1 de setembro de 2016

Estou muito bem acompanhado

Pensei que poderia estar interpretando equivocadamente o dispositivo constitucional, no caso o art. 52 e seu parágrafo único.

Afinal, o golpe articulado pelos defensores de Dilma foi acolhido pelo ministro Lewandowski, que é o presidente da mais alta corte de justiça do país (STF), guardião da Constituição.

Quem sou eu, pensei com meus botões, para ter uma exegese que colide com a do presidente do Supremo Tribunal Federal.

Todavia, este mesmo ministro tem em meus registros de memória alguns antecedentes que o colocam em suspeita quanto a isenção, fator fundamental num julgador. Afinal, durante o julgamento do processo chamado mensalão, ele se comportou muito mais como advogado do que como magistrado. Advogado dos acusados.

Ademais disto, fiquei com a impressão, durante os debates sobre o  cabimento do destaque para que o julgamento fosse fatiado, de que o ministro Lewandowski fez terrorismo, com o objetivo de aplacar o inconformismo da acusação e amordaçar os senadores a favor do impeachment.

Que fez S.Exa.? Disse em alto e bom som que o não acatamento poderia ensejar um mandado de segurança, manejado por algum parlamentar a favor de Dilma, "e ser anulado o processo de impeachment já em seu final".

Falou, mais de uma vez, que poderiam atravessar a praça e ingressar com o mandamus que, acolhido e provido, poderia ensejar a anulação do julgamento. A meu juízo isso foi chantagem, terrorismo, para acalmar os senadores favoráveis ao impeachment. E enfiar goela abaixo o golpe.



Eu mal sabia, nem poderia desconfiar, que o ministro já estava informado da manobra que seria efetivada pela defesa de Dilma. Isso foi veiculado ontem na imprensa, e os apontamentos levados por ele para a sessão de julgamento, evidenciam que estava preparado não só para enfrentar o caso, como encaminhar a aceitação da proposta.

Escrevi e publiquei o post defendendo que a decisão endossada por Lewandowski afrontava (violava)  a Constituição. Mas ainda com alguma dúvida se meu entendimento tinha consistência jurídica.

Ao longo do dia li dezenas de matérias, editoriais, comentários com a mesma  hermenêutica.

Estou aliviado e enojado. Perpetraram um golpe, com endosso, aval, e ajuda de um ministro do STF.

E Dilma se acha vítima e vai ao Supremo postular novo julgamento. Vai ser cara-de-pau assim na Cochinchina. Foi salva através de uma violação da Carta Magna, através de uma trama urdida com participação de Lewandowski podendo, quem sabe, ser eleita deputada nas próximas eleições em 2018. 


Vejam a coincidência. Em 2009 a prova da OAB tinha questão relacionada ao fatiamento. E o gabarito apontava apara a impossibilidade de separar impeachment e inabilitação. Seria errado.
Ver em:

Dois outros ministros do STF, Gilmar Mendes e Celso de Mello, já se manifestaram entendendo nada ortodoxo e bizarrice a decisão de fatiar o julgamento.

Bem, a imprensa veiculou muitas manifestações a respeito e estou convencido de que não errei em minha interpretação. Se errei, estava muito bem acompanhado. A analogia feita pelo Tuma Junior é perfeita:



Nota do editor/autor:
Este post é um desdobramento do anterior encontrável em

21 comentários:

Jorge Carrano disse...



Blog do Camorotti:
"É lógico que é uma decisão política, mas caberia ao ministro Lewandowski indeferir a questão de ordem. Foi aberto um precedente perigoso", disse ao blog um ministro do STF.
Na avaliação de integrantes da Suprema Corte, haverá constrangimento com a possibilidade de o tribunal ter que analisar uma decisão que teve aval de Lewandowski."

Leiam a matéria completa em: http://g1.globo.com/politica/blog/blog-do-camarotti/post/fatiamento-de-votacao-no-impeachment-cria-mal-estar-no-stf.html

Jorge Carrano disse...

Comentários extraídos do blog do Gerson Camarotti:

Alberto Fraga

Desde o inicio do processo o Ministro Ricardo Lewandowski mostrava-se nitidamente parcial. O Ministro do STF disse que havia sido pego de surpresa e no momento da sua "decisão" lia apontamentos de mais de 20 páginas. Um absurdo. O Renan fez aquele ato de puxador de votos por pensar unica e exclusivamente nele, que está envolvido até os cabelos que ainda tem no esquema de corrupção. É triste que a justiça, no momento, de guarida a ato reprovável de um congressista abominável que nem o Renan.

Wilson Souza

Colocou a Suprema Corte em uma tremenda saia justa. Ter que reformar uma decisão daquele que, até pouco tempo era seu presidente, ou referendar um ato vergonhoso.

Jorge Carrano disse...

Alguém precisa propor o impeachment de Ricardo Lewandowski.

Ana Maria disse...

Não só dele. Tem uns 4 no STF merecendo.

Jorge Carrano disse...

