Edição extraordinária - sessão de julgamento no STF

Estou estarrecido, perplexo, irritado, surpreso, revoltado, indignado, aborrecido e pasmo, com os acontecimentos na sessão de hoje no STF, durante a sequência do julgamento da Ação Penal 470.

Não é que o ministro Joaquim Barbosa corre o risco de por tudo a perder, depois dele mesmo perder as estribeiras, desnecessariamente, batendo boca com o ministro Lewandowski, a quem aproveita o tumulto e o atraso no julgamento.

Afinal, como advogado de defesa de fato,  toda interrupção, discussão estéril, tumulto só a ele – Lewandowski -  interessa, porque fundamentos jurídicos e argumentos fáticos, não seriam suficientes para defender os réus.

Se acho que o ministro Lewandowski atua como advogado dos réus? Acho não, tenho certeza. E ele está brilhante. Mais do que os advogados de direito, que não se houveram bem.

O ministro-revisor, tem boa erudição, cultura jurídica, tem raciocínio rápido e é bem articulado, não é, definitivamente, alguém fácil de ser vencido.

Ora, o trabalho de relatoria foi muito bem feito pelo ministro Joaquim Barbosa que aperfeiçoou a peça acusatória da procuradoria e estava conseguindo convencer aos demais ministros vogais, que com pequeno reparos vinham acompanhando seu voto e na direção da condenação do réus.

Desde o início o ministro Joaquim Barbosa vem demonstrando irritabilidade, impaciência, mas hoje ele extrapolou, chegando mesmo a ser agressivo e deselegante com seus pares.

Tenho receio que o desequilíbrio emocional do relator ponha tudo a perder. Eram favas contadas as condenações. Já admitidas até pelos réus, seus advogados e pelos partidos políticos.

Já estavam trabalhando, advogados e réus, com as hipóteses de recursos das decisões (embargos infringentes) e com o benefício do indulto.

Já havia a preocupação de como manter em presídios, com dignidade, tantos condenados com nível universitário, ex-exercentes de cargos importantes na República e empresários ricos.

Um órgão de imprensa chegou a especular que o José Dirceu teria na manga um plano "B" para deixar o país, se condenado.

Agora estou apreensivo, a postura desnecessariamente agressiva do ministro Joaquim será certamente explorada e poderá reverter o quadro que era condenatório.

Faço uma analogia. No futebol existe o recurso da cera, que é a vagarosidade na realização de um ato, e que, se obedecidas as regras, acaba por ser legítimo. Por exemplo, o goleiro custar a repor a bola em jogo; num arremesso lateral o jogador demorar a faze-lo, e outras situações que os leitores conhecem. Ao juiz cabe coibir abusos.

O retardamento do jogo faz parte do mesmo.

Pois bem, o ministro Lewandowski está deliberadamente retardando o andamento do julgamento, fazendo cera.

Mas não pode o ministro Barbosa  ser ele próprio a julgador deste ato para coibi-lo.  Principalmente se o faz de maneira agressiva, desrespeitando o relator, o que acaba por irritar os demais membros da corte.

Poderia fazer considerações sobre minha opinião de que o retardamento imposto pelo revisor é deliberado. E aqui faço uma pausa para dizer que não sei a motivação do ministro-revisor para defender os réus. Pode ser a vaidade de ser o voto vencedor, pode ser convicção de magistrado à vista dos fatos e da legislação, pode ser ideologia político-partidária, pode ser ... o que nossa imaginação indicar.

Voltando ao ponto em que declarei que o ministro Lewandowski está fazendo cera, diria para não me alongar em outras considerações, que seu voto tem sido extremamente longo, com inúmeros comentários marginais, sem qualquer necessidade, senão protelar o andamento do processo e a consequente decisão final, com a dosimetria das penas.

O ministro Joaquim precisa se acalmar, agir menos emocionalmente e mais racionalmente, porque talento não lhe falta. E a causa é justa e difícil de perder. E ele arrisca perder um gol feito. E perderemos nós, sociedade brasileira, porque o ministro  é irritável.