22 de março de 2018

O Brasil que nós queremos

A Rede Globo vem promovendo, há muito tempo, uma campanha concitando seus telespectadores de todos os rincões do país, a que enviem um vídeo declarando o que querem ou esperam do futuro.

Já estão sendo veiculados alguns depoimentos. Muitos falam que desejam um país sem corrupção.

Pois muito bem, o plenário do Supremo Tribunal Federal, em sua sessão de hoje, irá julgar se condenados em duas instâncias podem ser presos.

Já há um julgamento, ocorrido em 2016, no qual ficou assentado o entendimento que sim. O resultado foi apertado, de 6X5 a favor, e com repercussão geral. Ou seja, aplicável a todos os casos.

Como existem recursos pendentes, principalmente habeas corpus, em face da enorme pressão exercida sobre a ministra Carmem Lucia, presidente da corte,  para pautar os julgamentos, finalmente hoje ficaremos sabendo o destino de Lula, já na próxima semana, tendo em vista que o TRF 4, irá decidir sobre os embargos opostos pelos advogados do apedeuta de Garanhuns.

Vamos torcer para que o decano deixe de lado sua verborragia, seus votos acadêmicos. Que Gilmar demonstre não ser o pulha que o povo, quase  de forma uníssona apregoa nas ruas. Que Dias Toffoli nos surpreenda  com um voto de rejeição às práticas do partido a que serviu como advogado.

Enfim, o Brasil que eu quero - viu Rede Globo? - passa pela decisão a ser tomada hoje pelos 11 ministros do STF.

A transmissão do julgamento (canal 24 da Sky) deverá dar um grande IBOPE.

Queremos um Brasil com corruptos e corruptores, bem assim os delinquentes em geral na cadeia, depois de haverem sido julgados em duas instâncias: uma singular e uma colegiada.

Assim evitamos as prescrições e a impunidade.

Nada impede que, mesmo presos, continuem recorrendo aos tribunais superiores, esgotando toda a enorme gama de recursos, mas já na cadeia.

Logo mais saberei se terei o Brasil que eu quero: OK, Bonner?

12 comentários:

Jorge Carrano disse...

Espero estar enganado, mas esta composição do STF envergonha o Judiciário brasileiro.

Cumprimento a ministra Carmem Lucia, pela resistência e defesa da moralidade.

Paulo Bouhid disse...

Do Gal. de Brigada Paulo Chagas ao STF

Que os Ministros do STF pensem nisso...

Caros amigos

A Suprema Corte brasileira, teoricamente, a solução final, democrática e isenta para os mais graves problemas jurídicos da Nação, é, em qualquer análise, a mais profícua fonte de problemas graves, aí incluído, com destaque, o maior de todos, a impunidade.

Qualquer desavisado, em uma simples vista d'olhos, enxerga que em sua pequenez moral ela abriga, ao mesmo tempo, as mais exuberantes vaidades, os grandes compadrios, evidentes incompetências, duríssimas caras de pau e timidezes dignas de pena.

É notória a capacidade do STF de colaborar com o caos e com a instabilidade. Falta-lhe isenção e comprometimento com os reais interesses da Nação.

A revogação da prisão de criminosos como Lula da Silva após o julgamento em segunda instância e suas consequências nefastas sobre o processo de depuração levado a efeito pela Operação Lava Jato, representarão a sua definitiva degradação.

Ao privilegiar o crime e ao desrespeitar e desmoralizar a si próprio, o STF põe em risco toda a lógica da Justiça e nos aproxima, perigosamente, do estado de anarquia, da ausência de autoridade, de regras e de normas de convivência.

Que os Ministros pensem nisso e nas consequências disso...

Gen Bda Paulo Chagas

Jorge Carrano disse...

O horário previsto para início da sessão é 14 horas.

Provavelmente o processo não será o primeiro da pauta, porque tem uma pendência. A sessão de ontem foi suspensa antes da conclusão de um julgamento.

Jorge Carrano disse...

O Gen Bda Paulo Chagas falou e disse.

Riva disse...

O cenário que se avizinha é preocupante, qualquer que seja o resultado do julgamento do HC de hoje do Molusco.

Se ele (Molusco) perder, haverá muita retaliação dos fãs, berros de golpe, de perseguição política para a mídia internaciona,etc.

Se ele ganhar, será a "averbação" de um país/sociedade bandida, canalha, aquele brasil com "b" minúsculo que chamo há muito tempo de Brasil Bandido.E um triste caminho para as futuras gerações de brasileiros.

Meu sentimento ? Não sei nem porque isso está em julgamento ....

Insisto na minha leitura de que a solução para o Brasil não passa por NADA 100% constitucional, se não houverem mudanças e adequações, como pontuou o Gal. Villas Bôas comandante do Exército anteontem em sua entrevista.

PS: e hoje tem FLU x Aquele Time do Mal. Sei não .... It smells fish !


Carlos A. Lopes Filho disse...

Carrano, acho que você é bem mais otimista do que eu. Em outras ocasiões já manifestei minha total descrença nos políticos brasileiros e também que esse quadro de impunidade possa ser revertido pelo STF. A operação "Lava Jato" foi um sopro de esperança no combate à corrupção, mas acho que não vai muito mais longe. O STF irá estancar a "sangria" como já foi dito anteriormente. Quando ainda na ativa, sempre me bati contra a forma de composição do STF e dos órgãos superiores da Justiça brasileira, já que são eles tribunais políticos e não jurídicos. A indicação de seus membros por livre escolha do Presidente da República, transforma-os em tribunais com orientação política do chefe do executivo da ocasião. Ali, esquece-se o requisito do "notável saber jurídico", pois os ministros escolhidos não prestam concurso para os cargos que irão ocupar até os 75 anos de idade. O Direito não evolui, a jurisprudência fica estagnada com o entendimento de ministros que ali permanecem por 30, 40 anos. Uma sugestão seria o exercício temporário da função de ministro, com mandatos de 5 anos, como acontece, por exemplo, com o TSE. Mas, o correto mesmo seria que o "notável saber jurídico" fosse realmente aferido, e não fosse um critério meramente político. Lamentável, para não dizer, deprimente, o espetáculo de "bate-boca" que assistimos ontem pela TV. Acredito que hoje irão encontrar uma solução intermediária (pois podem tudo) e entender que a prisão de condenados só passe a produzir efeitos depois de decisão do STJ. E, com isso, aguardar, tranquilamente, que o manto da prescrição alcance os condenados...

Jorge Carrano disse...

Caro amigo,

Nessa composição atual, pior do que a eventual carência de "notável saber jurídico", o que mais nos deixa frustrados é a falta do outro quesito constitucional: "ilibada conduta".

Jorge Carrano disse...

Todo mundo de olho em Gilmar Mendes. Ele tem sinalizado que mudará de opinião e votará contra a prisão em segunda instância.

Lembro que ele foi um dos seis ministros, que em julgamento em 2016, compuseram a maioria de seis votos contra cinco.

Metamorfose? Sim! A questão é saber o que desencadearia a radical mudança em pouco menos de dois anos.

Se ele realmente mudou sua interpretação, vai ficar difícil viajar de avião, viu ministro?

Jorge Carrano disse...

Está suspensa a sessão, na forma regimental, para um cafezinho, água, etc

Já houve sustentação oral do advogado de Lula e da PGR através da procuradora Raquel Dodge.

Uma pergunta que me faço é quem está pagando o custo dos advogados envolvidos na defesa do Lula? Viram a equipe de defesa, formada por festejados advogados e até ex-ministro do STF?

É muita grana, gente. Honorários, deslocamentos com hospedagem, equipes de pesquisas.

Nem vendendo o triplex que ele alega não ser dele, conseguiria recursos para apagar a estes advogados.

O quê? Eles estão atuando em nome da causa, por ideologia, por amor ao Direito? Pro bono?

Cuidado com a mula sem cabeça, viu?

No retorno da parada, teremos o voto do relator do processo e na sequência os votos dos demais integrantes da corte.

Resultado? Não faço ideia.

Jorge Carrano disse...

Viram a duração do intervalo?

Agora pergunto? E se eles emprenharem este julgamento até a próxima semana, e saindo a decisão em 2ª instância no TRF4 na segunda-feira? Lula será preso?

Jorge Carrano disse...

VERGONHA!!!

Se há uma decisão em vigor, do próprio STF, com repercussão geral, ou erga omnes, não haveria porque conceder uma liminar, requerida da tribuna, para sustar uma eventual ordem de prisão.

Não houve o julgamento do Hc impetrado, mas há uma decisão em vigor. Mais ainda, este HC aproveitará, se o caso, exclusivamente ao impetrante.

Portanto a decisão adotada em 2016, pelo plenário do STF de que é possível a prisão de condenado em segunda instância está valendo. Seja esta prisão decretada antes ou depois de 4 de abril.

Esta liminar, ou tutela antecipada hoje concedida é uma aberração. Violenta jurisprudência da própria corte.

Meus respeitos aos ministros Carmem Lúcia, Edson Fachin, Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Luiz Fux.

Jorge Carrano disse...

Sim, o molusco ganhou um salvo-conduto. Pelo menos até o julgamento do habeas corpus em 4 de abril.