Recebi o texto a seguir, via e-mail, e considerando o tema abordado e o estado em que se encontra a segurança pública aqui em nosso Estado, resolvi publicar preservando o nome do remetente/autor eis que não estou autorizado.
Ele reside em São Paulo.
Eis a íntegra:
Uma tentativa de arrombamento levou-me a visitar a Delegacia de Polícia. Foi difícil falar com o Delegado porque estava prestando serviços em outra repartição, para suprir a deficiência de pessoal. Falei com o escrivão. Depois de apresentar-me como advogado e ex-Promotor de Justiça, residente nas proximidades daquela repartição, narrei o ocorrido e exibi ferramentas do delinquente, abandonadas na fuga e recolhidas com todo cuidado para preservar as digitais.
Após alguns rodeios, o funcionário foi claro:
- Doutor, com outras pessoas ou poderia conversar, mas, com os seus antecedentes biográficos, preciso ser direto: nós não temos condições de fazer nada. Não temos pessoal, não temos viaturas, não temos material técnico. Análise datiloscópica só podemos fazer pelo método comparativo, isto é: se o senhor indicar algum suspeito, poderemos recolher as digitais dele e comparar com os sinais deixados nos objetos. No mais, se o senhor desejar, podemos registrar a ocorrência, mas ela vai simplesmente ficar guardada em uma gaveta...
Dispensei o registro da ocorrência, agradeci a gentileza do atendimento e fui-me embora.
Assim estamos nós. Abandonados a nós mesmos; os bandidos sabem disso, podendo portanto trabalhar tranquilamente. Por isso o índice de criminalidade é tão elevado em todas as camadas sociais, desde o topo da administração até o mais pobre dos favelados.
O Estado brasileiro esqueceu-se de que sua primeira e fundamental finalidade é providenciar segurança aos cidadãos. Como ele não se ocupa com essa finalidade, temos um País de delinquentes. Os noticiários diários estão prenhes de notícias dessa natureza. Poucos delinquentes, por motivos especiais, são recolhidos aos presídios, o que serve apenas para saírem de lá mais escolados.
Não temos sequer o direito de nos queixarmos dos policiais, porque eles fazem o que podem fazer. São tão vítimas quanto todos nós.
Pobre Polícia tão pobre! Pobre povo tão desamparado!
Carrano, infelizmente, esse cenário de completa impotência da nossa Polícia eu já conheci quando comecei a advogar na área criminal, em 1966. Depois, ele se estendeu ba minha época de Promotoria e magistratura. Quantas vezes o juiz absolve porque a prova técnica é precária, não oferece o menir suporte probatório para sustentar uma condenação. Laudos defeituosos e incompletos por falta até de filme para as máquinas de retrato... Como já afirmei em outra oportunidade, em toda minha carreira na área criminal, nunca vi a identidade de um criminoso ser levantada através de suas impressões digitais!!! Não sei se isso melhorou, mas duvido muito...
ResponderExcluirPara o leigo muitas vezes fica difícil aceitar absolvições por falhas na instrução do processo. Mas sabemos nós da importância da segurança jurídica.
ResponderExcluirO mesmo ocorre em relação a concessão de liberdade ou progressão de regime nas hipóteses em que a lei assegura o benefício.
É duro, em muitos casos, de aceitar. Mas o que fazer?
Muito duro, também, era o júri condenar um criminoso violento e insensível e eu aplicar-lhe a pena de 19 anos e 11 meses de reclusão (a máxima possível, pois se aplicasse mais de 20 anos ele teria,obrigatoriamente , direito a novo julgamento pelo Juri) e o condenado sair livre e até debochando da família da vítima, pois, se fosse primário e de bons antecedentes, teria direito de apelar em liberdade. Essa distorção surgiu com a chamada Lei Fleury, promulgada na época ditatorial, apenas para beneficiar um delegado arbitrário e torturador, serviçal fiel daqueles que cimandavam o Brasil da época...
ResponderExcluirSem comentários.
ResponderExcluirSob qualquer prisma é triste e deprimente.
Acho que você laborou muito bem se aposentando antes da promoção a desembargador.