1 de setembro de 2018

No futuro, todos terão seus quinze minutos da fama

A frase do título é de Andy Warhol, que está na foto abaixo.




Se você  nunca ouviu falar dele, a frase que ele perpetrou não se sustenta. Ele mesmo não logrou atingir a fama.

Deu-se que eu assistia ao julgamento, no STE, da impugnação da candidatura do Lula.

A uma porque torço contra - o Lula, claro - e ansiava pela confirmação  de que o registro de sua  (his) candidatura seria negado.

A duas por nobless oblige. Ranço de advogado.

Como suso noticiado estava assistindo ao julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na tela da TV votava o ministro Jorge Mussi. Esse mesmo da foto ao lado. Conhecia?

Pois bem, minha mulher se aproxima e indaga: - Quem este aí?

Expliquei que se tratava de um dos ministros do STE e estava proferindo seu voto. Ela, surpresa, comentou: - Nunca vi mais gordo. Como se chama?

Pois é, quatro dos sete ministros do STE tiveram ontem seus quinze momentos de fama. Tirante o Bob Barroso, o Fachin e e Rosa Weber (presidente da corte), que vira e mexe minha mulher vê na TV, porque sempre que posso, e a pauta justifica, assisto às sessões plenárias do STF (Supremo Tribunal Federal), os demais ele nunca ouvira falar.

Aqui entre nós, baixinho, para que ninguém nos ouça, também eu pouco quase nada,  sabia de Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga ou Tarcísio Vieira.

Plenário do STE
Alias este último causou-me boa impressão e passarei a prestar mais atenção nele. Quanto aos demais, a julgar pelo desempenho  - não pelo voto que foi o esperado - já atingiram seus quinze minutos de fama. 

Minha impressão foi de decepção. Que votos enfadonhos, rasos, pobres na forma e no conteúdo. De três dos ministros menos conhecidos.

Precisam arranjar um sinônimo, uma alternativa, para a palavra inelegibilidade. Quase todos tropeçaram na pronúncia.

Bob foi o relator. Entregou o que dele se esperava. E Fachin, para minha decepção e espanto, encarnou o Lewandowiski e num discurso que mais parecia argumentação de advogado de defesa (do Lula), foi o único voto discrepante.

Convicção, favorecimento, ideologia? Jamais saberemos. Mas que ele procurou pelo em ovo, não há a menor dúvida.

Sob qualquer ótica, é nítido que a recomendação do Comitê de de Direitos Humanos da ONU, não teria aplicação no caso do Lula. Repito, nenhuma razão de fato ou argumento de direito justificaria o acatamento  e a plicabilidade no âmbito interno do Judiciário brasileiro.

Vou colocar apenas uma razão básica: não estavam, como não estão, esgotadas as instâncias recursais, no arcabouço jurídico brasileiro, que ensejasse o recurso àquele organismo internacional.

Em outras palavras, é cristalino, incontroverso, que o direito de recurso ao órgão da ONU, depende do esgotamento das instâncias internas do país de origem da decisão vergastada.

Já que me empolguei, dou mais uma razão. Este tal comitê não tem competência de órgão julgador, eis que sua natureza é apenas administrativa. Não é um órgão do Judiciário.

Outra razão? Ele é composto por cidadãos que não estão investidos de poderes de  representação de países (estados no jargão forense), que fazem recomendação sem efeito vinculante.

Mais? Não houve o contraditório, ou seja, o governo brasileiro não foi chamado a apresentar razões, se manifestar. E o contraditório é da essência do Direito.

Por último, apenas dois dos dezesseis membros do tal comitê subscreveram a tal recomendação.  

Esgotado o viés jurídico de minha opinião, acrescento palpite pessoal: para que servem, nos moldes em que funcionam, estes organismos internacionais? ONU, OEA, OTAN e quejandos.

O que fazem ou podem fazer para acabar com a carnificina na Síria? O que fazem em relação a Venezuela, onde os direitos humanos não figuram nem na ficção?

Fachin procurou pelo em ovo e pensa haver encontrado. Foi acometido de algum mal, que espero curável.

Olha, se um julgador, de qualquer instância, resolver pela procedência de uma pleito ele encontrará na doutrina e na jurisprudência fundamentos para sua decisão. Se, a contrário senso, ele quiser indeferir o que postulado encontrará igualmente argumentos para tal, seja na doutrina, seja na jurisprudência, ou no direito comparado ou no intertemporal ou em tratados e acordos internacionais.

