3 de novembro de 2024

Judiciário poder paquidérmico

  

Ao ler a sentença da condenação de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, matadores confessos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, a juíza Lúcia Glioche, do 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, reconheceu que o sistema judiciário brasileiro é lento, mas que quem comete crimes no país em algum momento será punido. 

“A Justiça por vezes é lenta, é cega, é burra, é injusta, é errada, é torta, mas ela chega. A Justiça chega mesmo para aqueles que, como os acusados, acham que jamais vão ser atingidos pela Justiça. Com toda dificuldade de ser interpretada e vivida pelas vítimas, a Justiça chega aos culpados e tira deles o bem mais importante depois da vida, que é a liberdade.”

Link para a matéria integral: https://www.migalhas.com.br/quentes/419164/veja-a-integra-da-sentenca-que-condenou-assassinos-de-marielle

Dizer que a Justiça “por vezes é lenta, é cega, é burra, é torta, é injusta, é errada, é torta”, não é recurso retórico, é confissão de culpa quando verbalizado por magistrada experiente.

A OAB veiculou, em sua revista impressa, matéria sobre a morosidade do Judiciário. Na edição a seguir.


Pelo meu desejo, a OAB seria mais enfática, mais contundente, na defesa da sociedade, dos jurisdicionados em duas anomalias: altas custas judiciais (escorchantes) e lentidão na tramitação das demandas.

No respeitante às custas até entendo o porquê do quase silêncio da entidade. A OAB tem participação nas custas, auferindo um percentual   calculado e  incluído na guia de recolhimento, que deve ser quitada antes do início da ação.

Já no tocante à lentidão (andar de tartaruga paraplégica, no dizer de alguns), vale destacar que advogados, eventualmente, dão causa à lentidão; e ademais disto é  querer entrar no Index (black book) estabelecer confronto direto com o magistrado.

As desculpas, que chamam de justificativas, são aceitáveis no geral, mas nem sempre aplicáveis aos casos concretos: poucos servidores na serventia, excesso de processos distribuídos, muitos recursos, inépcia da inicial, nulidades, intercorrências ...

Não me recordo de tantas críticas à mais alta corte de justiça do país. É certo que o Supremo Tribunal Federal já foi constituído, em tempos idos,  por magistrados de mais notável saber jurídico, na minha opinião; mas o extremo de pedir impeachment de ministro como esta ocorrendo e o conflito criado pelo e com o Legislativo, revelam o desgaste, o desprestígio, o desrespeito com a Corte Constitucional.

Conheci, na infância, um ditado popular que leciona: "quem bem faz a cama, bem se deita nela."

O Poder Judiciário tem que se fazer respeitar.

Comportamentos censuráveis, de viés criminal, como os narrados na matéria contida no link abaixo, e tema da imagem crítica, ácida e mordaz a seguir, tisnam as becas, aviltam as togas.

https://www.metropoles.com/brasil/ms-saiba-quem-sao-os-desembargadores-afastados-por-venda-de-sentencas



2 comentários:

Jorge Carrano disse...

Circula na rede mundial: Os cinco desembargadores que são suspeitos de participarem de um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) ainda não colocaram tornozeleira eletrônica. A informação foi confirmada pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen-MS).

Fonte: https://www.google.com/search?q=MS+desembatrgadores+vendem+senyen%C3%A7as&oq=MS+desembatrgadores+vendem+senyen%C3%A7as&gs_lcrp=EgZjaHJvbWUyBggAEEUYOTIJCAEQIRgKGKABMgkIAhAhGAoYoAEyCQgDECEYChigATIJCAQQIRgKGKAB0gEKMTI0MzZqMGoxNagCCLACAQ&sourceid=chrome&ie=UTF-8

Jorge Carrano disse...

O Judiciário deveria ser como a mulher de Cesar: não basta ser, tem que parecer honesto.