Mensagem do min. Flávio Dino, do STF, que pincei no site de conteúdo jurídico "Migalhas", dando conta de que a importância indenizatória recebida do hospital em Brasília, onde ocorreu um erro médico, reconhecido judicialmente, que resultou no óbito do seu filho Marcelo, então com 13 anos de idade, em 2012.
Tornado público, creio não estar violando norma legal ao publicá-lo neste espaço.
E por que publico? A uma por respeito e admiração ao pai que está como ministro na Corte Constitucional, mas nem sempre esteve lá.
A segunda razão é para consignar que embora tenha levado um longo tempo tramitando, porque foram pouco mais de 13 anos, pelo menos lograram êxito.
Muitos outros pais, filhos, avós, tios, irmãos não chegam ao desiderato esperado como justiça.
Por que? Como viram neste exemplo, essas ações reparatórias são demoradas, estressantes, desgastantes emocionalmente, dispendiosas, exigem provas técnicas, laudos médicos, um rally para conseguir documentos necessários a instrução da demanda.
Provas técnicas difíceis de obter, em face, também, do corporativismo da classe médica.
Os pais, autores no feito, não objetivavam ganhos financeiros, tanto que doarão o valor indenizatório arbitrado.
Mas a finalidade didática, de justiça e porque não de pena pecuniária poderá servir de lição para que casos idênticos ou semelhantes não ocorram ou diminuam em muito suas frequências.
Você pode não gostar do magistrado, do homem público, e isto é um direito, mas o ser humano demonstrou grandeza no gesto e na mensagem divulgada.
Fontes:
https://mail.google.com/mail/u/0/#inbox/FMfcgzQcqHZXBZXNpGpQMGRvvPphrwhV
9 comentários:
Se um processo de interesse de um ministro do STF, ex-governador de seu Estado, ex-senador da República, levou mais de 13 anos tramitando, imagine se fosse de um de nós pobres mortais?!
Não, não servirá de lição .... andou porque ele passou a fazer parte do STF. Ninguém me convence do contrário. Aí aparece na midia como se fosse uma fato marcante .... marcante foi para a sofrida família do ministro. E só ...
Imagino que dezenas, talvez centenas de ações parecidas estão perdidas nesse caminho da nossa "justiça" ...... dane-se quem não tem "peso político".
Atuei em alguns casos nos quais os clientes decidiram ir a Justiça por questão de princípios, sem preocupação com resultados indenizatórios pecuniários. Ainda bem que encontrei gente deste jaez
Apoio às pessoas que ficam indignadas e buscam consequências. O mais das vezes ouço aqui e ali: ”fico indignado, com isso ou aquilo”. Mas nada, absolutamente nada fazem para reparar, corrigir, mudar o estado de coisas.
Concordo em que não servirá de lição para que sejam evitados casos idênticos ou semelhantes, mas por outras razões. Antropológicas, filosóficas e sociais.
Batalhar durante mais de 13 anos em busca de conforto espiritual é para poucos.
Vincular o resultado de procedência ao fato do autor ser ministro seria odioso. Ele só está no STF há ano e meio. And last but not least, do outro lado tinha o chamado "poder econômico", que é um dos mais poderosos numa democracia.
Existem bons e maus juízes, existem bons e maus engenheiros (já ganhei causa contra construtora, por entregou prédio em desacordo com o projeto original e divulgado para venda das unidades), e existem bons e maus médicos.
Tive como cliente um médico reumatologista que era proprietário de uma academia de ginástica. Ele prescrevia fisioterapia/prática de exercícios para todos. Sua academia era convenientemente ao lado do consultório. Ele me disse: se não ajudar mal não faz.
Quem é mais canalha do que quem? Existem bons magistrados, bons engenheiros e bons médicos para ficar em exemplos de profissões que eram o sonho da classe média no Brasil.
Caro Riva, sem Judiciário seria a barbárie.
Milhares de casos só andam devido à interferência de alguém importante ou sei lá mais o que. Não tem como negar isso.
Numa causa trabalhista, eu tive que "ensinar" meu advogado duas vezes no que fazer, e pior. era nítido que ele não acompanhava o processo como eu, impactado frontalmente que estava.
