terça-feira, dezembro 06, 2022

Mudança de rumo

Estou anunciando para 2023 um mudança de rumo neste espaço em relação à política.

Sairá a crítica ao (des)governo Bolsonaro e, em seu lugar, teremos a apreciação, avaliação e questionamentos ao governo Lula.

Meu desejo, ardente, é que tenha muito mais a aplaudir, elogiar e apoiar, do que a criticar e rejeitar.

No dia 18 teremos edição extra sobre o resultado da Copa.

Em seguida mensagens natalinas.

segunda-feira, dezembro 05, 2022

Louvores pelas ações extracampo

Não é novidade porque não se trata de caso isolado, pontual, eles são assim mesmo, educados, civilizados e respeitosos com as demais pessoas.

Ainda assim parte da imprensa se surpreende e dá destaque em suas matérias ao fato da torcida japonesa limpar todo o entorno do local onde se encontravam, não deixando sequer um mísero papel de bala no chão.

Mas não foi só, também os jogadores deixaram seu vestuário impecavelmente limpo  e arrumado, com cabides no lugar e roupa dobrada.

Como são a exceção, merecem louvores.

Também merecem os poloneses, que se dentro dos gramados houveram-se muito mal, tangenciando o vexame, fora merecem que sejam tecidas loas pelo acolhimento aos  refugiados ucranianos.

Consta que já ultrapassa a casa de 4 milhões o número de acolhidos em função da guerra iniciada pelo Putin.

Igualmente, embora com menos pompa e circunstância, vale louvar a atitude de jogadores alemães e ingleses com manifestações de protesto contra a política discriminatória imposta no Catar.

Os alemães cobrindo suas bocas com as mãos nas poses oficiais e os ingleses ajoelhando antes das partidas.

Por último, mas não menos digno de registro, a alegria, a participação entusiasmada da torcida senegalesa, mesmo quando a equipe em campo não fazia jus aos aplausos e cantorias.

E, cá para nós, suas vestimentas coloridas compõem um visual muito interessante.

domingo, dezembro 04, 2022

Donatello será o nome da Copa?

O tartaruga ninja deverá ser a grande estrela da Copa do Catar, ou não?

O Messi já disse a que veio, e veio bem.

Faltam Neymar e Cristiano Ronaldo. Se é que entregarão o que se espera deles.

Na artilharia, faltam o Kane e o Morata, mas parece difícil para eles. Inglaterra e Espanha terão que nos surpreende muito. O tiki-taka da Espanha não privilegia o centro-avante. E a Inglaterra tem, e já é o bastante,  o mérito de haver inventado o modelo de esporte que desperta paixões em todo o mundo,  a despeito de tentativas de estragar seu  charme, sua emoção, com invencionices como o VAR.

Vini Jr. não tem perfil de artilheiro, Richarlison tem mais chance. E Neymar?

Quem ai acha que Neymar ainda vai brilhar, vai ser o jogador decisivo para o Brasil, que ele joga mais do que Mbappé e que ganhará uma bola de ouro antes do francês? Levanta o dedo.

Pelo que vi até agora a França tem o melhor elenco, a despeito dos desfalques por contusão. O Brasil tem bom elenco de atacantes, ainda assim não é uma Brastemp. Camarões que o diga.

Tite, que tanto quanto Tele, teve outra chance, e tanto quanto o "Fio de Esperança" não aproveitará, precisa perder a pose professoral. 

Para não ficar em cima do muro, cravo a França. Bi com dois títulos em sequência como o Brasil em 1958 e 1962.

Deverá ser o terceiro da França. Salve Thierry Henry, Zinédine Zidane e Kylian  Mbappé.

Tomara que eu tenha que voltar aqui e me penitenciar admitindo que nada entendo de futebol.

Advogado e juiz devem se situar no mesmo plano em audiência

 

PL que põe advogado e juiz no mesmo plano em audiência vai à sanção. Texto aprovado no Congresso altera o Estatuto da Advocacia.

""Advogados representando todas as partes deverão estar posicionados no mesmo plano e em distância igual ao juiz do caso nas audiências de instrução e julgamento. É o que estabelece o PL 3.528/19, aprovado nesta quarta-feira, 30, em plenário. A matéria segue agora à sanção presidencial.

O texto altera o art. 6º da lei 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB, ao estabelecer que, nas audiências de instrução e julgamento realizadas no Poder Judiciário ou nos procedimentos de jurisdição contenciosa ou voluntária, os advogados do autor e do requerido devem permanecer no mesmo plano topográfico e em posição equidistante em relação ao magistrado que as presidir.

Segundo o PL, advogados e juízes se posicionarão à mesma altura durante audiências.

Na avaliação do relator do projeto, senador Nelsinho Trad, não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrado e membros do MP, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos. 

Ex-conselheiro da OAB, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou o simbolismo do projeto.

"Ele tem muito mais um simbolismo. No final das contas, é a leitura de que ninguém é melhor ou maior que ninguém na relação processual" afirmou Pacheco.""


FONTE: https://mail.google.com/mail/u/0/#inbox/FMfcgzGrbRQsNSKcTDMwGZGggZFcGbCR


sexta-feira, dezembro 02, 2022

Haja Epocler, haja Engov

 Camarões indigestos. Eram GG e não o cinza que  comemos mais comumente.

