8 de março de 2022

O que falta aprovar e/ou revogar

Antigo Cassino Atlântico


A Câmara dos Deputados deu um passo importante em direção ao progresso, ao aprovar a liberação do jogo no país: cassinos, bingos e até o jogo do bicho.

Era hipocrisia manter a proibição dos jogos chamados de azar enquanto criavam loterias de todos os formatos.

Não sei se a arrecadação atingirá os valores previstos. Quem sabe serão ultrapassados?

Mas uma coisa é certa: vai gerar muitos empregos em todas as regiões do Brasil tendo em vista a distribuição e número dos estabelecimentos aprovados no projeto.

Vamos ver a discussão e  votação no senado e, em seguida, o comportamento do presidente. Será que vetaria para agradar aos evangélicos?

Fica faltando, e com a urgência possível, aprovar a pena de morte para crimes que deverão  estar bem conceituados, com tipificação penal clara, mediante julgamentos em tribunal do júri, garantida ampla defesa aos acusados.

Não se trata de efeito didático, exemplo inibidor da criminalidade, senão de medida depurativa, ou seja, excluir do meio social aquele que ultrapassa limites de humanidade e comportamento no meio social.

Outra revisão absolutamente necessária, no texto constitucional, é a relativa aos excessivos e ilimitados poderes conferidos ao presidente da Câmara dos Deputados e ao Procurador Geral da República.

Os fatos , as práticas e ações de Augusto Aras e de Artur Lira, trouxeram à luz o que este excesso de poder pode gerar de danos aos interesses da sociedade e em benesses para os amigos e correligionários.

Por último, nesta postagem, menciono o absurdo das composições das câmaras municipais, em municípios com população inferior a 200.000 mil pessoas, e com remuneração elevada aos vereadores.

Tivemos, no passado, uma experiência de não remunerar vereadores de municípios menores, em população. 

Vide Lei Complementar nº 2, de 29 de novembro de  1967. Acesse:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp02.htm

Os vereadores de cidades menores fariam jus a um pro labore por sessão a que comparecesse.

E os assessores destes  vereadores? Querem indecência maior? Muitos sequer comparecem à câmara. Em alguns casos se todos os assessores comparecessem ao trabalho não haveria espaço e cadeira para sentar nos gabinetes.

E ainda propicia a odiosa "rachadinha".

2 comentários:

Riva disse...

Prezado amigo, manda um pouco dessa água que bebes pra mim ..... rsrsrs.

Vc acha mesmo que algum dia nos próximos 200 anos o Brasil terá esse tipo de remuneração de vereadores ? .... extensivo a deputados e senadores.

Em tempo, se aprovada fosse a pena de morte (jamais será), qual seria a forma de execução mais adequada, na sua opinião ? Na minha, a pessoa seria executada da mesma forma que executou.

Jorge Carrano disse...


As representações federais, na câmara e no senado, em princípio precisam de assessorias.

Acho um exagero a residência e carro com motorista, além de franquia postal e verba de representação.

Na Dinamarca os parlamentares andam d bicicleta ...

No respeitante a pena de morte, gostaria de ouvir médicos e cientistas para saber que método seria menos doloroso para o condenado.
Não penso em sofrimento, senão interromper a vida.