18 de outubro de 2010

Processo eleitoral - parte II

Desde há muito é discutida a questão da obrigatoriedade do voto, como confirmação de cidadania. E a cada eleição, como não poderia deixar de ser, o assunto vem à tona.

Desta vez não está sendo diferente. Com a ressalva que fiz no post anterior, de que não tenho qualificação para discutir, em alto nível, pelos aspectos sociológicos, filosóficos e políticos, meto minha colher de simples cidadão.

Li na coluna da Míriam Leitão, que ela e mais o cientista político Jairo Nicolau e o jurista Luis Roberto Barroso tiveram um encontro, no Palácio do Catete, antiga sede de governo (hoje museu) ao tempo em que o Rio de Janeiro hospedava a capital da república, e discutiram esta questão.

Não conheço a cientista político Jairo Nicolau, mas conheço a Míriam Leitão, renomada e respeitada jornalista, porque sou leitor assíduo de suas matérias. E conheço o jurista Luis Roberto Barroso, do qual tenho ótima impressão por suas atuações no Supremo Tribunal Federal, de cuja tribuna tem sustentado, brilhantemente, teses vitoriosas.

Consta mesmo que se dependesse da opinião dos senhores ministros daquela Corte, ele seria o indicado para preencher a vaga existente pela aposentadoria do ministro Eros Grau.

Logo, estamos falando de pessoas extremamente qualificadas para um debate com este tema: obrigação de voto. Eu, aqui neste veículo, sem nenhuma pretensão de que seja repercutida minha opinião – e até um pouco envergonhado – ouso discordar da opinião dos três mencionados profissionais.

No encontro que tiveram, segundo li na coluna da jornalista, debateram esta e outras questões relacionadas ao processo eleitoral, fixando a visão otimista de que houve avanço neste campo no Brasil.

Fizeram uma digressão histórica, enriquecedora sem dúvida, através da qual remontam ao Brasil Império, quando votavam apenas os ricos e havia limite mínimo de idade para votar, que era de 25 anos. Apontaram, ainda, o fato de que somente os homens votavam. O direito só foi estendido às mulheres a partir de 1932. Na história mais recente, os analfabetos e, facultativamente, os menores entre 16 e 18 anos, foram incluídos entre os votantes.

Foi fantástico abrir o universo de eleitores, foi um avanço, sem dúvida. Quais são as vozes dissonantes quanto a isto? Não existem. Mas a incorporação destes segmentos deveria ter o caráter facultativo. Como é, aliás, em relação aos menores entre 16 e 18 anos, e os maiores de 70 anos de idade.

Por que somente conquistei o direito de votar aos 70 anos? E porque para os mais jovens, adolescentes, também não é compulsório o voto? O que tenho agora, ou deixei de ter, para que não seja compelido a votar?

Alias que meu voto, agora, tem muito mais qualidade do que no passado, quando comecei a votar na década de 1950. Afinal, acompanhei toda as mudanças políticas ocorridas no período e estou mais maduro e consciente politicamente , para ajudar a decidir o futuro do país.Meu voto e dos demais idosos deveria valer o dobro

Entretanto fui equiparado aos adolescentes que votam se quiserem. Ou seja, tanto faz votarem ou não.

Bem, o 3 renomados profissionais discutiram muitos outros aspectos relacionados a eleições: fraudes, ficha limpa, voto em lista fechada etc.

O resumo da matéria publicada, que reflete a opinião dos mesmos, é que a democracia está em construção. Concordo. Todavia a fase agora não é de integrar coercitivamente, é de facultar; é de educar e concientisar o eleitor.

Tiririca é fruto, um pouco também, do caráter coercitivo do voto. Ou alguém, no Brasil, sairia de casa, num domingo, debaixo de chuva, para um voto de protesto?

Nenhum comentário: