Este movimento político (MBL), acompanhado por outros do gênero, estão convocando para amanhã, um amplo debate nacional, com a participação de presidenciáveis.
O palanque será erguido na Av. Paulista, na cidade capital do Estado de mesmo nome.
São esperados, entre outros, Ciro Gomes, Luiz Henrique Mandetta, Simone Tebet e Álvaro Dias, que teriam confirmado presença.
Se tivesse um programa de governo e não de poder e reeleição, Bolsonaro poderia se consolidar.
Vamos aguardar o tom dos discursos e principalmente o conteúdo.
Embora sem esperança, mas na torcida, espero que alguma voz se destaque, com propostas exequíveis e programa viável para o Brasil.
Uma opção à parelha Lula X Bozo seria muito bem- vinda.
Cá entre nós sendo as opções Lula e Bolsonaro, será como não termos opção, será o báratro.
A amendoeira-da-praia (Terminalia catappa), amendoeira, castanheira, chapéu-de-sol, é uma árvore de grandes dimensões que pode atingir 35 metros de altura. É típica de regiões tropicais. Especula-se que sua origem esteja na Índia e na Nova Guiné.
É muito comum por todo o Brasil, especialmente na Região Sudeste, pois gosta do calor para se desenvolver. Também é extremamente comum em regiões praianas.
Tem a copa bastante larga, fornecendo bastante sombra. Possui folhas caducas. Os seus frutos comestíveis, embora um pouco ácidos, são muito apreciados pelos morcegos.
Comestíveis quando maduros. Ficam vermelhos.
Primavera/verão
Outono/inverno
Na orla de Icaraí, em Niterói - RJ, renovam seus ciclos de vida, ano após ano, desde minha infância.
No outono trocam a folhagem já amarelada, alaranjada ou mesmo avermelhada. As folhas caem e forram o piso.
Bolsonaro botou o galho
dentro. Melhor assim. Sabem quem o aconselhou e, mais, tentou aproximação dele
com o Alexandre de Moraes, pois foi o ex-presidente que o nomeou para o STF?
Ele mesmo, Michel
Temer, nada como um dia após o outro.
Íntegra
Leia abaixo a íntegra do texto divulgado por
Bolsonaro.
Declaração à Nação
No instante em que o país se encontra dividido entre
instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para
dizer:
1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer
dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação
constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de
conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre
de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o
poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos
brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por
vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre
visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e
professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro
Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas
por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos
direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da
República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e
Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a
Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo
permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência
entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o
extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e
valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
Na abertura da sessão do Tribunal Superior Eleitoral de 9.09.2021
I. Introdução
1. A propósito dos eventos e pronunciamentos do último dia 7 de setembro, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, já se manifestou com relação aos ataques àquele Tribunal, seus Ministros e às instituições, com o vigor que se impunha.
2. A mim, como Presidente do Tribunal Superior Eleitoral cabe apenas rebater o que se disse de inverídico em relação à Justiça Eleitoral. Faço isso em nome dos milhares de juízes e servidores que servem ao Brasil com patriotismo – não o da retórica de palanque, mas o do trabalho duro e dedicado –, e que não devem ficar indefesos diante da linguagem abusiva e da mentira.
3. Já começa a ficar cansativo, no Brasil, ter que repetidamente desmentir falsidades, para que não sejamos dominados pela pós-verdade, pelos fatos alternativos, para que a repetição da mentira não crie a impressão de que ela se tornou verdade. É muito triste o ponto a que chegamos.
Þ Antes de responder objetivamente a tudo o que precisa ser respondido, faço uma breve reflexão sobre o mundo em que estamos vivendo e as provações pelas quais têm passado as democracias contemporâneas. É preciso entender o que está acontecendo para resistir adequadamente.
II. A Recessão Democrática no Mundo
1. A democracia vive um momento delicado em diferentes partes do mundo, em um processo que tem sido batizado como recessão democrática, retrocesso democrático, constitucionalismo abusivo, democracias iliberais ou legalismo autocrático. Os exemplos foram se acumulando ao longo dos anos: Hungria, Polônia, Turquia, Rússia, Geórgia, Ucrânia, Filipinas, Venezuela, Nicarágua e El Salvador, entre outros. É nesse clube que muitos gostariam que nós entrássemos.
2. Em todos esses casos, a erosão da democracia não se deu por golpe de Estado, sob as armas de algum general e seus comandados. Nos exemplos acima, o processo de subversão democrática se deu pelas mãos de presidentes e primeiros-ministros devidamente eleitos pelo voto popular. Em seguida, paulatinamente, vêm as medidas que desconstroem os pilares da democracia e pavimentam o caminho para o autoritarismo.
