FERIADOS EM NOVEMBRO
Além dos já tradicionais feriados do penúltimo mês do ano, tais como Finados (dia 2), Proclamação da República (dia 15), Consciência Negra (dia 20), neste ano será feriado, no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19, do mês de novembro, em razão da realização da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do G20.
RECESSO FORENSE
ATO EXECUTIVO Nº 192 / 2024. Regulamenta o plantão judiciário do 2º grau de jurisdição durante o período de recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 06 de janeiro de 2025.
FÉRIAS DOS ADVOGADOS
A fim de propiciar aos advogados autônomos, não ligados a sociedades de advocacia, nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro (inclusive), os prazos processuais ficam suspensos, conforme artigo 220 do Código de Processo Civil.
TOPLESS
A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que propõe a legalização do topless em ambientes públicos no Brasil. A iniciativa, busca alterar o Código Penal para esclarecer que a exposição do corpo humano acima da linha da cintura não é considerada um ato obsceno, especialmente em praias, margens de rios e piscinas.
Atualmente, o Código Penal prevê que quem praticar atos obscenos em espaços públicos ou abertos ao público pode ser punido com detenção de três meses a um ano ou multa. A lei em vigor também vale para o topless.
PRAIA DO ABRICÓ
Conhecida por alguns poucos, a Praia do Abricó é a única onde é possível praticar o topless, há anos, sem que sejam punidos com aplicação da norma legal, no caso o Código Penal.
Uma curiosidade: em Portugal chamam o topless de mamas ao léu.
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| Praia do Abricó |
ELEIÇÕES NA OAB
As eleições na OAB serão realizadas no dia 25 de novembro deste ano.
O parágrafo 1º do artigo 63 da Lei 8906/94 (Estatuto da Advocacia), determina que a eleição é de comparecimento obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB.
ResponderExcluirO Conselho Federal da entidade já decidiu, à unanimidade, faz tempo, que neste caso não se aplica o artigo 14 da Constituição Federal.
Destarte, ficou mantida a exigência de voto a todos os advogados, inclusive os que contam mais de 70 anos.
Locais de votação, em Niterói, 16 ª subseção:
ResponderExcluir1 6 ª SUBSEÇÃO NITERÓI SEDE DA SUBSEÇÃO AVENIDA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO - 507 – CENTRO - NITERÓI- RJ CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI AVENIDA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO - 625 - CENTRO - NITERÓI RJ UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO RUA MARECHAL DEODORO - 263 BLOCO 1 - CENTRO - NITERÓI - RJ PALÁCIO DA JUSTIÇA PRAÇA DA REPÚBLICA, S/N TÉRREO - CENTRO - NITERÓI - RJ ASSOCIAÇÃO MÉDICA FLUMINENSE RUA ROBERTO SILVEIRA - 123 ICARAÍ - NITERÓI - RJ.
Para mim tanto faz como tanto fez, tendo em vista não perceber mais nenhuma diferença entre uma 3ª feira e um sábado.
ResponderExcluirDesempregado há 1 ano e meio, 82 envios de currículo para as plataformas de RH sem qualquer convite para uma entrevista, sofrendo com a imbecil prática do etarismo pelas empresas no braziu, atitude essa que represa o compartilhamento de conhecimento entre as gerações.
O brasileiro caminha para o sub emprego global daki a algumas décadas, quando disputar mercado de trabalho com indianos, coreanos, japoneses, americanos, alemães e chineses.
Dentro do contexto "O que vem por aí", estou achando que o ATM vai tomar uma porrada no domingo contra os Gambás lá em São Paulo, naquele estádio que o Nine Fingers construiu com nossa grana ...
ResponderExcluirATM em nítido declínio, e os Gambás em nítida ascenção ( no Twitter se escreve "asçenssão)...
Vendo Maraca lotado e o Fogão, até o momento, está no 0x0 com o potente Criciúma !
Meu sentimento (ou será desejo?) é que o Corinthians (Gambás), ficará com a vaga.
ResponderExcluirE o Botafogo ficou no 1x1. Está fraquejando, de novo.
RIVA sempre errando .... futebol não tem lógica. ATM com um jogador a menos desde os 27 min do 1º tempo, e os Gambás não conseguem marcar.
ResponderExcluirE o Botafogo, novamente, já enxerga o Porco pelo retrovisor !!