14 de setembro de 2023

Ministros do STF são odiados

 

Sebastião Coelho da Silva, desembargador aposentado, e agora advogado de golpistas que tentaram derrubar o regime e depredaram patrimônio público, disse da tribuna do STF, com ministros sentados a sua frente, em sessão plenária, que eles são odiados pelos brasileiros.



Ora, exageros à parte, ele quase tem razão. E teria se ao invés de "odiados" tivesse usado outro adjetivo para desqualificar os ministros.

E a bem da verdade se diga, eles (ou alguns deles) estão se esforçando para aumentar as suspeitas, a desconfiança e a falta de respeito da sociedade.

A insegurança jurídica tem assombrado as pessoas de bem, operadores do Direito ou não. 

Os membros da Corte sempre foram influenciados pelas cores partidárias, pela ideologia, lobbies e outras forças, inclusive clamor popular.

Mas agora perderam o pudor,  e em alguns casos decidem desavergonhadamente com parcialidade.

O sentimento de gratidão ao presidente ou ao partido que o indicou, ou por crença pessoal nos princípios religiosos ou políticos, do poderoso de plantão, resultam em decisões esdrúxulas de cunho eminentemente político, ou teratológicas, ao arrepio da norma legal de regência e da melhor doutrina. 

https://gazetadepinheiros.com.br/noticia/1521/decisoes-judiciais-monstruosas-e-responsabilidade-do-magistrado


Exemplos claros foram, recentemente, o voto de Nunes Marques, divergente do proferido pelo relator - Alexandre de Moraes - no julgamento dos  baderneiros, vândalos travestidos de patriotas, que invadiram  as instalações sedes dos três poderes da República, em Brasília, em 8 de janeiro passado.

Nunes Marques aprova os meios empregados, exceto quanto aos danos materiais. E ao dizer que a democracia não foi abalada, ou quer me fazer de idiota ou quer se passar por ingênuo tipo a "Velhinha de Taubaté" (licença Veríssimo), por ignorar o seguinte: se os golpistas tivessem tido êxito em suas intenções, a democracia não teria sido  abalada, teria sido golpeada de morte.



Outra absurda foi a decisão, esta da lavra de Dias Toffoli, viciada por seu caráter extra petita, ao tornar nulas as provas obtidas através de acordo de leniência efetuado com a Odebrecht ... deixou-me perplexo.

As admissões expressas de culpa de alguns acusados, ao devolverem alguns milhões aos cofres da Petrobrás, por si só comprovam que não seria hipótese de anular as provas.

Dias Toffoli, ex-advogado do PT, partido de Lula, que o indicou para o STF em muitas laudas deixou explícita sua dependência partidária. 

Difícil entender como um advogado reprovado em prova de ingresso na magistratura de primeiro grau, reprovado, vai parar no STF. Há que ter muita gratidão e lealdade.


6 comentários:


  1. Louvo a vitória da democracia por convicção.


    Os aventureiros, deveriam louva-la por interesse particular.

    Não fora o fracasso da tentativa e estaríamos privados de nossas liberdades; eles - golpistas - impossibilitados até de defender a tentativa de golpe perante um tribunal legitimamente constituído.

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  2. Para quem não lembra:

    https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2012/08/22/advogados-apresentam-denuncia-contra-dias-toffoli-por-participacao-no-julgamento-do-mensalao

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  3. Mais aqui:

    https://valor.globo.com/politica/noticia/2023/09/06/quem-e-dias-toffoli-e-quem-o-indicou-ao-stf.ghtml

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  4. Comentava-se, a boca pequena, que os votos proferidos por Dias Toffoli, em eu início no STF, eram redigidos pelo advogado Márcio Thomaz Bastos.

    Atualmente eu o enxergo ponderado, articulado e boa postura em relação a liturgia da Corte.

    Bem, Nunes Marques, que tem cara de alfaiate, sem querer ofender aos profissionais da tesoura, é, ainda e só, evangélico e bolsonarista primário.

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  5. Colhido no "Migalhas" :

    "A lei não preconiza monstruosidades. O intérprete não tem o direito de supô-lo." Rui Barbosa

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  6. Vomitando .... tentar voltar mais tarde .........

    Heloisa faleceu hoje no Rio, 3 anos, bala na cabeça.

    Insegurança pública arrasa a vida de qualquer comunidade, cidade...não dá pra ir à escola, ao trabalho, a um barzinho, pegar uma estrada ...NÃO SE VIVE.

    Mas a prioridade são as jóias do ex presida.

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