III. Três fenômenos distintos
1. Há três fenômenos distintos em curso em países diversos: a) o populismo; b) o extremismo e c) o autoritarismo. Eles não se confundem entre si, mas quando se manifestam simultaneamente – o que tem sido frequente – trazem graves problemas para a democracia.
2. O populismo tem lugar quando líderes carismáticos manipulam as necessidades e os medos da população, apresentando-se como anti-establishment, diferentes “de tudo o que está aí” e prometendo soluções simples e erradas, que frequentemente cobram um preço alto no futuro.
3. Quando o fracasso inevitável bate à porta – porque esse é o destino do populismo –, é preciso encontrar culpados, bodes expiatórios. O populismo vive de arrumar inimigos para justificar o seu fiasco. Pode ser o comunismo, a imprensa ou os tribunais.
4. As estratégias mais comuns são conhecidas:
a) uso das mídias sociais, estabelecendo uma comunicação direta com as massas, para procurar inflamá-las;
b) a desvalorização ou cooptação das instituições de mediação da vontade popular, como o Legislativo, a imprensa e as entidades da sociedade civil; e
c) ataque às supremas cortes, que têm o papel de, em nome da Constituição, limitar e controlar o poder.
5. O extremismo se manifesta pela intolerância, agressividade e ataque a instituições e pessoas. É a não aceitação do outro, o esforço para desqualificar ou destruir os que pensam diferente. Cultiva-se o conflito do nós contra eles. O extremismo tem se valido de campanhas de ódio, desinformação, meias verdades e teorias conspiratórias, que visam enfraquecer os fundamentos da democracia representativa. Manifestação emblemática dessa disfunção foi a invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, após a derrota de Donald Trump nas eleições presidenciais. Por aqui, não faltou quem pregasse invadir o Congresso e o Supremo.
6. O autoritarismo, por sua vez, é um fenômeno que sempre assombrou diferentes continentes – América Latina, Ásia, África e mesmo partes da Europa –, sendo permanente tentação daqueles que chegam ao poder.
7. Em democracias recentes, parte das novas gerações já não tem na memória o registro dos desmandos das ditaduras, com seu cortejo de intolerância, violência e perseguições. Por isso mesmo, são presas mais fáceis dos discursos autoritários.
8. Uma das estratégias do autoritarismo, dos que anseiam a ditadura, é criar um ambiente de mentiras, no qual as pessoas já não divergem apenas quanto às suas opiniões, mas também quanto aos próprios fatos. Pós-verdade e fatos alternativos são palavras que ingressaram no vocabulário contemporâneo e identificam essa distopia em que muitos países estão vivendo.
9. Uma das manifestações do autoritarismo pelo mundo afora é a tentativa de desacreditar o processo eleitoral para, em caso de derrota, poder alegar fraude e deslegitimar o vencedor.
10. Visto o cenário mundial, falo brevemente sobre o Brasil e os ataques sofridos pela Justiça Eleitoral.
IV. Referências ao TSE e ao processo eleitoral
1. No tom, com o vocabulário e a sintaxe que é capaz de manejar, o Presidente da República fez os seguintes comentários que dizem respeito à Justiça Eleitoral e que passo a responder.
I. “A alma da democracia é o voto”.
1. De fato, o voto é elemento essencial da democracia representativa.
2. Outro elemento igualmente fundamental é o debate público permanente e de qualidade, que permite que todos os cidadãos recebam informações corretas, formem sua opinião e apresentem seus argumentos.
3. Quando esse debate é contaminado por discursos de ódio, campanhas de desinformação e teorias conspiratórias infundadas, a democracia é aviltada.
Þ O slogan para o momento brasileiro, ao contrário do propalado, parece ser: “Conhecerás a mentira e a mentira te aprisionará”.
II. “Não podemos admitir um sistema eleitoral que não fornece qualquer segurança”
1. As urnas eletrônicas brasileiras são totalmente seguras. Em primeiro lugar, elas não entram em rede e não são passíveis de acesso remoto. Podem tentar invadir os computadores do TSE (e obter alguns dados cadastrais irrelevantes), podem fazer ataques de negação de serviço aos nossos sistemas, nada disso é capaz de comprometer o resultado da eleição. A própria urna é que imprime os resultados e os divulga.
2. Os programas que processam as eleições têm o seu código fonte aberto à inspeção de todos os partidos, da Polícia Federal, do Ministério Público e da OAB um ano antes das eleições. Estará à disposição dessas entidades a partir de 4 de outubro próximo. Inúmeros observadores internacionais examinaram o sistema com seus técnicos e atestaram a sua integridade.
