17 de março de 2016

Serão covardes ou honram a toga?

Para Lula são covardes.

Manifestem suas opiniões, mas não comentando aqui. Fazendo contato  diretamente com eles.


MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI
Telefone: (61) 3217-4017
Telefone: (61) 3217-4025
Telefone: (61) 3217-4269
E-mail: gabinete-lewandowski@stf.jus.br

MINISTRO MARCO AURÉLIO
Telefone: (61) 3217-4826 / 3217-4281
E-mail: mam@stf.jus.br
E-mail: audienciagabmmam@stf.jus
E-mail: marcoaurelio@stf.jus.br

MINISTRO DIAS TOFFOLI
Telefone: (61) 3217- 4102

MINISTRO LUIZ FUX
Telefone: (61) 3217- 4388
E-mail: gabineteluizfux@stf.jus.br

MINISTRO TEORI ZAVASCKI
Telefone: (61) 3217- 4191
E-mail: gabteori@stf.jus.br

MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO
Telefone: (61) 3217- 4323
E-mail: audienciamlrb@stf.jus.br

MINISTRO EDSON FACHIN
Telefone: (61) 3217- 4133
E-mail: gabineteedsonfachin@stf.jus.br

MINISTRO CELSO DE MELLO
Telefone: (61) 3217-4077
E-mail: gabcob@stf.jus.br

MINISTRO GILMAR MENDES
Telefone: (61) 3217-4175
E-mail: mgilmar@stf.jus.br
E-mail: audienciasgilmarmendes@stf.jus.br

MINISTRA ROSA WEBER
E-mail: convites-minrosaweber@stf.jus.br
E-mail: audienciasrw@stf.jus.br
Telefone: (61) 3217-4236

MINISTRA CÁRMEN LÚCIA
Telefone: (61) 3217-4348
E-mail: audienciaCarmen@stf.jus.br


NOTA DO EDITOR: Selecione o endereço de e-mail e cole no seu browser.
Nota da revisão:  não é exatamente "colar no browser" e sim no email que você vai enviar. Existem vários "servidores" de email, como o gmail, o yahoo, o terra, o uol, etc... (que não são browsers ==> navegadores).

Nota do autor: agradeço ao Paulo Bouhid (revisor) ter vindo em meu socorro. Enfim, se você já havia lido o post antes do alerta do revisor, perdão. Retificado em 18.03.2016.

10 comentários:

  1. Jorge Carrano17/03/2016, 13:15

    Selecione o endereço de e-mail e cole no seu browser.

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  2. Jorge Carrano17/03/2016, 13:26

    O ex-ministro (por enquanto) Lula vai fazer oque até o julgamento do mérito? Uma boa ideia é 51.

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  3. Freddy17/03/2016, 16:02

    Lula = Ministro Miojo: sai em 3 minutos.
    rs rs

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  4. Jorge Carrano17/03/2016, 19:34

    Celso de Mello, o decano da Corte, já se manifestou:

    http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/03/1751065-ofensa-de-lula-ao-stf-e-torpe-e-tipica-de-mentes-autocraticas-diz-ministro.shtml

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  5. Jorge Carrano17/03/2016, 19:36

    Trecho da matéria:

    "Integrante mais antigo do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Celso de Mello afirmou nesta quinta-feira (17) que as "ofensas" e "grosserias" do ex-presidente Lula ao tribunal representam uma reação "torpe e indigna", que é típica de "mentes autocráticas e arrogantes" que temem a prevalência da lei.

    Segundo o ministro, "condutas criminosas perpetradas à sombra do poder jamais serão toleradas". O discurso ocorreu logo na abertura da sessão e foi acertado como uma resposta institucional às gravações que mostram Lula afirmando a presidente Dilma que o STF é um tribunal acovardado."

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  6. Freddy17/03/2016, 20:02

    Tudo que tenho ouvido ultimamente sobre o comportamento de Dilma e Lula se refere a ética e moral.

