível. As teses defendidas pelas partes, os pró e os contra a utilização das células embrionárias, enfocaram os aspectos legal, religioso, moral, ético, científico e, mais importante, humano. Fiquei orgulhoso.

Todavia, em outros também importantes julgamentos, fiquei decepcionado com o cunho político-ideológico dado por alguns ministros, o que resultou em decisões absurdas e flagrantemente em desacordo com as leis e tratados internacionais.
Os dois casos mais recentes dizem respeito à extradição do bandido comum Cesare Battisti e o da guarda do menino Sean Goldman, disputada pelo pai biológico (americano) e o padrasto (brasileiro).

O caso da censura ao jornal O Estado de São Paulo, imposta por ação movida pelo filho do - com perdão da má palavra - Sarney, é caso constrangedor. Os próprios ministros, publicamente, se desentenderam.

A lavratura de certos acórdãos (que pode levar meses) vira tarefa, no mínimo, ficcional. Não há como conciliar as decisões que são contraditórias. Ou seja, o STF decide pela extradição, mas a decisão da Corte Suprema não será cumprida, eis que caberá ao presidente da república, utilizando seu poder discricionário, resolver definitivamente (politicamente) a questão. Você entendeu? Eu não! Então porque o assunto foi ao Supremo? E há tratado internacional que disciplina a matéria. Assim como há no caso do menino Sean.

Mas o que eu queria criticar é que a partir da transmissão via TV, das sessões de julgamento, alguns ministros passaram a se empolgar com os holofotes e câmeras e estão jogando para a platéia. E vai piorar, pois o STF passará a ter página no You Tube. Sabe a história da jaboticaba? Pois é, Tribunal Superior com página no You Tube só no Brasil.

Não sei se foi dito mesmo que o Brasil não é um país sério. Se não foi, está na hora de alguém dizer.
                                                                       
                                                                                  - x –

Estou saindo em merecidas férias e voltarei em 11 de janeiro. Isto é uma ameaça! FELIZ 2010"