22 de janeiro de 2012

Supremo Tribunal Federal, composição

Desde que coloquei no ar este blog, tenho feito algumas criticas aos membros do Supremo Tribunal Federal. Menos porque lhes falte cultura jurídica, mas porque julgam, muitas vezes, por ideologia política ou interesses se não escusos, pelo menos suspeitos.

Como posso me arvorar a julgar membros da mais alta Corte de Justiça, se não passo de um advogado provinciano, de limitado saber jurídico e sem grandes resultados forenses, daqueles que fazem a fama, conceito e fortuna  de advogados?

Bem, além de ter formação na ciência, ao longo de muitos anos acompanho com vivo interesse decisões do STF, porque de lá emanam as interpretações que se refletem por todas as instâncias, mesmo que não tenham efeito vinculante.

Antes dos holofotes e das câmeras de TV, que acompanham ao vivo, diretamente do plenário, as sessões de julgamento, era mais difícil manter-se atualizado com relação a jurisprudência daquela Corte. Assinávamos o ementário de jurisprudência e recebíamos em fichas verdes a ementa (síntese) dos acórdãos mais importantes. Ou acompanhávamos via Diário Oficial, quando eram publicadas as decisões.

Asseguro, sem medo de errar, que aquela Casa de Justiça já teve composições mais notáveis, mais brilhantes em termos de sapiência, do que atualmente.

Refiro-me a nomes como os de Aliomar Baleeiros, Nelson Hungria, Evandro Lins e Silva,  Victor Nunes Leal,  Carlos Medeiros, Eloy da Rocha, Djaci Falcão, Adaucto Cardoso, Barros Monteiro, Amaral Santos, Themistocles Cavalcanti, Thompsom Flores, Bilac Pinto e outros, sem que esta ordem de nomeação signifique, a meu juízo, mais brilho dos primeiros citados.

No outro dia, em sua coluna dominical o Elio Gaspari defendeu tese de que os advogados precisam ter vez no STF. E tem enorme razão, mesmo sem ter elencado razões importantes que não são consideradas pelos presidentes da República, a quem cabe fazer a indicação e depois a nomeação dos ministros .

O ter passado pelos dissabores, atropelos, dificuldades, insanidades e outras mazelas da primeira instância, advogando em comarcas com sérias deficiências materiais e humanas, dá ao advogado uma experiência muito grande, uma bagagem importante, fruto de vivência que membros da magistratura ou do Ministério Público não adquirem.

Um dos últimos ministro nomeados para o Supremo, Luiz Fux, fez sua de carreira na magistratura, tendo inclusive sido Juiz em Niterói, antes de ser nomeado desembargador para o Tribunal de Justiça do Estado.
A grande maioria dos ministros trilhou este caminho.

Faltam, mesmo, advogados naquela Corte. E o Gaspari até indica alguns que poderiam ascender à posição de ministros, como por exemplo Luis Roberto Barroso, a quem já me referi algumas vezes aqui no blog, por ter assistido a atuações  dele, na tribuna do STF, em julgamentos de repercussão nacional e até internacional. O que mais me impactou foi o julgamento da extradição do assassino Cesare Battisti. Embora tenha defendido o bandido, o que me irritou enormemente, não posso deixar de admitir seu brilho profissional.

O STF teve, na história recente, momentos de brilho de todos os seus membros, como por exemplo na sessão de julgamento da constitucionalidade de norma legal que admite a utilização de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa. Aliás que o citado advogado Luis Roberto Barroso participou como amicus curiae.

Acho que a presença de mulheres fez muito bem a Corte. Ellen Gracie, recentemente aposentada cumpriu e Maria Carmem Barbosa cumpre com muita dignidade, o seu ministerio.

A mais nova integrante  - Rosa Maria Weber - ainda não teve tempo de mostrar sua cultura jurídica, seu bom senso, seu equilíbrio e, também, sua independência. 

10 comentários:

Gusmão disse...

Parece que a midia mais influente resolveu aprofundar as investigações e reportagens para expor as chagas do poder judiciário, em geral preservado, porque todo mundo deve e precisa estar bem com a magistratura.
Estamos ficando a par da existência de dossiês,arrombamento de gavetas, caixa 2, e favorecimentos nos tribunais superiores e no órgão criado exatamente para fazer o controle externo do Judiciário, que é o CNJ.
Como já disse o Caetano, visto de perto ninguém é normal.
Gusmão

Jorge Carrano disse...

Pois é Gusmão. Agora em fevereiro o plenário do STF terá que decidir sobre a competência do CNJ para investigar e punir juízes.
Consta que contrariando a tradição e a prática processual na Corte maior, os ministros irão se reunir a portas fechadas, antes de exporem seus votos na sessão de jugamento, que é pública e transmitida pela TV. A ideia é harmonizar os entendimentos dos ministros a fim de que não fiquemos sabendo das dissensões.
Relembro que a Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Dra. Eliana Calmon, disse corajosamente: "Estou vendo a serpente nascer. Nâo posso calar."
A coisa está feia no Judiciário.
Abraço

Carrano disse...

