Em 1824, portanto durante o período imperial, o Brasil teve uma Constituição,
redigida sob encomenda e que nos foi outorgada.
Nela estavam previstos quatro poderes. Além dos três tradicionais,
ou seja, executivo, legislativo e judiciário, havia o moderador, privativo do
imperador - Pedro I - e que lhe dava amplos e irrestritos poderes sobre os demais. Ou
quase isso.
O poder moderador foi abolido, a monarquia derrubada num
golpe militar, que ninguém questiona e foi proclamada a república.
Na esteira da pregação de Aristóteles, passando por Montesquieu,
o Brasil consagrou o princípio da separação dos poderes, o clássico tripartite
em vigor até recentemente.
O leitor mais atento indagará, por que até recentemente?
Temos uma nova Constituição e eu não sei?
Não é nada disso. É que de uns tempos a esta parte, poderes
informalmente constituídos, compartilham com as esferas do Estado a gestão de
parcelas do território de várias cidades.
Quem manda nas comunidades dominadas pelo tráfico de drogas? São os chefes do tráfico. Ninguém entra ou sai
se não estiver munido de salvo-conduto concedido pelo traficante da vez. E as
regras em vigor nestas áreas também são estabelecidas pelos comandos vermelhos
da vida.
Até mesmo julgamentos eles fazem, sem direito de defesa para
a vítima, que pode acabar incinerada num forno no alto do morro.
As rebeliões em vários presídios Brasil afora, deixam à
mostra a existência do poder dos meliantes, dos bandidos, dos marginais em
geral.
Eles têm um poder tão grande (imposto com violência e $$$$) que
conseguem cooptar diretores de prisões, agentes penitenciários e dizem algumas
línguas até mesmo juízes e desembargadores.
Pelo andar da carruagem, não demora o poder moderador que
existiu no Brasil-Império, que se sobrepunha aos demais constituídos, será exercido
pelo chefe nacional do tráfico, um Pablo Escobar tupiniquim, não importando de
que local ele o exerça, inclusive de um presídio onde jamais será molestado.
Um comentário:
Nunca consegui imaginar um país do tamanho do Brasil, que superou tantas perturbações políticas e sociais, na iminência de ser controlado por esse 4º poder...
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