Estupidez humana ... y otras cositas más!

 Einstein dizia que duas coisas são infinitas: o Universo e a estupidez humana. Mas acrescentava que no que respeita ao Universos ainda não adquirira certeza absoluta.

O nível de estupidez coletiva de nosso Congresso não tem limites. Fizeram e aprovaram  uma lei com o propósito de reduzir acidentes de trânsito e punir com severidade quem irresponsavelmente dirige embriagado. Lei esta que favorece os infratores, abrindo-lhes espaços para defesa e impunidade.

Pois bem, por conta da chamada Lei Sêca, algumas pessoas mudaram hábitos, passando a utilizar taxi para ir a seu barzinho preferido tomar seus chopinhos. Grupos de amigos passaram a eleger um abstêmio forçado por noite, para poder levar os outros para casa.

Na internet em via iPhone os “infratores associados reunidos”, membros desta fictícia associação informal sem fins lucrativos, criaram redes de informação sobre os locais de blitzes, as barreiras formadas pela polícia para flagrar quem bebe e dirige e, bem ou mal, algumas pessoas se conscientizaram do perigo e da irresponsabilidade que é dirigir embriagado.

Até que alguém, provavelmente advogado, com o malsinado diploma legal em mãos, verificou que a lei aplicável exige provas cabais de que o condutor do veículo está embriagado, estabelecendo parâmetros de quantidade álcool ingerido, ou seja, 6 decigramas de álcool por litro de sangue.

Esta condição de embriaguez só pode ser aferida através de bafômetro ou exame laboratorial.

Vai daí que alguém descobriu a pólvora e alertou: não aceitem soprar o bafômetro e nem fornecer material para exame laboratorial.

Pronto, ninguém mais sopra o aparelho e a policia, e consequentemente a justiça, ficam sem prova para punir com amparo na lei.

O fundamento desta recusa é um preceito constitucional de que ninguém é obrigado a produzir provas  contra si mesmo.

Assim, ao  impor meios de comprovação e limites de tolerância, a lei virou o feitiço favorecendo ao infrator, porque lei maior inviabiliza a produção das provas. Só um tonto idiota, ou estando inteiramente embriagado incapaz de entender as consequência de seu ato sopra o aparelhinho.

Bem, antes da lei era melhor? Eu diria que mais ou menos, eis que embora raros, havia casos em que a condição etílica do condutor do veículo militava contra ele.

Conjunto de indícios, como o aspecto de embriaguez testemunhado por policiais ou transeuntes, simples exames clínicos, gravações de vídeo onde o motorista parecia cambaleante, com voz arrastada, acabavam por ajudar na comprovação da embriaguez.

Mas a partir do momento que a lei pífia, bizarra e risível, estabeleceu limite de álcool que só pode ser confiavelmente aferido com bafômetro ou exame laboratorial, esta prova passa a ser fundamental para condenação.

Agora, na correria, emergencialmente, o Congresso irá votar nova lei, alterando os meios de comprovação, admitindo a prova testemunhal, o simples exame clínico, e imagens e vídeos.

Ou seja, vamos retornar a situação pretérita, de quando não havia lei estabelecendo regras.

O novo projeto deverá ir a votação nos próximos dias.


Os modelos de bafômetro que ilustram o texto foram obtidos via Google.