16 de abril de 2015

Tribunais superiores... quem confia?

Uma das coisas que mais me chamaram a atenção, nas manifestações públicas do último dia 12 de abril, foram os inúmeros cartazes, portados por manifestantes em vários pontos do pais, criticando e pedindo o afastamento de um ministro do Supremo Tribunal Federal.

Já vimos pedidos semelhantes em relação  a políticos. Mas em relação a um magistrado, da mais alta corte do país, NUNCA imaginei que pudesse acontecer.

A postura e os votos proferidos pelo ministro Dias Tóffoli durante o julgamento do mensalão, deixaram claro para as pessoas que pensam livremente, que têm algum conteúdo intelectual e formação política, de que o aludido ministro não tinha independência para julgar.

Seus vínculos em passado recente com muitos dos réus do processo, quando era advogado do PT, não dariam, como não deram, ao ministro, isenção e autonomia para julgar. Se tivesse um mínimo de respeito pela corte e pela sociedade, teria se impedido. Mas tal procedimento passa ao largo da formação ética de Dias Tóffoli.

E agora, no outro dia, o pedido feito pelo ministro citado para mudar de turma, no STF, de sorte a poder julgar a quadrilha que se apoderou da Petrobrás, inclusive amigos do PT, deixou explícito que o ministro tem ainda muito a pagar ao partido político pela sua indicação para o STF.

Realmente o benefício, o presente que ganhou com sua indicação, tem um preço muito alto, proporcional ao seu despreparo para o munus que lhe foi conferido.

Este comportamento do ministro foi percebido até pelo homem comum, do povo, mesmo não afeito aos ritos processuais.. Dai o pedido de afastamento de Dias Tóffoli. "Nunca na história deste pais", parafraseando o seu mentor político, um ministro do judiciário causou tanta indignação.

Aliás e a propósito, se os leigos, aqueles que não são operadores do Direito, por exemplo: advogados, promotores, defensores, juizes, desembargadores e serventuários em geral, tivessem um pouco mais de informação do que acontece nos tribunais superiores, a credibilidade do Judiciário estaria seriamente comprometida.

E vocês pensam que Dilma tomou um chá de semancol? Não! Na cara de pau está para nomear outro eleitor, conforme se verifica no link a seguir. Não um leitor qualquer, mas um interessado em cargos:
http://oglobo.globo.com/brasil/jurista-indicado-por-dilma-para-stf-ja-pediu-voto-para-presidente-15875179

O texto abaixo, atribuído a Marco Antonio Villa, historiador e professor da Universidade de São Carlos, em São Paulo, é um pequeno rascunho do que acontece no Superior Tribunal de Justiça, maior corte infraconstitucional do Brasil, chamado de "Tribunal da Cidadania".

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é formado por 33 ministros.. Foi criado pela Constituição de 1988. Poucos conhecem ou acompanham sua atuação, pois as atenções nacionais estão concentradas no Supremo Tribunal Federal. No site oficial está escrito que é o tribunal da cidadania. Será?


Um simples passeio pelo site permite obter algumas informações preocupantes.

O tribunal tem 160 veículos, dos quais 112 são automóveis e os restantes 48 são vans, furgões e ônibus. É difícil entender as razões de tantos veículos para um simples tribunal. Mais estranho é o número de funcionários. São 2.741 efetivos.

Muitos, é inegável. Mas o número total é maior ainda. Os terceirizados representam 1.018. Desta forma, um simples tribunal tem 3.759 funcionários, com a média aproximada de mais de uma centena de trabalhadores por ministro!! Mesmo assim, em um só contrato, sem licitação, foram destinados quase R$2 milhões para serviço de secretariado.

Não é por falta de recursos que os processos demoram tantos anos para serem julgados. Dinheiro sobra. Em 2010, a dotação orçamentária foi de R$940 milhões. O dinheiro foi mal gasto. Só para comunicação e divulgação institucional foram reservados R$11 milhões, para assistência médica a dotação foi de R$47 milhões e mais 45 milhões de auxílio-alimentação. Os funcionários devem viver com muita sede, pois foram destinados para compra de água mineral R$170 mil. E para reformar uma cozinha foram gastos R$114 mil. Em um acesso digno de Oswaldo Cruz, o STJ consumiu R$225 mil em vacinas.

À conservação dos jardins — que, presumo, devem estar muito bem conservados — o tribunal reservou para um simples sistema de irrigação a módica quantia de R$286 mil.

Se o passeio pelos gastos do tribunal é aterrador, muito pior é o cenário quando analisamos a folha de pagamento. O STJ fala em transparência, porém não discrimina o nome dos ministros e funcionários e seus salários. Só é possível saber que um ministro ou um funcionário (sem o respectivo nome) recebeu em certo mês um determinado salário bruto. E só. Mesmo assim, vale muito a pena pesquisar as folhas de pagamento, mesmo que nem todas, deste ano, estejam disponibilizadas. A média salarial é muito alta. Entre centenas de funcionários efetivos é muito difícil encontrar algum que ganhe menos de 5 mil reais.

Mas o que chama principalmente a atenção, além dos salários, são os ganhos eventuais, denominação que o tribunal dá para o abono, indenização e antecipação das férias, a antecipação e a gratificação natalinas, pagamentos retroativos e serviço extraordinário e substituição. Ganhos rendosos. Em março deste ano um ministro recebeu, neste item, 169 mil reais. Infelizmente há outros dois que receberam quase que o triplo: um recebeu R$404 mil; e outro, R$435 mil. Este último, somando o salário e as vantagens pessoais, auferiu quase meio milhão de reais em apenas um mês! Os outros dois foram “menos aquinhoados”, um ficou com R$197 mil e o segundo, com 432 mil.. A situação foi muito mais grave em setembro.

