Um novo problema em busca de soluções

GUSMÃO
rodneygusmao@yahoo.com

Estou com problema para arranjar aqui em casa local para acomodar a Seção de Pessoal. Por enquanto uma seção com um só funcionário, mas quem sabe futuramente terei que ampliar e criar um departamento de recursos humanos.

Tudo por causa de uma empregada e uma faxineira  quinzenal.

A lei que disciplina o trabalho doméstico é de difícil interpretação e as obrigações geradas para o empregador são muitas.

Irei virar uma microempresa por causa de uma empregada.

Não sei e não tenho vocação para controlar Livro de Ponto, fazer recibo mensal com discriminação das verbas devidas, como salário, horas extras, férias, 13º Salário. Isso depois de já ter redigido um contrato de trabalho e registrar e assinar na carteira profissional.

Antigamente, quando Berenice tinha que sair cedo ou quando viajávamos, deixávamos a chave do apartamento com o porteiro do prédio e quando  a Rita chegava pegava com ele.

Entrava, fazia o que deveria ser feito e, quando acabava, ia embora. O serviço dela era controlado pelas tarefas. Foram feitas então tudo bem.

Agora o controle será pela frequência e horas trabalhadas. Terei que me preocupar para saber se ela chegou mesmo no horário e saiu mesmo no horário, porque qualquer excesso de horas poderá resultar em pagamento extra. Com adicional.

E como o que valerá para a Justiça do Trabalho será o que estiver assinalado no Livro de Ponto, como irei saber se ela registrou o horário que chegou e que saiu mesmo?

Preciso de um auxiliar de seção de pessoal para controlar, ou comprar um relógio de ponto, mas este equipamento não eliminará a necessidade do auxiliar de pessoal, por causa do contrato de trabalho, fazer as anotações  de férias e dos aumentos de salário a cada vez que aumentar o salário-mínimo, na carteira profissional, e, o pior, fazer o recibo mensal com as rubricas todas detalhadas porque segundo consta recibos genéricos, como “salário mensal” não comprovam a quitação de outros direitos como salário-família, vale transporte, horas extra e o diabo a quatro.

Fui alertado de que não adianta combinar com a Rita para ela registrar os horários de entrada e saída de uma vez, para o mês todo, colocando na entrada 9:00 h e na saída 18:00 h , para completar as 8 horas diárias regulamentares (tem uma hora de refeição e descanso que precisa estar consignada no Livro de Ponto), porque se um dia houver uma reclamação trabalhista a justiça entenderá que aquele registro é uma fraude, eis que ninguém chega pontualmente às 9:00 h e nem sai rigorosamente às 18:00 horas. E com isso o Livro perde a força  comprobatória, e valerá sempre o que a empregada (espero que não a Rita), venha a alegar.

Bem, tem uma outra situação mais preocupante e desagradável que exigirá a presença de um auxiliar de seção de pessoal. Vai que a empregada sofre um acidente de trabalho: corta a mão com faca de cozinha, cai da escada ao limpar a janela ou escorrega no banheiro. Será necessário preencher uma guia de encaminhamento para a Previdência Social, pois ela aterá direito ao benefício previdenciário.

A vantagem que você leva é que apenas os primeiro quinze dias de afastamento por acidente serão por sua conta. A partir do 16º dia o INSS fica com o encargo de pagar.

Em compensação você estará impedido de despedi-la por um bom tempo porque ela gozará de aposentadoria provisória.

Por falar em despedir, se você demitir, sem justa causa, o seu empregado doméstico, terá que depositar 40% do saldo existente na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dele. O FGTS agora é obrigatório.

Você sabe preencher esta papelada toda? Sabe como negociar um “banco de horas” e controlar devidamente, a fim de remunerar as horas excedente ou compensa-las dando folgas em outros dias?

Olha amigo ou amiga, a tua empregada pode ser uma pessoa de boa índole, sensata, mas aparecerá algum namorado, vizinha, prima ou colega do prédio que irá envenena-la, tipo “você está sendo explorada” e inventar situações que gerarão direitos para ela porque na Justiça do Trabalho o empregado tem sempre razão. 

Quando tem mesmo você está lascado e tem que pagar tudo o que for reclamado; se o empregado não tem razão, você tem que fazer um acordo imoral para ele levar algum dinheiro seu.

E tenha em mente o seguinte, seu imóvel poderá ser penhorado para garantia de direitos (até pseudos) trabalhistas, segundo email que recebi do administrador deste blog.

Acho que fica mais barato ter duas ou três esposas ou companheiras (concubinas) e elas dividirem as tarefas. Se a Berenice topar vou em busca de uma companheira que aceite ajudar em casa, por um prato de comida, roupa lavada  e uma mesada para pequenas despesas. Cama será um contrato a parte.

Deve ter solução mais exequível, legal e moralmente. Até agora não atinei com nenhuma.

Telefonei para um outro advogado (especializado em direito trabalhista) e ele sugeriu contratar cinco diaristas, uma para cada dia da semana.

 Imagem: http://www.canalgama.com.br/noticias/2123/