3. Ainda hoje, daqui a pouco, anunciarei os integrantes da Comissão de Transparência das Eleições, que vão acompanhar cada passo do processo eleitoral. Nunca se documentou qualquer episódio de fraude.
Þ O sistema é certamente inseguro para quem acha que o único resultado possível é a própria vitória. Como já disse antes, para maus perdedores não há remédio na farmacologia jurídica.
III. “Nós queremos eleições limpas, democráticas, com voto auditável e contagem pública de votos”
1. As eleições brasileiras são totalmente limpas, democráticas e auditáveis. Eu não vou repetir uma vez mais que nunca se documentou fraude, que por esse sistema foram eleitos FHC, Lula, Dilma e Bolsonaro e que há 10 (dez) camadas de auditoria no sistema.
2. Agora: contagem pública manual de votos é como abandonar o computador e regredir, não à máquina de escrever, mas à caneta tinteiro. Seria um retorno ao tempo da fraude e da manipulação. Se tentam invadir o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, imagine-se o que não fariam com as seções eleitorais!
3. As eleições brasileiras são limpas, democráticas e auditáveis. Nessa vida, porém, o que existe está nos olhos do que vê.
IV. “Não podemos ter eleições onde (sic) pairem dúvidas sobre os eleitores”
1. Depois de quase três anos de campanha diuturna e insidiosa contra as urnas eletrônicas, por parte de ninguém menos do que o Presidente da República, uma minoria de eleitores passou a ter dúvida sobre a segurança do processo eleitoral. Dúvida criada artificialmente por uma máquina governamental de propaganda. Assim que pararem de circular as mentiras, as dúvidas se dissiparão.
V. “Não posso participar de uma farsa como essa patrocinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral”
1. O Presidente da República repetiu, incessantemente, que teria havido fraude na eleição na qual se elegeu. Disse eu, então, à época, que ele tinha o dever moral de apresentar as provas. Não apresentou.
2. Continuou a repetir a acusação falsa e prometeu apresentar as provas. Após uma live que deverá figurar em qualquer futura antologia de eventos bizarros, foi intimado pelo TSE para cumprir o dever jurídico de apresentar as provas, se as tivesse. Não apresentou.
3. É tudo retórica vazia. Hoje em dia, salvo os fanáticos (que são cegos pelo radicalismo) e os mercenários (que são cegos pela monetização da mentira), todas as pessoas de bem sabem que não houve fraude e quem é o farsante nessa história.
VI. “Não é uma pessoa no Tribunal Superior Eleitoral que vai nos dizer que esse processo é seguro e confiável”.
1. Não sou eu que digo isso. Todos os ex-Presidentes do TSE no pós-88 – 15 Ministros e ex-Ministros do STF – atestam isso. Mas, na verdade, quem decidiu que não haveria voto impresso foi o Congresso Nacional, não foi o TSE.
2. A esse propósito, eu compareci à Câmara dos Deputados após três convites: da autora da proposta, do Presidente da Comissão Especial e um convite pessoal do Presidente daquela Casa. Não fiz ativismo legislativo. Fui insistentemente convidado.
3. Lá expus as razões do TSE. Não tenho verbas, não tenho tropas, não troco votos. Só trabalho com a verdade e a boa fé. São forças poderosas. São as grandes forças do universo. A verdade realmente liberta. Mas só àqueles que a praticam.
4. Foi o Congresso Nacional – não o TSE – que recusou o voto impresso. E fez muito bem. O Presidente da Câmara afirmou que após a votação da Proposta, o assunto estaria encerrado. Cumpriu a palavra. O Presidente do Senado afirmou que após a votação da Proposta, o assunto estaria encerrado. Cumpriu a palavra. O Presidente da República, como ontem lembrou o Presidente da Câmara, afirmou que após a votação da proposta o assunto estaria encerrado. Não cumpriu a palavra.
5. Seja como for, é uma covardia atacar a Justiça Eleitoral por falta de coragem de atacar o Congresso Nacional, que é quem decide a matéria.
VII. Conclusão
1. Insulto não é argumento. Ofensa não é coragem. A incivilidade é uma derrota do espírito. A falta de compostura nos envergonha perante o mundo. A marca Brasil sofre, nesse momento, uma desvalorização global. Somos vítimas de chacota e de desprezo mundial.
2. Um desprestígio maior do que a inflação, do que o desemprego, do que a queda de renda, do que a alta do dólar, do que a queda da bolsa, do que o desmatamento da Amazônia, do que o número de mortos pela pandemia, do que a fuga de cérebros e de investimentos. Mas, pior que tudo, nos diminui perante nós mesmos. Não podemos permitir a destruição das instituições para encobrir o fracasso econômico, social e moral que estamos vivendo.
