UTILIDADE PÚBLICA - medicamentos

No final do século passado o preço dos medicamentos era um grande problema nacional. Preços sob controle absoluto. Foi cogitado inclusive, pasmem, criar um "Ministério dos Remédios".

Aos poucos o assunto foi sendo administrado com decisões corajosas e ousadas, posto que desafiavam um poderoso setor da economia mundial, o da Indústria Química Farmacêutica.

Foram as seguintes as duas principais decisões: quebra de patentes de alguns medicamentos e criação do genéricos. Nesse último caso os remédios passariam a ser prescritos e vendidos por princípio ativo e não marca registrada.

Ao final, em apêndice, a norma legal.

No início houve resistências e dificuldades em relação aos genéricos. Médicos não prescreviam pelo princípio ativo. Os grandes laboratórios, por óbvio, não fabricavam genéricos. Havia desconfiança da sociedade quanto à segurança e garantia de eficácia.

Pois bem, foi neste cenário que trabalhei neste setor da indústria. Pequena empresa de capital nacional, com controle familiar, que fabricava produtos fitoterápicos.

Não obstante era filiado ao Sindusfarma e a Abifarma, sindicato e associação patronais.

Com base nesta efêmera passagem pelo setor, estou me propondo a prestar serviço de interesse público, nada relevante, que vá alterar a vida dos leitores, mas por certo ajudará a dar nome certo a coisas que parecem iguais, mas diferem.

Mencionei que o laboratório em que trabalhei fabricava fitoterápicos. Então vamos conceitua-los livre de embasamento científico. 

Fitoterápico

"Um produto fitoterápico é um medicamento obtido a partir de plantas medicinais, que passa por um processo de fabricação industrializado ou manipulação em farmácia para garantir sua segurança, eficácia e qualidade, com regulamentação da Anvisa. Diferenciam-se da simples planta medicinal, que é utilizada na sua forma bruta, por serem produtos processados e com comprovação científica, e da química, por conterem diversas substâncias da planta que atuam juntas."

Tal categoria de produtos se diferencia dos alopáticos que são, lato sensu:

"Um produto alopático é um medicamento que segue o princípio da alopatia, atuando no organismo para produzir efeitos contrários aos sintomas da doença, como um analgésico que combate a dor. Exemplos comuns são antibióticos e anti-inflamatórios, desenvolvidos por rigorosos estudos científicos para garantir segurança e eficácia, sendo a base da medicina tradicional ocidental."

Na farmácia, o termo "produtos éticos" refere-se a medicamentos que precisam de prescrição médica para serem adquiridos, devido à sua complexidade, risco ou necessidade de acompanhamento profissional para garantir segurança e eficácia. Essa classificação os diferencia dos medicamentos sem necessidade de prescrição (OTC ou não-éticos) e está associada a rigorosos processos regulatórios e controles de qualidade. 

Remédios OTC (Over-The-Counter), ou de venda livre, são medicamentos que podem ser comprados sem receita médica e são usados para tratar sintomas leves como dores, febre e resfriados. Eles são expostos nas prateleiras das farmácias e são conhecidos no Brasil como MIPs (Medicamentos Isentos de Prescrição). Exemplos incluem analgésicos, antiácidos e descongestionantes. 

E sobre a apresentação dos medicamentos? Vocês sabem identificar cada tipo de embalagem ou apresentação física do produtos?

Vamos lá. Existem diversas formas de apresentar um medicamento. 

As formas farmacêuticas são as formas físicas de apresentação do medicamento, e elas podem ser classificadas em sólidas, líquidas e semissólidas, além da gasosa. Conheça essas formas:

A forma sólida pode ser dividida em:

• Cápsula: o conteúdo é envolto por um invólucro de substância gelatinosa, normalmente no formato cilíndrico, é sem sabor ou cheiro, facilitando que a pessoa o engula e sua liberação no organismo.

• Comprimido: o medicamento em pó passa por um processo de compressão, podendo ou não ser revestido.

• Pílula: semelhante ao comprimido, possui o formato esférico.

• Drágea: normalmente o comprimido é revestido por uma substância resistente à acidez gástrica, sendo liberado no intestino. Ajuda a eliminar o sabor e odor.

