Notícias risíveis

Quero comentar dois assuntos que estiveram anteontem em todos os noticiários, nos diferentes veículos informativos.

Sobre o primeiro deles, quero preliminarmente recordar uma historinha antiga, tão antiga que já lembro quem a criou.

Consta que numa residência onde os ratos tinham plena liberdade e nenhuma barreira defensiva que servisse de obstáculo as suas ações, os donos da casa resolveram adquirir um gato.

O gato, grande e ágil, chegou e começou a caça aos ratos. Conseguia monitorar os ratos e conhecer seus hábitos. Estabeleceu-se um clima de terror entre os roedores, que ficaram cerceados de sua liberdade.

Precisavam arranjar uma solução. Convocaram uma assembleia e reuniram-se para debater o problema. Um ratinho metido a esperto, mas de visão curta, deu a seguinte sugestão: por que não colocamos um guiso no pescoço do gato? Assim quando ele se aproximar as bolinhas tilintam como sininhos e ficamos alertados.

A proposta foi bem aceita e iam colocar em votação quando a ratazana mais velha e experiente, que já tinha enfrentado muitos percalços, fez uma pergunta que não tinha resposta.

Disse ela. Esta bem, a ideia é boa, mas quem vai colocar o guiso no gato?

Sabem por que estou lembrando desta fábula?

Porque ontem a Assembleia-Geral da ONU, acolheu e aprovou proposta segundo a qual os Estados Unidos deverão reduzir sua intromissão, leia-se espionagem, na rede mundial.

A questão de quem vai comunicar aos USA a deliberação tem fácil solução. Basta lançar um comunicado, uma moção ou que nome tenha o meio de comunicação das decisões da Assembleia-Geral.

Mas a pergunta que não quer calar é a seguinte: o que acontecerá com os Estados Unidos se eles desrespeitarem a deliberação? Sofrerão sanções econômicas? Serão bombardeados? Ficarão sem crédito na banca internacional?

A ONU também joga para a galera, para a torcida. Ficam satisfeitos os signatários da proposta, entre outros países Brasil e Alemanha, e outros que aderiram, os americanos fazem cara constrita e se mijam de rir nos corredores da Casa Branca.

Leiam mais em:

 http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/12/assembleia-geral-da-onu-aprova-projeto-brasileiro-sobre-espionagem.html



Recinto da Assembleia-Geral, na ONU

O outro tema dos noticiários de ontem que me levou às lágrimas, de tanto rir, foi ao proposta em exame na Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, tal foi meu espanto com a inutilidade do colocado em questão. Até porque, na prática, e há anos, os Juízes têm como tolher o que seria o inconveniente.

É a tal coisa, é necessário desviar o foco do problema. Cria-se um factoide.

Tem a ver com o judiciário. E tem a ver com o peticionamento.  E a premissa é falsa como cédula de três dólares.

Insinuam que uma das causas da irritante, estressante, angustiante, absurda e indesculpável  morosidade na tramitação dos processos judicias, tem como origem o tamanho das petições feitas por advogados.

É ou não é para rir?

Querem levar os tolos, ou ingênuos, a acreditar que os juízes lêem as petições, o que definitivamente não é verdade. Se generalizo afirmando que juiz (ou desembargador) não lê as petições acostadas aos autos processuais, também os membros desta entidade promotora da proposta de enxugamento das petições, que podemos chamar de simplificação, também generalizaram colocando que as petições são muito extensas. Talvez algumas sejam mesmo, e em muitos casos por necessidade de abordagens amplas sobre as leis que regem a matéria, a jurisprudência dominante e a doutrina mais respeitada e consistente.

Olha gente, os juízes, muitos deles, não só não lêem as petições das partes, como em muitos casos não exaram  os despachos ou prolatam  as sentenças. Isso é feito por serventuários lotados nos gabinetes ou pelos (as) secretários (as).

E agora com a assinatura eletrônica por meio da certificação digital, não precisaram sequer assinar, o que antes precisavam fazer. Basta informar a senha ao serventuário e está resolvida a questão.

Despachos e sentenças equivocadas sim atrasam muito o andamento dos processos porque são necessários recursos ou pedidos de reconsideração para corrigir as bobagens perpetradas por pessoas despreparadas em nome de suas excelências os senhores magistrados.

Para não ser injusto com os serventuários a quem são delegadas estas funções, dizendo que são eles que erram, digo que juízes também erram porque não dão a devida atenção, não examinam com o cuidado necessário as peças dos autos.

Não me venham com a história de que as petições longas são responsáveis pela demora nas decisões judiciais.

Minhas sinceras homenagens aos magistrados (conheço alguns poucos) responsáveis, dedicados, que a par da cultura jurídica, respeitam a  dignidade das partes envolvidas, procurando decidir segundo suas convicções decorrentes de análise atenta e cuidadosa do que consta do processo.

Leiam mais em:

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2013/12/proposta-de-peticoes-mais-curtas-e-simples-e-apresentada-em-sp.html

 

STF - Brasília