Agricultura orgânica - correspondência recebida

Por
Sergio Henrique Soares Carrano*
Greenville, South Carolina, USA (em trânsito)

Recebi do autor do texto uma correpondência eletrônica, que vai abaixo publicada com a devida autorização:

"Prezado Jorge,

Aqui é seu primo Sergio Carrano, filho de Hamilce e Eneida, irmão de Ricardo. A propósito, estou neste momento na residência de Ricardo em Greenville, South Carolina, USA. Em função de uma apresentação que vou fazer em um Congresso de Agricultura Orgânica na Coréia do Sul no fim de setembro, resolvi passar uns dias nos Estados Unidos para matar um pouco da saudade de meu irmão e sua família, bem como praticar um pouco do idioma inglês.

Então o assunto é agricultura orgânica. Me envolvi com a regulamentação da legislação brasileira – Lei 10.831/2003 (dispõe sobre o Sistema Orgânico de Produção Agropecuário), quando prestei consultoria jurídica a uma fazenda de produção de alimentos naturais em Silva Jardim, no Rio de janeiro há cerca de 15 anos. Me apoxonei pelo assunto e desde então tenho dedicado parte de minha carreira como advogado, atuando como consultor jurídico especializado nesta legislação.

Temos sim uma legislação específica para a produção orgânica. O aparato jurídico composto de Lei Federal, Decreto de Regulamento e quase uma dezena de Instruções Normativas – Regulamentos Técnicos, entraram em vigor em janeiro deste ano. O Projeto de Lei foi apresentado na Câmara dos Deputados em 1999 e tramitou durantes anos, até que, em dezembro de 2003 a lei federal foi sancionada pelo Presidente Lula e depois veio a regulamentação.

Como sou advogado com MBA em Relações de Consumo (Direito do Consumidor), me dediquei especialmente na construção dos regulamentos relativos à garantia da qualidade orgânica, ou seja, na elaboração dos critérios que visam a dar ao consumidor final a informação de que o produto foi de fato elaborado mediante as regras de produção.

Na venda direta do produtor ao consumidor, como se faz em pequenas feiras locais, basta ao produtor ser cadastrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e, ele poderá exibir no local da venda um certificado que atesta que seu produto é orgânico. Esta é a chancela fornecida pelo próprio MAPA.

No caso de produtos processados e embalados, o fabricante deverá optar por ser inspecionado por uma entidade certificadora ou por um Sistema Participativo de Garantia, sendo ambos, processos de avaliação da conformidade orgânica que permitem ao produtor, utilizar o selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (Siorg) na rotulagem do produto. Esta é a chancela fornecida por uma entidade autorizada pelo MAPA.

Em resumo, se você adquirir um produto orgânico em uma feira local, observe se o produtor está devidamente cadastrado no Ministério da Agricultura. Do contrário, duvide se o produto é de fato orgânico. Po outro lado, se você adquirir um produto orgânico embalado, verifique se no rótulo existe o selo do Sisorg.

Na dúvida sobre a procedência do produto orgânico, o site www.prefiraorganicos.com.br é o enderêço oficial do Governo – MAPA, que informa sobre todos os produtores que estão cadastrados e aptos a vender produtos orgânicos.

Obrigado pelo contato e forte abraço."


* Sergio Carrano – www.sergiocarrano.adv.br

Advogado especializado em Administração pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ e pós-graduado em Direito do Consumidor pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ

Fotos: SEBRAE