25 de março de 2025

MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO

Após 5 anos sem decisão, advogado protocola petição com bolo

Junto à petição, ele anexou a imagem de um bolo com cinco velas, aludindo ao tempo decorrido desde que o recurso foi distribuído ao gabinete do desembargador relator.

Um pedido pouco convencional foi apresentado no TJ/PE pelo advogado Délio Fortes Lins e Silva, que atua em causa própria em um processo. O profissional manifestou sua insatisfação com a demora na análise de um recurso de sua autoria, que está pendente de julgamento há cinco anos.

No documento protocolado no dia 25 de fevereiro, Lins e Silva utilizou uma abordagem simbólica para reforçar sua reclamação. Junto à petição, ele anexou a imagem de um bolo com cinco velas, aludindo ao tempo decorrido desde que o recurso foi distribuído ao gabinete do desembargador relator, Alberto Nogueira Virgínio. 

O advogado ressaltou que o período de cinco anos, equivalente a 60 meses ou 1.825 dias, seria suficiente para a conclusão de formações acadêmicas como uma graduação ou um doutorado. Na petição, ele argumenta que esse tempo é excessivo para a análise de um recurso sem complexidade jurídica significativa.

O documento também faz referência ao desempenho do TJ/PE no ranking de produtividade do CNJ, citando que a Corte figura entre as menos eficientes do país. Segundo o advogado, a demora em processos como o seu, envolvendo uma disputa entre segurado e seguradora, é um reflexo desse cenário.

Aos 72 anos, Lins e Silva destaca que já solicitou prioridade no julgamento, além de ter encaminhado memoriais ao gabinete do relator, sem obter resposta. Na petição, ele afirma que, caso ocupasse a posição do magistrado, se sentiria desconfortável com a demora na decisão de um recurso de natureza simples.

E conclui: 

"Fique certo Excelência que o autor, a cada ano que passa estará sempre lembrando do eminente Magistrado, festejando e batendo palmas em Vosso louvor. Que Deus o ilumine no caminho VAGAROSO da INÉRCIA."

NOTAS:

Link: https://www.migalhas.com.br/quentes/426096/apos-5-anos-sem-decisao-advogado-protocola-peticao-com-bolo

Petição com imagem de um bolo foi protocolada pelo advogado.(Imagem: Reprodução/Arte Migalhas).


4 comentários:

Jorge Carrano disse...

Quem acha graça, como se fosse uma situação cômica, não tem ideia do quanto é exasperante, estressante, angustiante, para as partes e seus patronos, aguardar por vezes um simples despacho. Já nem falo de sentença de mérito.
Um ação ordinária, de rito sumário, tendo por objeto cobrança de taxas condominiais em atraso, sem complexidade, hipótese em que a legislação de regência é clara, a doutrina é uníssona e a jurisprudência mansa, pacífica e iterativa, pode tramitar mais de 1 (um) ano. Isso se o processo estiver bem instruído.
A responsabilidade, nem sempre, é do magistrado, mas no frigir dos ovos ele tem 90% de culpa.
Encontrei ao longo do exercício da advocacia, um juiz cônscio de suas responsabilidades funcionais e sociais, focado em seu trabalho, competente e com coragem profissional para decidir.
Low profile, avesso a cerimônias de posse (badalações/bajulações), cocktails ... enfim um graduado servidor público.
Mas falo de um só.
O CNJ promove pirotecnias sem atacar causas.

RIVA disse...

.....pensei que ia (ou iam) abrir essa Caixa Preta ......

Em tempo : ainda pode-se falar/escrever Caixa Preta, ou corro riscos ?

Jorge Carrano disse...

Seria mais prudente falar/escrever "caixa afrodescendente" ou "caixa made in África" ou ainda, "caixa tão negra quanto a asa da graúna", pedindo licença a José de Alencar, que em Iracema escreveu que a cor dos cabelos da índia (que dá título ao livro) é "negra como a asa da graúna".

RIVA disse...

Qual a solução para o Jogo de Xadrez ?

- as pretas saem jogando ao invés das brancas ?
- trocar as brancas por verdes ou azuis ?
- trocar as 2 cores por outras duas, para evitar o confronto ?
- só o Rei pode comer a Rainha ?
- Bispo não come ninguém ? só é comido ......