31 de dezembro de 2017

Política & Judiciário

Não queria mais tratar de política aqui no blog. Por puro nojo. Para evitar náuseas, engulho.

Também não pretendia, igualmente, falar do Judiciário, mas não me contenho no momento em que este poder da República ganha as manchetes diárias. Observo que não há uma só voz dissonante, equilibrada, sensata, que tenha disposição para enfrentar o delicado tema das mordomias e vantagens 

Nenhum dos juízes, desembargadores e ministros das cortes superiores se pejam de desfrutar de privilégios indefensáveis, fora do alcance dos demais trabalhadores, sejam públicos, sejam da atividade privada.

Nem Sergio Moro e nem Marcelo Bretas, juízes que merecidamente, até onde é possível avaliar sem conviver nos bastidores, ganharam notoriedade juntamente com o respeito e apreço da população, serão capazes de mexer no vespeiro.

Será que ninguém ousará suscitar que alguns dos privilégios conferidos aos magistrados chegam a ser indecentes? Como agiria o STF, por exemplo, se fossem submetidos a seu julgamento, os indecorosos dois períodos anuais de férias, além dos recessos, elevada remuneração que é parâmetro no serviço público, mordomias absurdas como auxílio moradia e alimentação, automóveis, e muitos etceteras?

Eles metem o bedelho julgando todo e qualquer assunto que lhes cheguem às mãos*. 

Mas cortar na própria carne, equiparando-se aos cidadãos que constituem os mais de duzentos milhões, menos onze, que não gozam destes privilégios, nem pensar. As onze cabeças coroadas, raposas felpudas, que podem até errar**, não têm a dignidade de rever os privilégios com os quais são diferenciados dos mortais comuns, sem qualquer justificativa aceitável.

Desde que, claro, não se aceite como justificativa aquela risível  explicação dada por ex-ministro do STF, indicado por Itamar Franco: "Juiz pensa o tempo todo, por isso precisa de dois períodos de férias".

Como eu e você pensamos intermitentemente, só temos direito a um período anual de repouso.

É tão bisonha, tão esdrúxula a justificativa de Mauricio Corrêa, que é desmoralizada por grande número de magistrados que preferem traduzir em pecúnia a vantagem de poder desfrutar de dois períodos de férias.

Ou seja, muitos, muitos mesmo, vendem suas férias, pouco se lixando que precisariam, por razões biológicas, de mais descanso do que eu e você.

O privilégio é de caráter econômico, não de saúde mental.

Que me perdoem os muitos amigos que estão ou estiveram na magistratura, mas é estarrecedor, indefensável, receber auxílio moradia, entre outras benesses concedidas no Judiciário.

Notas:
* Não se enganem aqueles que assistem sessões plenárias do STF,  e se impressionam com alentados votos proferidos pelos ministros da corte. No mais das vezes são resultado de pesquisas e estudos realizados por suas assessorias, compostas de magistrados de boa cultura jurídica. Ou seja, não se trata de trabalho necessariamente pessoal, individual.

** 
Podem até errar, no dizer de Rui Barbosa, que atribuiu ao STF o direito de errar por último.

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