    Cadê os elementos jurídicos para condená-los na letra da lei?
    Pelo que venho seguindo no noticiário, inexistem. Tudo ainda está calcado em valores éticos e morais. O PT caga pra isso. Por isso opino que escaparão.

    Acrescento: torço para que encontrem logo algo juridicamente válido para condená-los. Torço, mas sinto-me como torço para o Vasco ser bicampeão estadual. Apenas torcida, sem nada de palpável para balizar minha esperança...

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  7. Paulo Bouhid18/03/2016, 09:02

    Como a posse está suspensa por liminar, elle ainda não é ministro e, portanto, não tem foro privilegiado.
    Como tudo foi feito às pressas, pq sabiam que o Moro estava para prendê-lo naquele dia, o que impede o Moro de fazê-lo enquanto a liminar não é cassada?

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  8. Jorge Carrano18/03/2016, 09:51

    Paulo,
    Você não tem uma pergunta mais fácil para me fazer assim, de público?
    O que sei deste intrincado processo é o que vem sendo veiculado nos meios de comunicação.
    Ouvi pronunciamentos de “constitucionalistas”, mais ou menos confiáveis, com opiniões divergentes. Ouvi o ministro da Justiça (novo), o advogado geral da União (novo também, neste cargo), ouvi muitos trechos de gravações de escutas telefônicas autorizadas pela justiça e li nota e despacho do juiz Sergio Moro.
    Moro, juiz do caso, ao ser informado da posse, fez o que deveria fazer, ou seja, declinou de sua competência transferindo-a para o STF. Ato contínuo suspendeu o segredo de justiça e determinou a paralização das escutas. Ou vice-versa.
    Explico, grosso modo, que os processos judicias são, como regra geral, públicos. As exceções são previstas em lei ou derivam de ato do juiz da causa.
    Neste processo o juiz levantou o sigilo por ele mesmo decretado, o que acarretou a divulgação de provas já produzidas, inclusive gravações decorrentes de escutas.
    É bem de ver que as escutas estavam autorizadas nas linhas de uso do cidadão (investigado) Luiz Inácio. Seriam gravadas as conversas dele em telefonemas realizados para qualquer pessoa; ou ligações que ele recebesse de qualquer pessoa numa daquelas linhas de uso dele.
    Dois pontos são controversos e por isso discutiveis:
    1) Se uma das conversas na ligação interceptada, era com a presidente da república, que tem foro privilegiado (e tem a questão da segurança do estado), ele não poderia tê-la liberado para divulgação. Essa ligação (o seu teor) deveria ter sido encaminhado para o STF.
    Ligações entre clientes e seus advogados também teem sigilo assegurado em lei, portanto as conversas dele com advogados, em tese não poderiam ser tornadas públicas.
    2) O segundo ponto diz respeito ao momento da gravação. Consta que na hora da conversa entre Lula e Dilma, na qual ela menciona estar enviando portador com o termo de posse, Moro não já havia declinado de sua competência e determinado a suspensão das escutas.
    Ocorre que a conversa se deu no espaço de tempo entre a decisão dele e a comunicação a Claro, operadora responsável pelas linhas interceptadas. O delay (verbi gratia) ocorreu porque o juiz não tem em mãos o botão que desliga, dependeu da ação da operadora.

    Colocadas estas questões, tentarei responder objetivamente sua pergunta. Mas será mera interpretação de quem está distante e sem acesso aos autos processuais. Na verdade opinião, mais do que exegese da lei.

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  9. Freddy18/03/2016, 10:39

    Desculpem, perdi o fio da meada.
    Paulo Bouhid disse que sabiam que Moro estava para prender Lula naquele dia. Eu ouvi isso como hipótese, não como um fato...

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  10. Jorge Carrano18/03/2016, 11:45

    Não sei ...

    Respondi ao Paulo, via e-mail. Uma coisa é o que eu gostaria, outra o que poderia se eu fosse o juiz do caso.

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