25 de janeiro de 2017

O quarto poder





Em 1824, portanto durante o período  imperial, o Brasil teve uma Constituição, redigida sob encomenda e que nos foi outorgada.

Nela estavam previstos quatro poderes. Além dos três tradicionais, ou seja, executivo, legislativo e judiciário, havia o moderador, privativo do imperador - Pedro I - e que lhe dava amplos e irrestritos poderes sobre os demais. Ou quase isso.

O poder moderador foi abolido, a monarquia derrubada num golpe militar, que ninguém questiona e foi proclamada a república.

Na esteira da pregação de Aristóteles, passando por Montesquieu, o Brasil consagrou o princípio da separação dos poderes, o clássico tripartite em vigor até recentemente.

O leitor mais atento indagará, por que até recentemente? Temos uma nova Constituição e eu não sei?

Não é nada disso. É que de uns tempos a esta parte, poderes informalmente constituídos, compartilham com as esferas do Estado a gestão de parcelas do território de várias cidades.

Quem manda nas comunidades dominadas pelo tráfico de drogas? São os chefes do tráfico. Ninguém entra ou sai se não estiver munido de salvo-conduto concedido pelo traficante da vez. E as regras em vigor nestas áreas também são estabelecidas pelos comandos vermelhos da vida.

Até mesmo julgamentos eles fazem, sem direito de defesa para a vítima, que pode acabar incinerada num forno no alto do morro.

As rebeliões em vários presídios Brasil afora, deixam à mostra a existência do poder dos meliantes, dos bandidos, dos marginais em geral.


Eles têm um poder tão grande (imposto com violência e $$$$) que conseguem cooptar diretores de prisões, agentes penitenciários e dizem algumas línguas até mesmo juízes e desembargadores.

Pelo andar da carruagem, não demora o poder moderador que existiu no Brasil-Império, que se sobrepunha aos demais constituídos, será exercido pelo chefe nacional do tráfico, um Pablo Escobar tupiniquim, não importando de que local ele o exerça, inclusive de um presídio onde jamais será molestado. 


Um comentário:

Freddy disse...

Nunca consegui imaginar um país do tamanho do Brasil, que superou tantas perturbações políticas e sociais, na iminência de ser controlado por esse 4º poder...