13 de janeiro de 2012

Juiz pensa que é Deus...

... e desembargador tem certeza.


Esta afirmativa não é minha e é murmurada à sorrelfa nos corredores dos tribunais, e repetida mais abertamente nas conversas entre advogados.


E como deuses que pensam ser, querem estar a salvo de quaisquer julgamentos ou avaliações.


Você, caro leitor, deve ter acompanhado na imprensa o desenrolar da crise, que teve início com a afirmativa da Corregedora Nacional de Justiça de que existem bandidos de toga.

A Corregedora do Conselho Nacional de Justiça entende que aquele órgão colegiado tem competência para julgar e, sendo o caso, condenar juizes que atuem fora dos padrões de lisura, decência e honradez, comportando-se como bandidos de toga.


Os magistrados entendem que a competência para julgar desvios de conduta seria das corregedorias estaduais.


Lógico que confiam na prevalência do chamado espírito de corpo. Eu disse de corpo, e não de porco.


A questão foi parar no STF. Que como era de se esperar, às vésperas do recesso, através do ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminar esvaziando os poderes de investigação e correição do Conselho Nacional de Justiça.


O mérito da questão deverá ser apreciado pelo plenário da Corte Suprema no próximo mês de fevereiro.



Mas o pior estava por vir. Segundo a imprensa noticiou, dois dos ministros do STF teriam recebido indevidamente 700.000 mil, a título de auxílio moradia, pagos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Seriam eles o atual presidente, ministro Cezar Peluso e o ministro Ricardo Lewandowski.



Bem se as notícias tiverem fundamento os ministros envolvidos estariam decidinco em causa própria, retirando do CNJ a competência pra investigação e punição, se o caso.


Vamos tentar esclarecer o imbróglio. Sabemos todos que o chamado espírito corporativista torna lenientes, magnânimas e tolerantes em demasia as corregedorias compostas por pares.


Pode haver um certo rigor no julgamento de serventuários, elos mais fracos na corrente, mas jamais dos próprios juízes.



É assim também no Congresso Nacional, onde as comissões de ética costumam arquivar os inquéritos adotando a linha do ajudo hoje porque amanhã posso precisar de ajuda.



De resto o corporativismo está presente em todas as associações profissionais, nas chamadas comissões de ética e disciplina ou tribunais de ética, em especial, por exemplo, nos Conselhos Regionais de Medicina. Experimente pretender levar um médico aos triobunais, por incompetência, imperícia ou negligência.



Nos processos, para formar juízo e convicção para bem julgar, os juízes dependem de laudos periciais que são produzidos por ... médicos. Donde nenhum incrimina o outro, senão em casos de repercussão nacional, quando é impossível tapara o sol com peneira e aí é a entidade que pune, de forma impessoal, por sua administração.



A propósito lembro famosa frase de Nelson Rodrigues, afirmando que o brasileiro é capaz de tudo, até mesmo da amor verdadeiro; mas incapaz de ser imparcial.






No que respeita a esta celeuma, criada entre o presidente do STF, que também preside o Conselho Nacional de Justiça, e a Corregedora Nacional de Justiça, li numa revista semanal carta bem articulada de um leitor – Mario Sappupo Filho – a propósito do argumento de defesa da Associação dos Magistrados que alega não se poder condenar alguém só porque é juiz.


Disse o leitor com muita propriedade, que “o perigo para a democracia não é [tornar um cidadão suspeito só por ser juiz], e sim [tornar um cidadão insuspeito pelo fato de ser juiz].








N do A: O plural latino de forum seria fora, mas quem ousaria escrever “fora”?

15 comentários:

Paulo disse...

...e Viva Dom João VI e sua trupe ! Ninguém jamais mudará isso.

Freddy disse...

Parece-me que isso não se restringe ao Brasil. Numa análise por semelhança, é como se voltássemos no tempo a regimes monárquicos, onde os duques, condes, ou mesmo representantes do clero, recebiam poderes inquestionáveis pelos súditos, para o bem ou para o mal.
Sim, tem a ver com D. João VI...

Abraço
Carlos

Freddy disse...

