30 de setembro de 2010

Minha última festa da democracia e seus preparativos

No campo dos preparativos, de lamentar a posição adotada pelo Supremo Tribunal Federal, com relação a aplicabilidade, já a partir destas eleições, da norma legal popularmente chamada de lei da ficha-suja.

Caramba! Dar empate na interpretação da lei, que tem origem e sustentação num forte apelo popular, é uma coisa inexplicável.

Corrijo-me de imediato. Tem explicação sim. Talvez mais de uma.

Uma, seriam os vínculos partidários e de interesses pessoais em jogo. Afinal os senhores ministros são nomeados pelo presidente da república. Muitos dos candidatos que seriam impedidos de disputar o pleito, pertencem a partidos da base aliada do governo. Não acredito em isenção.

A outra razão, fica mais explícita quando se analisa a votação de ontem, sobre a obrigatoriedade de apresentação de dois documentos, sendo um de identidade, quando do momento de comparecer às urnas.

Sabem qual é? Exibicionismo. Desde que as sessões plenárias passaram a ser transmitidas ao vivo e a cores, alguns ministros utilizam o plenário como palco para solos de juridiquês e processualística.

Pense bem: estava sete a zero, num total de dez votos possíveis, e o ministro Gilmar Mendes pediu vista dos autos. É um direito que lhe cabe, sem dúvida. Mas, na prática, o que ele espera? Mudar os votos de alguns dos ministros que já se manifestaram? Com que tão sólidos e inovadores argumentos? Acho que ele andou assistindo a reapresentação do filme “Doze homens e uma sentença” (recomendo o filme).

Pode ser que, inobstante a derrota iminente, não queira votar contra seus princípios e consciência. Será?

Como este intróito ficou muito cumprido, volto ao tema mais tarde, em outro post.

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