Levei 12 anos para findar o processo, graças à minha intervenção direta no passo a passo do processo, minha resiliência. Eu também falava para minha família : está entregue a Deus, e nunca desisti. 12 anos !!!!
Então é um monstruoso (em todos os sentidos) mix de incompetência, com acúmulo de trabalho, com equipes mal dimensionadas, com corrupção, com tráfico de influência, com desleixo, como infelizmente ocorre em diversas profissões de diversas naturezas.
Essa tragédia, sim é uma tragédia, tem consequências as mais variadas na sociedade, e uma das mais graves é a desesperança, a ausência de crença na justiça.
Não tem como negar isso.
Pior do que sem o judiciário é a barbárie mesmo com o judiciário atuando.
Desabafo, catarse, são manifestações válidas.
Pela narrativa você se equivocou na escolha do advogado. Tanto que logrou êxito no processo, embora que de longa duração.
A culpa, provavelmente, não foi do Judiciário.
Por derradeiro, com minhas palavras, o judiciário trabalhista não é um bom paradigma.
Com suas palavras: "Essa tragédia, sim é uma tragédia, tem consequências as mais variadas na sociedade, e uma das mais graves é a desesperança, a ausência de crença na justiça".
A desesperança tem origem no homem. Homo homini lupus est.
Mundo estranho. Condenamos um suposto favorecimento numa ação judicial por erro (negligência) médico. Mas nada assumimos sobre o erro que motivou o processo.
Você, caro BM, insiste em distorcer meu comentário.
Não condeno nada, apenas INSISTO que só foi resolvido porque hoje trata-se de um ministro do STF....e NADA me convence do contrário nesse país com esse judiciário, com TUDO de cabeça para baixo, com valores que nossos pais e avós abominavam.
E vc acha odioso alguém pensar dessa forma !!
Seu corporativismo está sempre presente nesses assuntos do judiciário. Já percebeu isso em vc, caro amigo ?
Sobre o erro que motivou o processo nem o post mencionou NADA !!! Só enalteceu a atitude do ministro do STF. Isso é que era importante ,,,,
Escreve um pouco sobre o "poder econômico" enfrentado pela população desassistida há décadas.
Freddy, por exemplo, passou por isso internado no CHN, antes de falecer lá .... eu testemunhei o merdalhal que é vc em estado grave, ser mal assistido num leito hospitalar.
FLUi
Erros médicos ocorrem, felizmente não como regra geral. Nem por isso atingi a desesperança com a medicina, tal qual você com a Justiça, quando sentenciou : “uma das mais graves é a desesperança, a ausência de crença na justiça.” (sic).
Continuo acreditando na medicina, a despeito de ocorrerem erros.
Não abordei o eventual erro médico no post, pelo simples fato de que seria leviandade fazê-lo sem conhecer todas as peças processuais, em especial os argumentos da defesa.
Não faço juízo de valor, atuo com espeque em fatos e provas.
Para você ter ideia, as médicas foram inocentadas no processo criminal. Como a jurisprudência é mansa, pacífica e iterativa na linha de que os processos – cível e criminal - são independentes, o resultado de um não influi no resultado do outro. São autônomos mesmo.
Meu corporativismo (pelo seu entendimento), é o pilar que sustenta minha atuação profissional. Se e quando eu descrer do Judiciário terei que abandonar a profissão por dignidade. Seria um imbecil peticionar descrendo do resultado. É preciso acreditar no que se está afirmando.
Por fim, insisto em que julgar por dedução na área humana é odioso; e vou além, pode ser criminoso.
Nosso dissenso não está limitado ao tema, tangencia até o futebol, bebidas, mulheres, jogo ... estas coisas fundamentais. rsrsrs
Deve ser duro vc atuar, atuar, atuar, e no fim pensar : bem, eu fiz a minha parte.
E aguardar o resultado, acreditando em tudo que a vida e o estudo te ensinaram de bom. Ciência inexata.
No meu caso, engenharia, não é assim....é projetar e realizar. Pronto. Ciência dita exata.
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