Este inquérito instaurado ao arrepio das normas consuetudinárias, configura uma heresia jurídica. Admitindo uma dúvida razoável sobre se o cenário então vigente admitia e exigia a medida extraordinária, passados quase sete anos as razões já não subsistem.
O documento foi assinado pelo presidente do Conselho Federal e pelos presidentes das 27 Seccionais.
ResponderExcluirPertinente e oportuno.
Este inquérito instaurado ao arrepio das normas consuetudinárias, configura uma heresia jurídica.
ResponderExcluirAdmitindo uma dúvida razoável sobre se o cenário então vigente admitia e exigia a medida extraordinária, passados quase sete anos as razões já não subsistem.