Judiciário autônomo, independente, isento, é utopia. Se você é otimista em relação a isto é porque está mal informado.

Notas:
1) Sustentação oral da advogada Marilda Silveira.
https://www.youtube.com/watch?time_continue=13&v=FADSluGDcJA

2) https://jornalhoraextra.com.br/author/claudia/

11 comentários:

  1. Maria Cecilia01/09/2018, 15:27

    O objetivo primordial da ONU é a paz entre as Nações.
    Além disso, a Carta de constituição do organismo diz em seu artigo 2° item 7, que reconhece a soberania dos Estados a ela ligados.
    https://nacoesunidas.org/carta/cap1/

    Desta forma me surpreende o tempo, dinheiro e paciência gastos com a ingerência da ONU em nossa legislação.
    Pelo contrário. Caberia uma nota de repúdio e advertência aos signatários.
    Cá entre nós, obrigar os brasileiros honestos, estressados pela ameaça de um candidato engaiolado, a assistir a verborragia dos Ministros do STE, deveria ser considerado ato de tortura.

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  2. Acho que a ONU, assim como a Rede Globo, reavaliou suas posições.
    É a esquerda se fazendo presente.

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  3. Maria Cecília,

    Eu teria dito de outra forma, mas não melhor.

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  4. Análise perfeita da Maria Cecília.

    E como Carrano, minha revolta é tamanha que usaria a linguagem do Twitter para me expressar.

    Que país aguarda as próximas gerações, se nada for feito com essa corja .....

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  5. O Fachim acha que uma recomendação de um órgão administrativo, sem jurisdicionalidade, assinada por dois de seus 16 membros, peritos autônomos que não representam seus países, deve ser acatada e respeitada pelo Judiciário no Brasil.

    Fachin precisa de uma fachina em seu cérebro.

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  6. ....mais, mais, precisa de mais ....

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  7. Está na internet, circulando, uma análise contundente e pertinente sobre o voto do ministro Fachin, desde ontem:

    "Vivemos para, em tempos de marxismo cultural e máximo aparelhamento estatal, ver um ministro do Supremo Tribunal Federal - Corte que tem por função precípua proteger a nossa Constituição - negar a soberania brasileira e dizer que o parecerzinho do subcomitê de uma entidade supranacional vale mais do que a lei do país.

    A soberania nacional é princípio fundamental da Constituição e da formação de um Estado. Para quem não sabe, a Carta Magna, em seu PRIMEIRO ARTIGO e primeiro inciso, consagra como preceito fundamental, talvez, o mais importante a ser protegido e que garante o poder de decisão estatal: a Soberania Nacional.

    Se o Brasil fosse um país sério, hoje, este ministro desleal estaria no olho da rua por justa causa, pois o que ele fez, enquanto juiz constitucional, foi negar a nossa própria Constituição, que por força de lei é obrigado a proteger. Seu ato equivale ao ato do engenheiro civil que decide deliberadamente edificar casas para caírem após a construção. Ou equivaleria à conduta do médico que estuda medicina com o único objetivo de matar seus pacientes. São posturas inconciliáveis com o exercício do ofício.

    Senhor Edson Fachin: Vossa Excelência é uma vergonha nacional, traiu seu país sem cerimônia e com a arrogância dos tolos.

    Da série: “O que a ideologia não faz”.

    De Cláudia Wild.

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  8. Alguém aí leu ou ouviu algum pronunciamento, algum manifesto, da tal Comissão de Direitos Humanos da ONU, sobre o atentado à vida do Bolsonaro?

    Ou sobre a diáspora de venezuelanos?

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  9. Já tenho uma razão para votar no Bolsonaro: Ciro promete abandonar a política se ele ganhar.

    https://oglobo.globo.com/brasil/vou-cumprimenta-lo-depois-chorar-diz-ciro-ao-prometer-deixar-politica-caso-bolsonaro-seja-eleito-23061230

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  10. Carta publicada no Estadão, em:

    https://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,forum-dos-leitores,70002498155

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  11. Até Mianmar repudia ingerência da ONU, leiam:

    http://www.jb.com.br/internacional/2018/09/8973-mianmar-denuncia-interferencia-da-onu-na-crise-dos-rohingyas.html

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