Está na moda pedir impeachment de ministros do STF. E também do Procurador Geral da República.
Cassação de mandato parlamentar é até comum.
Presidentes já sabemos como fazer. E governadores têm sido alvos constantes.
Mas ninguém propõe decidir, mesmo que na via militar, no caso no STM, sobre impeachment de generais (militares) que mijam fora do penico. Menciono oficiais generais, das três armas, porque pela hierarquia sempre serão os responsáveis.
Ou o RDE* é composto de letras mortas, inócuas?
Não, não proponho prisão, seria muito pouco em alguns casos. Sugiro impeachment com expulsão, com desonra, em cerimônia de privação das insígnias que trazia nos ombros, em casos mais graves.
Especialmente nos casos em que os crimes de responsabilidade fossem praticados por motivos pessoais, em seu benefício ou coletivo de uma categoria de exercentes de cargos públicos.
Não conheço o cerne da lei que regula os crimes de responsabilidade, nunca manejei o dito instrumento legal, portanto posso estar enganado aqui e ali.
Para interessados, refiro-me a Lei nº 1079, de 10.05.1950.
A lei que, salvo engano, está em vigor (não vi revogação expressa) foi sancionada por um militar, no exercício da presidência da República, em 1950.
Texto claro, alcança um amplo espectro de autoridades, dos diferentes poderes e níveis de hierarquia. Se os militares se arvoram detentores de "poder moderador", deveriam (se não estão), estar sujeitos aos mesmos regramentos.
Minha admiração pela carreira militar (acreditem!) que vinha da infância/adolescência; minha frustração por não ter sido possível ingressar na corporação (no caso seria a Aeronáutica) em face de uma discromatopsia** até então ignorada, desapareceram.
Por causa de alguns oficiais generais que, em história recente, achincalharam a tropa, a caserna, denegriram a imagem militar.
Na maioria dos casos por fisiologismo, apego ao dinheiro, a cumulação de soldos e vencimentos colocou suas receitas em patamares invejáveis.
O que lhes atribuímos atualmente? São golpistas, fisiologistas, oportunistas ... e coisas que tais.
Sou do tempo de Henrique Batista Duffles Teixeira Lott e Odylio Denys.
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| Livro "Odylio Denys - Uma vida inimitável" |
Atualmente algumas altas patentes (bizarras) tisnam seus fardamentos e precisam de decretação de sigilo de cem anos para não serem alcançados pelo RDE.
Notas:
1. *RDE - Regulamento Disciplinar do Exército
2. **Daltonismo
3. Eu me orgulhei até da prestação de serviço militar obrigatório (aos 18 anos), no 3º Regimento de Infantaria, em São Gonçalo - RJ.
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