• Granulado: pequenos grãos que devem ser dissolvidos em água antes de tomar e que favorecem a ingestão. Pode ou não ser efervescente.

• Pó: assim como o granulado, pode ser solúvel em água. Esta forma do medicamento também pode ser misturada nos alimentos.

• Pastilha: dissolve-se lentamente na boca. Geralmente possui sabor.

Quando falamos na administração sólida, existem três tipos básicos que parecem muito semelhantes, mas só na aparência mesmo: comprimido, cápsula e drágea. 

Comprimidos

Comprimido: são obtidos pela compressão, em equipamento específico, dos fármacos e de adjuvantes adequados. Essa apresentação possibilita diversos formatos:

Drágeas

Drágea: é um tipo de comprimido, mas é revestido de açúcar e corante (processo chamado de drageamento);

Cápsula: é quando o princípio ativo é revestido de um invólucro solúvel duro ou mole, de formatos e tamanhos variados. Cada um deles tem uma indicação específica para ser usado, que depende de diversos fatores como as características físico-químicas do fármaco, o tempo de início da ação esperada para o mesmo, as características da fisiologia do ser humano.

E quanto as embalagens?

Pressiona para liberar

Blister packing (embalagem blister) é um tipo de embalagem formada por uma cavidade plástica moldada que acomoda individualmente um produto, selada a um cartão ou folha de cobertura. Este tipo de embalagem é amplamente usado para proteger e apresentar produtos farmacêuticos (remédios, suplementos), eletrônicos, de brinquedos e outros itens pequenos e de médio porte, pois oferece boa proteção contra umidade, poeira e danos. 

Rasgar o  alumínio

Embalagem em strip. 

A embalagem strip consiste em selar o medicamento entre duas lâminas flexíveis (normalmente de alumínio, papel ou filme plástico), aplicando calor e pressão. Ao contrário do blister, o strip não apresenta cavidades moldadas.

Mencionei  genéricos, então vamos conceitua-los e aos demais tipos:

Dipirona

Medicamentos genéricos são cópias seguras e acessíveis de medicamentos de referência, contendo o mesmo princípio ativo, dose, forma farmacêutica e que produzem os mesmos efeitos terapêuticos. Eles não possuem nome comercial e são vendidos pelo nome do princípio ativo, além de serem identificados por uma tarja amarela com a letra "G" e a frase "Medicamento Genérico". A produção de genéricos é liberada após a expiração da patente do medicamento original, e sua qualidade é comprovada por testes de bioequivalência. 

Medicamentos similares são versões de um medicamento de referência que compartilham o mesmo princípio ativo, mas com diferentes nomes comerciais, excipientes, embalagens e formatos. Eles precisam comprovar a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica do medicamento original, passando por testes de equivalência e bioequivalência para garantir que possuam a mesma eficácia terapêutica. 

Um medicamento de referência (ou de marca) é um produto inovador cujo princípio ativo e sua eficácia, segurança e qualidade foram cientificamente comprovadas pela Anvisa, tornando-se um padrão para a comparação de outros medicamentos (genéricos e similares) e servindo como base para sua aprovação e registro. Geralmente, são os primeiros fármacos de um determinado princípio ativo a serem comercializados, com um nome comercial específico e um período de exclusividade (patente) devido aos altos investimentos em pesquisa. 

APÊNDICE - legislação

Conforme expresso na lei que disciplina a matéria:

Incisos do Art. 3o , da Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, com a redação dada pela LEI Nº 9.787, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1999.

................................

Omissis

................................

XX – Medicamento Similar – aquele que contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica, preventiva ou diagnóstica, do medicamento de referência registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, podendo diferir somente em características relativas ao tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos, devendo sempre ser identificado por nome comercial ou marca;

XXI – Medicamento Genérico – medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela DCB ou, na sua ausência, pela DCI;

XXII – Medicamento de Referência – produto inovador registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comercializado no País, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente junto ao órgão federal competente, por ocasião do registro.

Notas:

1. As informações, conceitos e comentários não têm caráter ou embasamento científico.

2. As fotos de produtos expostas são meras ilustrações, não representando preferências ou indicações.

3. As embalagens têm nomes próprios: frascos, bisnagas, blisters, strips.

4. Espero ter ajudado, e não complicado.