Gostei de ver mesmo é a formatação! Várias imagens, fundo branco num texto bege claro, parágrafos bem determinados! Já domou a máquina, meu caro Carrano?
abraços
Carlos

Carrano disse...

Vejam caso mais recente em http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=104403

Filigranas e manobras procrastinam as apurações e invibializam as punições que, pasmem, nos casos de magistrados, a pena maior é a aposentadoria... com os vencimentos integrais.

Freddy disse...

Li. Claro que não gostei, mas a coisa é profunda, arraigada, difícil até de se conversar a respeito.
Ficarei calado, por não entender bem do assunto.
Abraço
Carlos

Jorge Carrano disse...

Caixa 2 no Judiciário.
Voces precisam ler a coluna de hoje do Merval Pereira, porque, bem mais informado do que eu, e porque tem melhor estilo redacional(por isso membro da ABL), para ficarem a par das maracutaias e do corporativismo que tenta encombri-las.
Leiam, também, o Elio Gaspari,na edição de hoje, porque ele dá os números vergonhosos da grana que migrou para os bolsos de desembargadores em São Paulo, de forma ilegítima.
Mas aqui no RJ a coisa está feia também. Está certo que os vencimentos dos desembargadores, cerca de 26 mil mensais, não é pouca coisa, mas seriam suficientes para construir um heliporto na casa de praia?
Cada dia fico mais enojado. Estão levando o Judiciário para a vala comum da corrupção, do desvio de verbas, do balcão de favores, da propina.
Se a sociedade não começar a cobrar, a serpente vai crescer. É preciso combate-la. Quem diz isso não sou eu, é a Dra. Eliana Calmon, Corregedora do Conselho Nacional de Justiça.
Minha heroína, pois pegou o pião na unha e está enfrentando até mesmo o STF.
Acho que os magistrados que se sintam ofendidos, porque não devem, não temam e reajam inclusive contra a Associação dos Magistrados.
É preciso separar o joi do trigo, se ainda existe trigo.

Jorge Carrano disse...

Joio, segundo a Wikipédia:
Joio,ou cizânia, é uma planta que
usualmente cresce nas mesmas zonas produtoras de trigo e é considerada uma erva daninha desse cultivo. A semelhança entre essas duas plantas é tão grande, que em algumas regiões costuma-se denominar o joio como "falso trigo".
Por isso é difícil separar os bons magistrados dos maus. Se os bons não se rebelarem, prestigiando a Dra. Eliana, serão colocados pela sociedade na vala comum dos corruptos.

Jorge Carrano disse...

A propósito do imbróglio provocado pela agente de transito e um juiz apanhado sem carteira de habilitação:

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-que-aconteceria-na-suecia-com-o-juiz-parado-numa-blitz-no-rio/

Jorge Carrano disse...

Isso foi parar nos tribunais porque uma agente de trânsito, que flagrou, numa blits, um magistrado dirigindo sem a carteira de habilitação, um carro sem placa, disse para ele, que tentava dar uma carteirada, que "ele não era Deus".
Formou-se um imbróglio.

Jorge Carrano disse...

Leiam:
http://oglobo.globo.com/brasil/juiz-do-maranhao-que-perdeu-voo-mandou-prender-funcionarios-da-tam-afastado-14858192

Jorge Carrano disse...

Leiam:
http://oglobo.globo.com/brasil/juiz-do-maranhao-que-perdeu-voo-mandou-prender-funcionarios-da-tam-afastado-14858192

Jorge Carrano disse...

Vejam isto:
http://oglobo.globo.com/economia/ex-juiz-do-caso-eike-confessa-desvio-de-830-mil-15577775

Jorge Carrano disse...

Juiza condenada.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/08/1800111-tribunal-manda-prender-juiza-por-venda-de-sentencas.shtml

Jorge Carrano disse...

Juízes e desembargadores, alguns deles, vendem sentenças. Deus vende decisões favoráveis aos postulantes que lhe paguem?

Ou é preciso ter fé e direito para ver atendidas suas pretensões?

Outro ângulo da questão: Deus existe? Juízes e desembargadores sim. Para o bem e para o mal.

Jorge Carrano disse...

Deus não se aposenta quando erra. Aliás, Deus erra?

http://falandodebrasil.com.br/?p=4241