18 de outubro de 2013

Leis brasileiras... parecem piadas

Este texto abaixo não é de minha lavra. Recebi via e-mail de um amigo (operador do Direito, digamos assim), que por sua vez colheu de alguém de quem ele mencionou apenas o nome.

Indo ao Google e pesquisando pelo nome  fui parar num blog, cujo link colocarei ao final, onde encontrei o texto, mas com alertas sobre imprecisões legais.

Pelo assunto, também no Google, encontrei o texto em outro blog, cujo link também colocarei no final deste post.

Achei muito oportuno e curioso, por isso publico. Se o detentor dos copyrights reclamar poderei excluir o post.

Ei-lo:

"Quando você viajar ao exterior conte um pouco sobre as leis brasileiras ao seu amigo norte-americano ou europeu e até argentino. Explique para ele assim:

Se você for com sua esposa, seus filhos, noras, genros, netos, almoçar fora no domingo e tomar 1 ou 2 chopps, ou 1 ou 2 copos de cerveja no almoço e for parado numa blitz, você paga uma multa de R$ 1.960,00, tem a carteira cassada por um ano, o carro apreendido e vai preso. (Lei Seca)

Se você comer 1, 2 ou 3 bombons de licor, tomar xarope para a tosse ou tomar alguns comprimidos de homeopatia e for parado numa blitz, você paga uma multa de R$ 1.960,00, tem a carteira cassada por um ano, o carro apreendido e vai preso. (Lei Seca)

Se você fumar maconha, fumar crack, cheirar cocaína, tomar comprimidos de ecstasy, injetar heroina ou ópio e for parado numa blitz, nada vai acontecer. (As autoridades estão equipadas com bafômetros que detectam apenas ingestão de substâncias alcoólicas)

Se você roubar, assaltar, estuprar, atropelar e até matar alguém, com um bom advogado, o máximo que vai acontecer é você esperar o julgamento em liberdade e se for condenado como réu primário, ir para o regime semi-aberto. E se tiver bom comportamento só vai cumprir um terço da pena.

Já se você roubar milhões de reais do povo ou dos cofres públicos, várias coisas podem acontecer: pode se eleger deputado ou senador, pode passar 15 dias num resort na Bahia em companhia da amante, pode ser eleito presidente do Senado, pode ser nomeado ministro ou presidente de uma agência controladora.

E mais um detalhe: se você tiver menos de 18 anos completos, aí você pode beber e dirigir como quiser, roubar, assaltar, estuprar e matar à vontade, que não tem problema algum. Você não pode ser preso porque é criança.

Agora o melhor de tudo: se você tem uma arma em casa, comprada regularmente depois de passar por todas as dificuldades da compra, com todos os atestados, testes e documentos apresentados e tiver a infelicidade de atirar em um bandido que entrou na sua casa para roubar o que é seu, será preso por tentativa de homicídio e terá que pagar indenização ao bandido por danos físicos e morais. Pior ainda se o bandido for menor. Aí você está lascado mesmo.

E se por acaso ele estiver desarmado, aí é caso de tentativa de homicídio qualificado, sem possibilidade de defesa da vítima. Portanto cuidado: se um bandido entrar na sua casa, antes de atirar pergunte educadamente o que ele deseja, pergunte se ele está armado e pergunte se ele é menor.

Agora veja a cara do seu amigo estrangeiro. Ele está pensando se você é gozador, mentiroso ou ignorante mesmo."


11 comentários:

Jorge Carrano disse...

O autor poderia ater citado uma situação real, que acabou virando piada até ser corrigido.
Se você estivesse caçando no Pantanal, e aparecesse um
guarda-florestal era menos grave mata-lo porque cumpriria sua pena normal, com progressões de regime e outros benefícios; mas se matasse o jacaré era crime hediondo, pegaria uma pena mais pesada e cumpriria até o final.


Neste post o Autor usou de licença poética com relação as sanções penais aplicáveis.

Anônimo disse...

Li antigo post sobre leis desnecessárias ou que não pegaram publicado nesse blog há algum tempo.
João Carlos

Freddy disse...

