Juiz pensa que é Deus...

... e desembargador tem certeza.

Esta afirmativa não é minha e é murmurada à sorrelfa nos corredores dos tribunais, e repetida mais abertamente nas conversas entre advogados.

E como deuses que pensam ser, querem estar a salvo de quaisquer julgamentos ou avaliações.

Você, caro leitor, deve ter acompanhado na imprensa o desenrolar da crise, que teve início com a afirmativa da Corregedora Nacional de Justiça de que existem bandidos de toga.

A Corregedora do Conselho Nacional de Justiça entende que aquele órgão colegiado tem competência para julgar e, sendo o caso, condenar juizes que atuem fora dos padrões de lisura, decência e honradez, comportando-se como bandidos de toga.

Os magistrados entendem que a competência para julgar desvios de conduta seria das corregedorias estaduais.

Lógico que confiam na prevalência do chamado espírito de corpo. Eu disse de corpo, e não de porco.

A questão foi parar no STF. Que como era de se esperar, às vésperas do recesso, através do ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminar esvaziando os poderes de investigação e correição do Conselho Nacional de Justiça.

O mérito da questão deverá ser apreciado pelo plenário da Corte Suprema no próximo mês de fevereiro.

Mas o pior estava por vir. Segundo a imprensa noticiou, dois dos ministros do STF teriam recebido indevidamente 700.000 mil, a título de auxílio moradia, pagos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Seriam eles o atual presidente, ministro Cezar Peluso e o ministro Ricardo Lewandowski.

Bem se as notícias tiverem fundamento os ministros envolvidos estariam decidinco em causa própria, retirando do CNJ a competência pra investigação e punição, se o caso.

Vamos tentar esclarecer o imbróglio. Sabemos todos que o chamado espírito corporativista torna lenientes, magnânimas e tolerantes em demasia as corregedorias compostas por pares.

Pode haver um certo rigor no julgamento de serventuários, elos mais fracos na corrente, mas jamais dos próprios juízes.

É assim também no Congresso Nacional, onde as comissões de ética costumam arquivar os inquéritos adotando a linha do ajudo hoje porque amanhã posso precisar de ajuda.

De resto o corporativismo está presente em todas as associações profissionais, nas chamadas comissões de ética e disciplina ou tribunais de ética, em especial, por exemplo, nos Conselhos Regionais de Medicina. Experimente pretender levar um médico aos triobunais, por incompetência, imperícia ou negligência.

Nos processos, para formar juízo e convicção para bem julgar, os juízes dependem de laudos periciais que são produzidos por ... médicos. Donde nenhum incrimina o outro, senão em casos de repercussão nacional, quando é impossível tapara o sol com peneira e aí é a entidade que pune, de forma impessoal, por sua administração.

A propósito lembro famosa frase de Nelson Rodrigues, afirmando que o brasileiro é capaz de tudo, até mesmo da amor verdadeiro; mas incapaz de ser imparcial.

No que respeita a esta celeuma, criada entre o presidente do STF, que também preside o Conselho Nacional de Justiça, e a Corregedora Nacional de Justiça, li numa revista semanal carta bem articulada de um leitor – Mario Sappupo Filho – a propósito do argumento de defesa da Associação dos Magistrados que alega não se poder condenar alguém só porque é juiz.

Disse o leitor com muita propriedade, que “o perigo para a democracia não é [tornar um cidadão suspeito só por ser juiz], e sim [tornar um cidadão insuspeito pelo fato de ser juiz].

N do A: O plural latino de forum seria fora, mas quem ousaria escrever “fora”?