MORO X ZANIN

 

 

Para quem não alia o nome a pessoa, esclareço: Sergio Moro era juiz federal em exercício no Estado do Paraná; e Cristiano Zanin um dos advogados – o almofadinha ou janota – de defesa do então ex-presidente Lula, em processos de corrupção.

Devem lembrar que Moro, o juiz, venceu todas e Zanin, o advogado, perdeu todas.

Você há de dizer que Moro foi julgado incompetente e está correto, mas não no sentido de ser incapaz intelectualmente, pobre de cultura jurídica; não, nada disso, era incompetente territorialmente, em outras palavras, o processo não era para ser julgado em Curitiba.

Neste terreno processual, se ainda me lembro, a competência de foro é definida em razão do lugar, da pessoa ou em razão da matéria. Se preferirem em latim, para dar mais consistência, seria ratione loci, ratione personae e ratione materiae.

Agora teremos uma revanche e deve dar Moro, de novo. Ué, mas Lula não foi inocentado? Não, não foi. Seu julgamento foi anulado, mas daí a ser inocente há um longo e tortuoso caminho.

Explico o possível novo embate entre Moro e Zanin.

O advogado é um dos sérios candidatos (talvez o favorito) a ser indicado por Lula para integrar o Supremo Tribunal Federal em vaga a ser aberta proximamente.

Ora, como todos sabem, ou muitos sabem, ou, vá lá que seja, alguns sabem, o nome indicado pelo presidente da República (disposição constitucional), tem que ser aprovado pelo Senado, em sabatina.

Logo, se Zanin for indicado terá que se submeter ao crivo de Moro, agora senador. E o ex-juiz poderá vetar a indicação, sob alegação de quebra do princípio da impessoalidade, em outras palavras Zanin seria, assumidamente por Lula, seu amigo pessoal.

Caramba!!! Mas quando um indicado para integrar o STF não era amigo pessoal ou da confiança do presidente?

Lula já fez pior, indicando um amigo, integrante de seu partido (PT), que havia sido reprovado em concurso para a magistratura.

Lembram? Dias Toffoli tinha sido reprovado em concurso para ser juiz de primeiro grau e foi parar no STF.

E Bolsonaro cometeu uma heresia (com perdão pela associação de cunho religioso), ao nomear um “tremendamente evangélico”.

Que horror!!!

Aguardemos o potencial confronto Moro X Zanin.

Lula certamente há de avaliar com cuidado o risco de não ver aprovada sua indicação, posto que a composição atual do Senado é conservadora, para dizer o mínimo.