Supremo Tribunal Federal, composição

Desde que coloquei no ar este blog, tenho feito algumas criticas aos membros do Supremo Tribunal Federal. Menos porque lhes falte cultura jurídica, mas porque julgam, muitas vezes, por ideologia política ou interesses se não escusos, pelo menos suspeitos.

Como posso me arvorar a julgar membros da mais alta Corte de Justiça, se não passo de um advogado provinciano, de limitado saber jurídico e sem grandes resultados forenses, daqueles que fazem a fama, conceito e fortuna  de advogados?

Bem, além de ter formação na ciência, ao longo de muitos anos acompanho com vivo interesse decisões do STF, porque de lá emanam as interpretações que se refletem por todas as instâncias, mesmo que não tenham efeito vinculante.

Antes dos holofotes e das câmeras de TV, que acompanham ao vivo, diretamente do plenário, as sessões de julgamento, era mais difícil manter-se atualizado com relação a jurisprudência daquela Corte. Assinávamos o ementário de jurisprudência e recebíamos em fichas verdes a ementa (síntese) dos acórdãos mais importantes. Ou acompanhávamos via Diário Oficial, quando eram publicadas as decisões.

Asseguro, sem medo de errar, que aquela Casa de Justiça já teve composições mais notáveis, mais brilhantes em termos de sapiência, do que atualmente.

Refiro-me a nomes como os de Aliomar Baleeiros, Nelson Hungria, Evandro Lins e Silva,  Victor Nunes Leal,  Carlos Medeiros, Eloy da Rocha, Djaci Falcão, Adaucto Cardoso, Barros Monteiro, Amaral Santos, Themistocles Cavalcanti, Thompsom Flores, Bilac Pinto e outros, sem que esta ordem de nomeação signifique, a meu juízo, mais brilho dos primeiros citados.

No outro dia, em sua coluna dominical o Elio Gaspari defendeu tese de que os advogados precisam ter vez no STF. E tem enorme razão, mesmo sem ter elencado razões importantes que não são consideradas pelos presidentes da República, a quem cabe fazer a indicação e depois a nomeação dos ministros .

O ter passado pelos dissabores, atropelos, dificuldades, insanidades e outras mazelas da primeira instância, advogando em comarcas com sérias deficiências materiais e humanas, dá ao advogado uma experiência muito grande, uma bagagem importante, fruto de vivência que membros da magistratura ou do Ministério Público não adquirem.

Um dos últimos ministro nomeados para o Supremo, Luiz Fux, fez sua de carreira na magistratura, tendo inclusive sido Juiz em Niterói, antes de ser nomeado desembargador para o Tribunal de Justiça do Estado.

A grande maioria dos ministros trilhou este caminho.

Faltam, mesmo, advogados naquela Corte. E o Gaspari até indica alguns que poderiam ascender à posição de ministros, como por exemplo Luis Roberto Barroso, a quem já me referi algumas vezes aqui no blog, por ter assistido a atuações  dele, na tribuna do STF, em julgamentos de repercussão nacional e até internacional. O que mais me impactou foi o julgamento da extradição do assassino Cesare Battisti. Embora tenha defendido o bandido, o que me irritou enormemente, não posso deixar de admitir seu brilho profissional.

O STF teve, na história recente, momentos de brilho de todos os seus membros, como por exemplo na sessão de julgamento da constitucionalidade de norma legal que admite a utilização de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa. Aliás que o citado advogado Luis Roberto Barroso participou como amicus curiae.

Acho que a presença de mulheres fez muito bem a Corte. Ellen Gracie, recentemente aposentada cumpriu e Maria Carmem Barbosa cumpre com muita dignidade, o seu ministerio.

A mais nova integrante  - Rosa Maria Weber - ainda não teve tempo de mostrar sua cultura jurídica, seu bom senso, seu equilíbrio e, também, sua independência.