Meu fígado acusou o golpe. Vou tomar muito chá de carqueja ou boldo.

Está certo, estamos classificados em primeiro no grupo ... graças ao saldo de gols.

Nenhuma seleção conseguiu vencer as três partidas dentro de seu grupo. O que nos nivela aos demais, não é não?

Melhor em campo, do lado do Brasil: Martinelli.  Pior, disparado, Bruno Guimarães.

Teremos a Coreia do Sul  pela frente. 

Preciso dar mais atenção à pressão arterial.

quinta-feira, dezembro 01, 2022

O diabo não era tão feio

 Refiro-me a seleção da Bélgica, tida e havida como das melhores no ranking da FIFA, e que por sinal na Copa passada nos mandou de volta para casa.

Conhecidos como diabos vermelhos, os belgas não assustaram nem os marroquinos e muito menos os croatas.

O OXO (zero a zero) do jogo contra a Croácia, como dizia um antigo narrador paulista, não foi  placar, foi nota.

Só conhecia do Marrocos, a cidade de Casablanca, por causa do mui merecidamente festejado filme. Um dos melhores a que assisti.

Ah!, Sim, também por causa do cuscuz marroquino que comi e que não deixou saudade.

Todavia, o vexame da Bélgica não foi maior do que o da Polônia, não é não? Êta time ruim o da Polônia. 

Fez jogo pouco mais que ridículo contra a Argentina, para se classificar no saldo de gols e quase ficou fora salvando-se, acreditem, pelo número de cartões  recebidos.

Não comentarei, porque não vale a pena, o fracasso da "Dinamaquina", lembram do apelido? Brilhareco passado.

E teremos, pelo menos, dois africanos nas oitavas, Senegal e Marrocos; e faltam Camarões e Gana, por que não?

A Argentina finalmente disse a que veio. Jogou bem contra a Polônia. Mas quem não jogaria?

Continuo gostando da Espanha. E do Mbappé, que está para a França, como o CR7 para Portugal e Messi para a Argentina.

Vamos  ver o time "B" do Brasil, amanhã.

Em defesa dos inadimplentes e caloteiros em geral

 

Nenhuma surpresa, como de praxe leis são sancionadas em defesa dos inadimplentes.

Uma vez mais restringem direitos que poderiam ser exercidos pela parte mais fraca na relação jurídica, logo em desfavor do consumidor, para fortalecer a pessoa jurídica descumpridora de suas obrigações.

Esta matéria foi obtida através do link a seguir, que remete ao website "Migalhas":

https://www.migalhas.com.br/quentes/377694/pl-que-limita-desconsideracao-da-personalidade-juridica-vai-a-sancao 

"PL que limita desconsideração da personalidade jurídica vai à sanção.

Segundo o texto aprovado, a desconsideração da personalidade jurídica poderá ser usada quando ficar caracterizada a ocorrência de manobras ilícitas, por parte dos proprietários das empresas, para não pagar os credores, situação na qual seus bens particulares serão usados para pagar os débitos. 

Foi enviado à sanção o projeto de lei 3.401/08, que limita o procedimento conhecido como desconsideração da personalidade jurídica, pelo qual se pode cobrar dos sócios ou responsáveis obrigações da empresa. 

De autoria do ex-deputado Bruno Araújo, o projeto já havia sido aprovado pela Câmara em 2014. No último dia 22, os deputados rejeitaram em plenário um substitutivo do Senado para o projeto.

A redação da Câmara é um substitutivo do relator pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, deputado Danilo Forte.

Segundo o texto aprovado, a desconsideração da personalidade jurídica poderá ser usada quando ficar caracterizada a ocorrência de manobras ilícitas, por parte dos proprietários das empresas, para não pagar os credores, situação na qual seus bens particulares serão usados para pagar os débitos.

Hoje, apesar de a possibilidade ser prevista em lei, não há um trâmite específico para ela. O projeto institui um rito procedimental, assegurando o prévio direito ao contraditório em hipóteses de responsabilidade pessoal do sócio por dívida da empresa. 

PL que limita desconsideração da personalidade jurídica vai à sanção. Prazo para defesa.

O prazo para os sócios apresentarem defesa é de 15 dias, contados da intimação. Em requerimento específico, deverão ser especificados os atos que motivaram a responsabilização do sócio.

Essa indicação deverá ser feita por quem propuser a desconsideração da personalidade jurídica ou pelo Ministério Público. Além disso, o juiz não poderá decidir a questão antes de assegurar o direito amplo de defesa.

Os sócios ou administradores terão ainda o direito de produzir provas, e o juiz somente poderá decretar a desconsideração depois de ouvir o Ministério Público.

Caso a medida seja decretada, ela não poderá atingir os bens particulares dos membros, instituidores, sócios ou administradores que não tenham praticado ato abusivo em prejuízo dos credores da pessoa jurídica e em proveito próprio.

Pelo texto, as decisões da administração pública sobre desconsideração da personalidade jurídica também ficam sujeitas a decisões judiciais. 

Pela legislação atual, um processo administrativo poderia chegar à desconsideração como em um juízo, mas sem os procedimentos elaborados na nova proposta."