DPE - Dicionário de Péssimas Expressões - ministro Barroso

 

 

DPE - Dicionário de Péssimas Expressões

Na busca de dar cabo do "juridiquês", apresentamos mais sugestões:

"Remédio heroico" – A origem do termo "remédio heroico" está provavelmente na medicina, onde "remédios heroicos" se referiam a tratamentos intensivos ou de última linha, usados apenas em circunstâncias graves ou quando outros tratamentos falhavam. Essa terminologia foi emprestada pelo Direito para descrever essas medidas judiciais como "últimos recursos" ou ferramentas poderosas na defesa de direitos fundamentais, enfatizando seu caráter excepcional e a grande importância que possuem na ordem jurídica para a proteção da liberdade e de outros direitos básicos dos indivíduos. Os exemplos mais comuns de "remédios heroicos" são o "habeas corpus" e o "mandado de segurança", que são utilizados para proteger a liberdade de locomoção e o direito contra ilegalidades ou abuso de poder. Conquanto seja até bonito seu uso, pois invoca uma imagem lúdica, é bem possível substituir essa metáfora pelo termo que se quer dizer, qual seja, "medida extraordinária" ou "instrumento de proteção de direitos".

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Nesta edição, na busca de dar cabo do "juridiquês", apresentamos mais uma sugestão:

"Com fulcro" – A expressão "com fulcro" é uma maneira formal, muitas vezes encontrada em contextos jurídicos, de dizer que algo tem base, apoio ou fundamentação em algo específico. O termo "fulcro" originalmente se refere ao ponto de apoio sobre o qual uma alavanca se move ou se equilibra, mas em contextos metafóricos ou figurativos, ele é usado para indicar que uma decisão, argumentação ou análise é baseada em determinadas leis, documentos, fatos ou princípios. Portanto, quando algo é feito "com fulcro" em alguma coisa, significa que está se apoiando naquilo como base para justificar ou sustentar uma ação, decisão ou argumento. Não é errado seu uso, mas para substituir por algo encontrado no dia a dia, pode-se usar "apoiado em" ou "com base em".

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Na edição de hoje, do Migalhas, na busca de dar cabo do "juridiquês", apresentamos mais uma sugestão:

"Egrégio Sodalício" – É uma expressão formal e respeitosa usada para referir-se a uma Corte ou tribunal. O termo "egrégio" tem origem no latim e significa "ilustre", "notável" ou "digno de louvor". Por sua vez, "sodalício" refere-se a uma associação ou confraria, mas, neste contexto, tem o objetivo de elevar a instituição jurídica a um patamar de distinção e respeito. Portanto, "egrégio sodalício" é uma forma reverencial de mencionar um tribunal, destacando sua autoridade, dignidade e o papel fundamental que exerce no sistema jurídico. Esse tipo de expressão é comumente encontrado em documentos processuais, votos e discursos no âmbito judicial, refletindo o formalismo e a deferência que tradicionalmente permeiam o discurso jurídico. Como nosso objetivo aqui é simplificar a linguagem, tornando-a acessível a todos, podemos usar simplesmente "tribunal" ou "Corte". No entanto, caso deseje referenciar, pode-se optar por "respeitado tribunal" ou "estimada Corte".

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