Mal entro em recesso e encontro um texto que merece ser replicado.
"Cartório reconhece união estável entre três pessoas
Um homem e duas mulheres, que já viviam juntos na mesma casa há três anos em Tupã (SP) resolveram regularizar a situação. Eles procuraram o Cartório de Registro Civil e fizeram uma escritura pública de união poliafetiva. As informações são do portal G1.
De acordo com a tabeliã que fez o registro, Cláudia do Nascimento Domingues, a escritura foi feita há três meses, mas, somente na quarta-feira (22/8) foi publicada no Diário Oficial. “A declaração é uma forma de garantir os direitos de família entre eles”, disse. “Como não são casados, mas vivem juntos, existe uma união estável, onde são estabelecidas regras para estrutura familiar”, destaca.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Marília, Tayon Berlanga, explicou que o documento funciona como uma sociedade patrimonial. “Ele dá direito ao trio no que diz respeito à divisão de bens em caso de separação e morte”, disse.
No entanto, segundo Berlanga, a escritura não garante os mesmo direitos que uma família tem, como receber pensão por morte ou conseguir um financiamento no banco para a compra da casa própria. Também não permite a inscrição de dependente em planos de saúde e desconto na declaração do imposto de renda."
Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2012
6 comentários:
Causaria mais estupefação se fosse um casal hetero e um homossexual.
No popular, um homem, uma mulher e uma bicha. Perfeito para alguns tarados.
Respondendo ao Freddy, não me manifestei quanto a decisão do blogueiro, de fazer recesso, porque acho que é uma decisão pessoal que deve ser respeitada. Cada um sabe o quanto lhe dói o calo.
Por fim, dirijo-me ao próprio blogueiro para esclarecer, uma vez mais, que meu apellido de família é mesmo Fernandez. Esclareço desde logo que apellido, em espanhol, significa o que aqui no Brasil chamamos sobrenome.
Não conheço, que saiba e me lembre, nenhum dos participantes do blog. Se não declino mais dados pessoais é porque tenho minhas razões que peço respeitar. Mas vá lá:
Resido na cidade do Rio de Janeiro, mas sou paulista e torcedor do Corinthians, como a maioria da colonia espanhola lá em Sampa.
Se é preciso preencher ficha cadastral para comentar no blog então prefiro frequentar outros ambientes virtuais.
Tenham todos um final de semana gostoso, alegre e repousante.
:D Fernandez
NOTA EXPLICATIVA
Já expliquei aqui no blog, mas fiel ao princípio de que "quod abundat non nocet" torno a informar que o fundo branco no texto ou parte dele, neste e em outros posts, não é iniciativa minha. Ocorre automaticamente sempre que se pinça na rede uma matéria ou foto publicada por terceiro.
No que respeita ao comentário do Fernandez, apresento minhas escusas por classifica-lo como heterônimo.
Vencido mas não convencido, dou por encerrada a polêmica.
Ah! Não é necessário cadastro (rs). Veja que tirante os casos do Freddy e do Riva, porque irmãos obviamente se conhecem; exceto, ainda, o caso do Ricardo dos Anjos que conhece minha irmã Ana Maria, não tenho notícia de outros que se conheçam pessoalmente.
Sinta-se a vontade, respeitados apenas os limites da urbanidade, do respeito aos demais participantes e aos pruridos dos mais sensíveis.
Para que não fique parecendo maluco, é bom que se diga que o comentário do Freddy ao qual me referi foi feito no post anterior.
:D Fernanadez
Disse o representante da OAB, que o documento que assinaram "funciona como uma sociedade patrimonial".
Vamos dizer que constituíram uma sociedade anônima. Será que vão lançar ações no mercado?
Ou, não tendo fins lucrativos, poderia ser uma cooperativa. Não deixa de ser uma boa ideia.
Distorci, deliberadamente, a interpretação de sociedade patrimonial dada no contexto para caber o chiste.
Segundo matéria publicada hoje no O Globo, os casais formados por marido, mulher e filhos já são minoria no país. Apenas 49% das famílias têm esta configuração que foi clássica toda vida.
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