Estou muito bem acompanhado

Pensei que poderia estar interpretando equivocadamente o dispositivo constitucional, no caso o art. 52 e seu parágrafo único.

Afinal, o golpe articulado pelos defensores de Dilma foi acolhido pelo ministro Lewandowski, que é o presidente da mais alta corte de justiça do país (STF), guardião da Constituição.

Quem sou eu, pensei com meus botões, para ter uma exegese que colide com a do presidente do Supremo Tribunal Federal.

Todavia, este mesmo ministro tem em meus registros de memória alguns antecedentes que o colocam em suspeita quanto a isenção, fator fundamental num julgador. Afinal, durante o julgamento do processo chamado mensalão, ele se comportou muito mais como advogado do que como magistrado. Advogado dos acusados.

Ademais disto, fiquei com a impressão, durante os debates sobre o  cabimento do destaque para que o julgamento fosse fatiado, de que o ministro Lewandowski fez terrorismo, com o objetivo de aplacar o inconformismo da acusação e amordaçar os senadores a favor do impeachment.

Que fez S.Exa.? Disse em alto e bom som que o não acatamento poderia ensejar um mandado de segurança, manejado por algum parlamentar a favor de Dilma, "e ser anulado o processo de impeachment já em seu final".

Falou, mais de uma vez, que poderiam atravessar a praça e ingressar com o mandamus que, acolhido e provido, poderia ensejar a anulação do julgamento. A meu juízo isso foi chantagem, terrorismo, para acalmar os senadores favoráveis ao impeachment. E enfiar goela abaixo o golpe.

Eu mal sabia, nem poderia desconfiar, que o ministro já estava informado da manobra que seria efetivada pela defesa de Dilma. Isso foi veiculado ontem na imprensa, e os apontamentos levados por ele para a sessão de julgamento, evidenciam que estava preparado não só para enfrentar o caso, como encaminhar a aceitação da proposta.

Escrevi e publiquei o post defendendo que a decisão endossada por Lewandowski afrontava (violava)  a Constituição. Mas ainda com alguma dúvida se meu entendimento tinha consistência jurídica.

Ao longo do dia li dezenas de matérias, editoriais, comentários com a mesma  hermenêutica.

Estou aliviado e enojado. Perpetraram um golpe, com endosso, aval, e ajuda de um ministro do STF.

E Dilma se acha vítima e vai ao Supremo postular novo julgamento. Vai ser cara-de-pau assim na Cochinchina. Foi salva através de uma violação da Carta Magna, através de uma trama urdida com participação de Lewandowski podendo, quem sabe, ser eleita deputada nas próximas eleições em 2018. 

Vejam a coincidência. Em 2009 a prova da OAB tinha questão relacionada ao fatiamento. E o gabarito apontava apara a impossibilidade de separar impeachment e inabilitação. Seria errado.

Ver em:

http://www.folhapolitica.org/2016/09/gabarito-de-prova-da-oab-de-2009.html?m=1

Dois outros ministros do STF, Gilmar Mendes e Celso de Mello, já se manifestaram entendendo nada ortodoxo e bizarrice a decisão de fatiar o julgamento.

Bem, a imprensa veiculou muitas manifestações a respeito e estou convencido de que não errei em minha interpretação. Se errei, estava muito bem acompanhado. A analogia feita pelo Tuma Junior é perfeita:

Nota do editor/autor:

Este post é um desdobramento do anterior encontrável em

http://jorgecarrano.blogspot.com.br/2016/09/os-vira-casacas-camaloes-ou-traidores.html