Até a OAB, seccional do RJ, finalmente se posiciona a favor da atuação do CNJ. Digo, até a OAB, porque é raro que se posicionem contra a magistratura.
Veja o que foi publicado no websiste ada OAB:
"O cidadão quando senta à frente de um magistrado em audiência quer ter a certeza de que está diante de um homem ou uma mulher de bem, que dá bom exemplo aos seus concidadãos. Qualquer suspeita em contrário corrói a emocracia. A afirmação foi feita nesta sexta-feira, dia 13, pelo presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, ao comentar o relatório do Coaf (órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda) que levantou movimentações consideradas "atípicas" no valor de R$ 855 milhões de 3.426 magistrados e servidores do Judiciário entre 2000 e 2010".

Gusmão disse...

É, o Globo de ontem, domingo, publicou matéria com manchete vergonhosa:"Há dois anos, disputa de poder e acusações esquentam clima no CNJ".
Abraço
Gusmão

Jorge Carrano disse...

A frase da Dra. Eliana Calmon precisa ser corrigida, com todas as venias.
Acho que a serpente já nasceu e se transformou numa cascavel de 12 guisos.
Abraço

Freddy disse...

Desde que voltei da Alemanha onde morei por 7 meses em 1977, tendo vivenciado o cotidiano desse e de outros países europeus de 1. mundo, eu digo: tenho vergonha de ser brasileiro. E até hoje nada aconteceu aqui para mudar minha opinião, muito pelo contrário.
Abraços
Carlos

Paulo disse...

Viva Dom João VI !!
Paulo

Jorge Carrano disse...

Voces acompanharam no noticiário televisivo de hoje (RJTV) o encândalo das remunerações dos desembargadores, infladas com ajudas de custos, venda de férias, auxílios isso e aquilo (até mudança)?
Pois é, um deles teria recebido dez períodos acumulados de férias.
Você que tem contrato regido pela CLT, se não goza suas férias, elas prescrevem em dois anos.
Conversa fiada a necessidade de descanso, razão dos 2 períodos anuais. O negócio é grana. Toocam férias (repouso) por dinheiro.
Estou cada vez mais enojado.

Jorge Carrano disse...

Noticiado hoje, 26 de janeiro, no site do STJ. A lamentar a perda do homem, que sabemos inevitavel. O ministro do STF, com todos os méritos, já haviamos perdido faz tempo:
"Ministro Djaci Falcão, ex-presidente do STF, morre em Recife
Faleceu na manhã desta quinta-feira (26), aos 92 anos, em sua residência em Recife (PE), o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Djaci Falcão. O velório será realizado a partir das 13h, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O sepultamento será nesta sexta-feira (27), às 11h, no cemitério de Santo Amaro, na capital pernambucana.
Djaci Alves Falcão nasceu na cidade paraibana de Monteiro. Formou-se pela Faculdade de Direito de Recife. Em 1944, obteve o primeiro lugar em concurso e ingressou na magistratura do Estado de Pernambuco. Serviu como juiz de diversas comarcas e, em março de 1957, chegou ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Integrou, ainda naquele estado, o Tribunal Regional Eleitoral. Em 1966, foi eleito presidente do Judiciário estadual. No ano seguinte, após nomeação, tomou posse do cargo de ministro do STF, onde permanceu por 22 anos. Foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral entre 1971/1973. Exerceu a presidência da STF no biênio 1975/1977.
Aposentou-se em 30 de janeiro de 1989. Após a aposentadoria, tornou-se assistente da cadeira de Direito Civil da Faculdade de Direito do Recife, onde se formou. Até hoje, seus despachos são reproduzidos em publicações especializadas.
Dentre as suas publicações, destacam-se Da responsabilidade civil, extensão da responsabilidade do proposto ao proponente; Do mandado de segurança contra decisão judicial; Da igualdade perante a lei; Alguns aspectos do poder do juiz na direção do processo; O Poder Judiciário e a conjuntura nacional; Reforma do Poder Judiciário."

Jorge Carrano disse...

Sobre o Battisti, não posso deixar de reproduzir trecho de um editorial do Jornal da Band, de autoria do Joelmir Betting, analisando a festa de Cesare Battisti o assassino italiano travestido de terrorista e com status de exilado politico. Ele disse: "O Cesare Battisti herói mundial dos comunistas desenganados se apresenta no Forum Mundial, onde inclusive aparece gente das FARCs colombiana. O Forum onde os assassinos de direita são torturadores e os assassinos de esquerda viram heróis dos comunistas anacrônicos embalados na bandeira vermelha que pode representar o sangue.”(no dia 24 de janeiro de 2012)