O texto é excelente!
Em tom de chacota o autor remexeu lá dentro de muitas de minhas feridas. Portanto, mais uma vez eu afirmo: tenho vergonha de ser brasileiro.
Pronto, falei (de novo)!
Abraço
Freddy

Riva disse...

BRASIL BANDIDO ...

Red Label e Led Zeppelin !
Bom fim de semana a todos

Jorge Carrano disse...

Riva,
Noutro dia, comentando o post Papo de astronomia - Infinito X Religião, coloquei que se Deus criou o Universo ele poderia muito bem ter elegido a Terra como céu ou inferno de todo o Universo, e acrescentei que estava mais para inferno, embora tenhamos a Patricia Poeta, os vinhos da Borgonha, a torta de nozes e outras benesses. Esqueci de Red Label, Led Zeppelin e Fluminense.

Freddy disse...

Por falar em Criador dos céus e da Terra, as últimas pesquisas apontam para a hipótese de Adão e Eva terem sido negros, e não apenas um casal mas uma tribo inteira, produto de evolução de espécies. A humanidade teria começado na África!

Isso me espanta, dado que uma das coisas que mais me fazem coçar a cabeça em real perplexidade é o fato de termos 4 raças bem definidas, e cada uma delas vingou em um continente separado! Teria sido depois do aparecimento de Adão e Eva negros? Mas como então...
Não, não consigo uma explicação plausível para esse fato!
Alguém comentaria?
=8-)
Freddy

Riva disse...

Estou fechado com a tese sobre Adão e Eva do neodescaralhismo da década de 80, mas não dá para postar - vai "quebrar o pau" aqui se publicarem !

Hoje, na CBN, pela manhã, em Caminhos Alternativos, intenso debate sobre tudo isso e mais alguma coisa ....

Gostei demais, principalmente da tese de que TODOS os drogados são místicos têm uma melhor compreensão desse assunto !

Viva os Anos 60 !
(pano rápido)

Riva disse...

O GLOBO de hoje, domingo, está brabo. Não dá para ler. Estraga o dia de qualquer um.

BRASIL BANDIDO

Freddy disse...

Só li uma notícia, comentada no Ancelmo. Pesquisa mostra que 45% das pessoas são contra a venda de bebidas alcoólicas.
Falta pouco para implantarem a Lei Seca no Brasil, desastrada experiência feita nos EUA no início do séc. XX.

Extraído da Wikipedia:
"A Lei Seca entrou em vigor em 1920, com o objetivo de salvar o país de problemas relacionados à pobreza e violência. A Constituição americana estabeleceu na 18ª emenda, a proibição, a fabricação, o comércio, o transporte, a exportação e a importação de bebidas alcoólicas. Essa lei vigorou por 13 anos.
O efeito causado pela lei foi totalmente contrário do que era esperado, ao invés de acabar com o consumo de álcool, com os problemas sociais, entre outros, a lei gerou a desmoralização das autoridades, o aumento da corrupção, explosões da criminalidade em diversos estados e, o enriquecimento das máfias que dominavam o contrabando de bebidas alcoólicas. O ponto de encontro das pessoas que queriam beber era os bares clandestinos localizados no subterrâneo, com o objetivo de não chamar atenção.
Argumentando que a legalização das bebidas geraria mais empregos, elevaria a economia e aumentaria a arrecadação de impostos, os opositores do então presidente norte-americano Franklin Roosevelt, o convenceram a pedir ao Congresso que legalizasse a cerveja. Com isso, em 1933 é revogada a emenda constitucional da lei seca."

Ver matéria completa em:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_seca_nos_Estados_Unidos
Abraços
Freddy

Jorge Carrano disse...

Ainda sobre esta lei seca americana e algumas de suas consequências, o blog publicou dois posts de autoria de Rick Carrano que estão em

http://jorgecarrano.blogspot.com.br/2011/05/moonshine-destilado-com-desafio-prazer.html

http://jorgecarrano.blogspot.com.br/2011/06/moonshine-destilado-com-desafio-prazer.html

Jorge Carrano disse...

Vejam, dois anos depois:

http://oglobo.globo.com/opiniao/e-brincadeira-15699733