Vejam um possível efeito do golpe:

http://br.blastingnews.com/politica/2016/08/dilma-pode-ser-nomeada-secretaria-de-estado-para-se-livrar-de-moro-diz-jornalista-001092501.html

(copy and paste)

GUSMÃO disse...

Coitadinha da Dilma, como poderia viver com R$ 5.000, mensais de aposentadoria?
Pelo menos foi o que declarou a Katia Abreu, amiga, ex-ministra e confidente. Sim, bolsas Vuitton provavelmente não compraria mais. Mas não comeria apenas pão com mortadela que é o que seu partido dá aos militantes

Se eu, aposentado, ganhasse R$ 5.000,00 de aposentadoria, não viveria com as dificuldades, carências e privações que vivo.

Jorge Carrano disse...

Renan e Lewandowski tramaram para favorecer Dilma ao arrepio do texto constitucional.

Que vergonha!

Leiam a matéria em:

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/09/1809519-divisao-comecou-a-ser-discutida-ha-duas-semanas.shtml

Jorge Carrano disse...

O Itamaraty está mudando ... para melhor. Depois de um período de opções equivocadas, de alinhamentos ideológicos contrários a vocação dos brasileiros que resultaram inclusive em financiamentos do BNDES para obras nestas republiquetas onde não há democracia plena, finalmente temos (de novo) uma diplomacia competente, vocacionada e atuante em defesa de nossos interesses comerciais e, principalmente, nossa soberania.
Como ousam Venezuela, Bolívia e Equador intrometerem-se em assuntos internos do Brasil?

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2016/09/1809522-na-china-serra-evita-confronto-com-uruguai-sobre-impeachment.shtml

Por onde anda o anão de jardim que posava de chanceler mas que seguia as ordens do cara do top top top.

Para quem não sabe, respectivamente, Celso Amorim e Marco Aurélio Garcia.

Freddy disse...

Será que Dilma num cargo público desses aí é pior que Collor senador? Terra Brasilis !

Jorge Carrano disse...

Você tem dúvidas, Freddy?

GUSMÃO disse...

Collor deixou o cargo com mais dignidade. E seu crime foi de menor monta.
Já pagou pelo que fez.

Foi um Fiat Elba que o derrubou. Não se compara ao estrago provocado e o prejuízo para o país.

Desculpe meter a colher, mas não se pode comparar. Sem contar as coisas positivas do governo Collor, como o fim da reserva de mercado para a área de informática e abertura de importações.

Nâo votaria nele, mas ele foi menos nocivo para o Brasil.

Freddy disse...

Já colocou um cupim sobre uma mesa, solitário? Ele fica rodando sem rumo. Coloque-o numa carreira de cupins e ele cumprirá as ordens da matriz, no cupinzal, seguindo o rumo dos demais naquela infindável procissão.
Pra mim, Dilma é a mesma coisa. Precisamos, sim, matar o PT e prender o molusco. Isso feito, Dilma será um mero cupim solitário no cenário político.

Jorge Carrano disse...

Pensam que acabou?
Leiam o alerta da Dra. Janaína. E agora José?

http://oglobo.globo.com/brasil/recursos-do-impeachment-podem-trazer-dilma-de-volta-diz-janaina-20039652

GUSMÃO disse...

Felizes são os engenheiros porque 2+2 é sempre 4.

Nas leis nem sempre o que você lê é o que está escrito (deu para entender?

Jorge Carrano disse...

A senadora Katia Abreu confessa que avisou Lewandowski sobre o pedido de fatiamento.

Então o ministro decidiu de caso pensado, não foi traído pela surpresa do fato.

http://oglobo.globo.com/brasil/nao-cabia-surpresinhas-diz-katia-abreu-sobre-conversa-do-fatiamento-com-lewandowski-20039606

Kayla disse...

Estou sem tempo... muitos compromissos na gym, clareamento dos dentes e outras cositas.
Quando marcar protesto na rua vê se me avisa Jorge.

Jorge Carrano disse...

Impeachment de Lewandowski.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/09/movimento-brasil-livre-pede-impeachment-de-lewandowski.html

Jorge Carrano disse...

Como foi costurada a trama, o golpe:

http://epoca.globo.com/tempo/especial-impeachment/noticia/2016/09/como-foi-costurado-o-acordao-para-salvar-os-alvos-da-lava-jato.html

Jorge Carrano disse...

Hoje , dia 08 setembro 2016 , Renan vai tentar votar às pressas o reajuste do judiciário - antes da saída do Lewandowski - e que foi planejado para o PT passar a apoiar , como moeda de troca para Lewandowski fatiar a votaçao do impeachment , mantendo os direitos políticos da Dilma .

O que fazer?

Jorge Carrano disse...

Ministro Teori, do STF, nega pedido de Lula:

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/09/1811296-em-decisao-teori-zavascki-afirma-que-lula-tenta-embaracar-apuracoes.shtml

Jorge Carrano disse...

Ministro Teori, do STF, nega pedido de Dilma.


http://g1.globo.com/politica/processo-de-impeachment-de-dilma/noticia/2016/09/teori-nega-liminar-para-anular-votacao-do-impeachment-no-senado.html