No planeta Terra, nós humanos, somos autóctones, pouco importando aqui e agora se de origem criacionista ou evolucionista.
Através de barganhas, dizimação de povos originários, compras, tratados, guerras e outras formas de legitimação de posse, estabelecemos limites territoriais, criamos Estados soberanos e as relações entre eles, comerciais, diplomáticas e legais.
Levou tempo até chegarmos a este ponto. Que pelo visto ainda não é o final. Tivemos, não faz tempo a criação do Sudão do Sul, localizado na África Oriental, atualmente o país mais novo do mundo, tendo conquistado a independência em 9 de julho de 2011, separando-se do Sudão.
Mais ainda, está em vias de criação um novo país, pois a ilha de Bougainville, localizada na Melanésia (no Pacífico), está em processo final para se tornar o país mais novo do mundo, com previsão de independência entre 2025 e 2027.
Bougainville (futuro país) fica localizado geograficamente no Pacífico, e administrativamente ligado a Papua-Nova Guiné. Sua independência foi votada por grande maioria em um referendo de 2019.
E entre 1990 e 2000 a dissolução da Iugoslávia deu origem a sete novos países independentes.
Entretanto, de modo geral, as ocupações territoriais estão definidas, mesmo que o leitor mais atento diga que a Russia quer uma parte do território da Ucrânia e Israel pretende se apossar do Sul do Líbano, sob alegação de combater o Hezbollah.
E resta saber se o memo Israel devolverá à Síria as Colinas de Golã.
A despeito destas dúvidas, incertezas e ambições dos maiores querendo tomar dos menores o pouco que têm, pior será na Lua, presumivelmente território desocupado, livre de seres vivos e de proprietários que possam suscitar direitos sobre o solo.
O que existe, os princípios que regem a ocupação e utilização de corpos celestes são definidos principalmente pelo Direito Espacial Internacional, com destaque para o Tratado do Espaço Exterior de 1967, que versa sobre os "Princípios que Regem as Atividades dos Estados na Exploração e Utilização do Espaço Exterior, Incluindo a Lua e Outros Corpos Celestes".
Vale notar que a exploração dos corpos celestes inabitados deve ser realizada para o benefício e interesse da humanidade. Deve beneficiar todos os países, independentemente do seu grau de desenvolvimento econômico ou científico.
Se aqui estivéssemos num roteiro humorístico caberiam gargalhadas.
Estados Unidos, Rússia e agora fortemente a China que já andou bisbilhotando a Lua, estão empenhados numa corrida espacial, imaginando que quem chegar primeiro e se instalar com uma base habitada terá a supremacia, direitos e prerrogativas para decidir o que é de quem, como explorar riquezas, em suma quem mandará no satélite, caso da Lua.
2 comentários:
Quando a Artemis II passou pelo lado oculto (para nós) da Lua, os astronauta perderam a comunicação com a base terrestre.
Tudo porque, pasmem, é proibido pedir colaboração a China em missões ou operações planetárias.
A China já tem dois satélites de telecomunicações em órbita da Lua.
Neste particular estão mais adiantados do que os USA.
A Índia quer participar desta corrida espacial ... e tem como.
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