3. A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. O que nos une na diferença é o respeito à Constituição, aos valores comuns que compartilhamos e que estão nela inscritos. A democracia só não tem lugar para quem pretenda destruí-la.
Þ Com a bênção de Deus – o Deus do bem, do amor e do respeito ao próximo – e a proteção das instituições, um Presidente eleito democraticamente pelo voto popular tomará posse no dia 1º de janeiro de 2023."
Uma interpretação aceita - para o trabalho acima - é de que o artista buscou materializar a noção de que o tempo passa sem que sobre ele tenhamos qualquer controle, parecendo escorrer como queijo suíço.
Não sei se a pandemia, que levou ao home office e a radical mudança de hábitos; se é a abundância de fatos que chegam, de forma mercurial, aos nossos olhos e ouvidos, vindos de todas as partes do planeta, alguns até então ignorados; ou se os sistemas de rotação e translação com efeito se aceleraram, e o tempo tem voando.
Tem lado bom, mas tem lado ruim, nesta adaptação aos tempos de pandemia e distanciamento social.
Não tinha, até março do ano passado, tempo para caminhadas matinais de 40 minutos no calçadão, senão nos finais de semana. Muito pouco como prazer, e muito pouco como manutenção da saúde física e mental.
Agora posso me permitir fazer a caminhada diária, se não há chuva que possa comprometer.
Obrigava-me a estar antes das nove horas no escritório e fiz disto um hábito. Paramentado, com paletó e gravata.
Começou com alegação de cliente, no tipo "trabalho no Rio e não consigo estar em Niterói antes das 19 horas." Ora, para quem despertou as sete da matina, ficar até as 7 da noite, para atender o cliente, para depois chegar em casa após as 20 horas, seria penoso.
Passei a sugerir que viessem antes de ir para o trabalho no Rio de Janeiro. Logo, obrigando-me a lá estar desde cedo. Virou hábito.
Não almoçava, na acepção da palavra. Agora como em casa, em benefício para o bolso e para a saúde, sem contar o lado prazeroso de comer o que gosto feito com carinho por quem sabe.
Sim, poderia dar uma cochilada após o almoço, mas prefiro dispor deste tempo para escrever aqui no blog, inteirar-me do noticiário nos telejornais e até, por vezes, assistir jogo pela Champions League.
O lado ruim está quando me olho no espelho: enrugado ou flácido, cabelos cada vez mais escassos, dores articulares.
Tem um fator odioso para os cientes que devo abordar. Os processos que tramitavam como tartarugas, agora tramitam como tartarugas paraplégicas.
Não faço audiência conciliatória ou de instrução e julgamento há dois anos. Como os processos físicos estão se extinguindo gradativamente, minhas idas ao Fórum são cada vez mais raras.
Aquelas idas eventuais aos gabinetes para ponderar e pedir agilização de um ou outro processo também acabaram, eis que os magistrados, também eles, estão em regime de trabalho remoto.
Sabem porque escrevo sobre este assunto, de como o tempo passa e nem nos damos conta? Por causa da notícia que acabo de ler: "Cristiano Ronaldo volta ao Manchester City após 12 anos".
Na edição de 22 de agosto último, no caderno "Niterói", d'O Globo, foi publicada esta matéria acima, com titulo equivocado, eis que a rua a que se refere no conteúdo é a Dr. Paulo Alves, que fica no Ingá e, não, a rua Dr. Paulo César, que fica em Santa Rosa.
Entretanto o comentário é pertinente. A PMN perdeu ótima oportunidade de solucionar problema crônico na bairro do Ingá. Neste espaço mencionei o fato, e a falta ade previsão no projeto, logo no início das obras de "alargamento".
Falo das enchentes; quando chove, nas imediações e confluências da rua Paulo Alves, com São Sebastião, Tiradentes e Fagundes Varela, e com reflexos na Presidente Pedreira.
Acho, como leigo em engenharia, que o problema poderia ser resolvido com investimento não muito alto e solução técnica sem grande complexidade.
Afinal a rua Paulo Aves tem início na Praia das Flechas e fica, portanto, a um passo do mar. Não seria possível construir uma galeria de escoamento das águas pluviais e despeja-las diretamente no mar, logo ali? Água de chuva, presumo, não poluiria a baia.
Cheguei a pensar num piscinão para coletar e armazenar provisoriamente o excesso de chuva, mas com certeza a galeria seria mais eficaz.
Perdoem se escrevi bobagem, porque seria inviável em função de já haver, sob a pista de rolamento, tubulação de coleta de esgoto e águas servidas e, ainda, a linha de abastecimento de água potável
Enfim, o problema dos alagamentos há de ter solução, e ainda bem que não me cabe solucioná-lo.
