Ouro para o Brasil - parte II

O que mais tem sido veiculado nos últimos dias no noticiário televisivo e na mídia impressa, é o desequilíbrio fiscal orçamentário, problema histórico no país, que assume contornos catastróficos a cada exercício, nos quais nada se faz, de sério e eficaz, para ser corrigido ou administrável, sem causar colapso total.

Como estamos nos aproximando de novas eleições, o que ocorrerá já no próximo ano, medidas eleitoreiras, irresponsáveis, agravam a situação.

Um governo que prometeu, como tantos outros já o fizeram, não aumentar impostos para equilibrar contas públicas, quebra a palavra - empenhada na campanha passada - de não aumentar a carga tributária já extremamente onerosa, e pariu a ideia de aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Alguém já definiu, com propriedade, que "o objetivo do governo é o governo" (qualquer governo).

E para tanto, promessas, palavras empenhadas, não têm valor. 

A projeção de incremento da arrecadação com o aumento da alíquota do IOF, é da ordem de R$ 20.5 bilhões neste ano, e de R$ 41bilhões em 2026.

Duas alternativas óbvias, para evitar o malfazejo aumento do imposto, que irritou o mercado e chocou o Congresso, que ameaça rejeita-lo, são tão claras que até um beócio em economia e finanças, mas que mantém sob controle suas contas pessoais já enxergou.

Um gesto de altivez, de patriotismo, de solidariedade, de nobreza, de parte da sociedade (mesmo nesta parte incluídos os congressistas), resolveria o problema sem, ou com irrelevantes, efeitos colaterais.

Lembram da campanha "Ouro para o Brasil", quando a sociedade brasileira demonstrou todo seu brio, seu sentimento da dignidade e amor a pátria e aderiu sem limites? Só de alianças de casamento, no Estado de São Paulo, foram pouco menos de 2 milhões de anéis de casamento doadas à campanha.

Então por que não concitar aos parlamentares para que abram mão, renunciem, neste exercício fiscal, a parte de suas emendas parlamentares (montam a R$ 52 bilhões) em favor do equilíbrio orçamentário que beneficiará toda a sociedade?

E para não "sacrificar" apenas os parlamentares, por que o governo não suspende, revoga (ou coisa que o valha), parte da renúncia fiscal, das isenções concedidas o mais das vezes de forma inconsequente. Estamos falando de R$ 112.8 bilhões, com desonerações e renúncias tributárias, como supramencionado.

Tão "óbvio que só mesmo os profetas enxergam", no sábio dizer de Nelson Rodrigues.

 Notas:

1. O montante total de isenções e renúncias fiscais no Brasil tem crescido significativamente, atingindo valores que representam um grande impacto na arrecadação do governo. Em 2024, por exemplo, o governo federal deixou de arrecadar R$ 112,8 bilhões em impostos devido a desonerações e renúncias tributárias. 

Em 2024, o valor total das emendas parlamentares no Orçamento da União foi de R$ 52 bilhões. Este valor foi alcançado após o Congresso derrubar a maior parte dos vetos do presidente Lula à Lei do Orçamento de 2024, aumentando o valor das emendas das comissões permanentes da Câmara e do Senado em R$ 4,2 bilhões.

Detalhes sobre as emendas parlamentares em 2024:

• Valor total: R$ 52 bilhões. 

• Emendas individuais com finalidade definida: R$ 12,2 bilhões. 

• Emendas individuais: R$ 19,8 bilhões. 

• Emendas de comissões: R$ 16,6 bilhões, que foram reduzidos para R$ 11 bilhões devido a um veto do presidente.

2. No Estado de São Paulo,  os doadores da "Campanha Ouro para o Brasil", podiam entregar suas alianças de casamento de ouro e, em troca, receber uma aliança símbolo de latão com os dizeres "Dei ouro para o bem do Brasil". Segundo os números oficiais, foram entregues quase dois milhões de anéis símbolo.

3. A frase "o objetivo do governo é o governo" é uma expressão que, embora não tenha um autor específico amplamente conhecido, pode ser atribuída a Joseph de Maistre. Ele era um escritor e filósofo francês que criticava as ideias iluministas e a Revolução Francesa. A frase expressa a ideia de que, para alguns, o principal objetivo de um governo não é servir o povo, mas sim perpetuar o próprio poder e a própria existência. (Google)