Neste mês, seis ministros receberam salários astronômicos: variando de R$190 mil a R$228 mil.

Os funcionários (assim como os ministros) acrescem ao salário (designado, estranhamente, como “remuneração paradigma”) também as “vantagens eventuais”, além das vantagens pessoais e outros auxílios (sem esquecer as diárias). Assim, não é incomum um funcionário receber R$21 mil, como foi o caso do assessor-chefe CJ-3, do ministro 19, os R$25,8 mil do assessor-chefe CJ-3 do ministro 22, ou, ainda, em setembro, o assessor chefe CJ-3 do do desembargador 1 recebeu R$39 mil (seria cômico se não fosse trágico: até parece identificação do seriado “Agente 86”).

Em meio a estes privilégios, o STJ deu outros péssimos exemplos. Em 2010, um ministro, Paulo Medina, foi acusado de vender sentenças judiciais. Foi condenado pelo CNJ. Imaginou-se que seria preso por ter violado a lei sob a proteção do Estado, o que é ignóbil. Não, nada disso. A pena foi a aposentadoria compulsória. Passou a receber R$25 mil. E que pode ser extensiva à viúva como pensão. Em outubro do mesmo ano, o presidente do STJ, Ari Pargendler, foi denunciado pelo estudante Marco Paulo dos Santos. O estudante, estagiário no STJ, estava num a fila de um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil existente naquele tribunal. Na frente dele estava o presidente do STJ. Pargendler, aos gritos, exigiu que o rapaz ficasse distante dele, quando já estava aguardando, como todos os outros clientes, na fila regulamentar. O presidente daquela Corte avançou em direção ao estudante, arrancou o seu crachá e gritou: “Sou presidente do STJ e você está demitido. Isso aqui acabou para você.” E cumpriu a ameaça. O estudante, que dependia do estágio — recebia R$750 —, foi sumariamente demitido.

Certamente o STJ vai argumentar que todos os gastos e privilégios são legais. E devem ser. Mas são imorais, dignos de uma república bufa. Os ministros deveriam ter vergonha de receber 30, 50 ou até 480 mil reais por mês. Na verdade devem achar que é uma intromissão indevida examinar seus gastos. Muitos, inclusive, podem até usar o seu poder legal para coagir os críticos. Triste Judiciário. Depois de tanta luta para o estabelecimento do estado de direito, acabou confundindo independência com a gastança irresponsável de recursos públicos, e autonomia com prepotência. Deixou de lado a razão da sua existência: fazer justiça.

11 comentários:

  1. O povo, representado pelos recentes manifestantes (15 de março e 12 de abril) deu um recado: sua revolta é apartidária.

    É quase óbvio que o descrédito partiu de ações do PT e seus aliados, tomando de assalto as instituições brasileiras e nelas inserindo seus acólitos e aos poucos formando um exército paralelo.

    De pequeno tamanho, em números, mas de enorme, imenso poder de tiro. Estão no comando!

    Não vou julgar a classe jurídica pelas exceções, mas tenho de admitir que as exceções foram cuidadosamente garimpadas e inseridas no citado aparelho governamental corrupto.

    O caminho para sair desse xeque, que ainda não é mate - graças ao bom Deus - é minar o aparelho. Começa-se pelas beiradas, mas a premência de tempo indica que se deve ir logo em direção ao centro.

    Voltando ao início, a manifestação é apartidária e aqui temos, infelizmente, um complicador. O povo grita que não confia em partido algum, mas um governo precisa existir. Precisa ser constituído.

    Por mais utilidade que seja para o país tirar o PT e a corja que o apoia do comando, não ter quem colocar em seu lugar traz no bojo o perigo da anarquia.

    Reflitamos e tratemos logo de eleger um nome de consenso para liderar a retomada do governo, senão a emenda pode resultar pior que o soneto.

    =8-( Freddy

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  2. Repito comentário em post anterior:
    Como estamos numa democracia, com instituições funcionando (mesmo que aparelhadas) e constituição em vigor,para apear a presidente é preciso um processo de impeachment.
    Ainda não existem fatos (provas) concretas do envolvimento dela nas investigações sobre corrupção.
    Esperar quatro anos para mudar os rumos do pais, via eleições, é muito tempo de espera.
    Precisamos de um fato novo, bombástico.
    Tirar Dilma e botar Temer em seu lugar seria uma TEMERidade, com trocadilho e tudo.

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  3. “O Poder Judiciário não vale nada, o que vale é a relação entre as pessoas”. (Luís Inácio Lula da Silva, dita em uma reunião com Paulo Roberto Costa, em 26 de Fevereiro de 2009, às 16h30, na sede do Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília)

    "A tradição da Justiça no Brasil é, infelizmente, não fazer justiça. Se há um dos 3 poderes da República, um que nunca cumpriu suas atribuições plenamente, com certeza, é o Poder Judiciário." (Marco Antonio Villa, professor, historiador, TVeja, 25/fev/2015)

    "Não há nenhum fato, absolutamente nenhum fato, que demonstre, que indique ou que gere indícios de que a presidente da República tenha qualquer envolvimento nesses fatos, seja de maneira dolosa (intencional), seja de maneira culposa". (Min. da "Justiça", José Eduardo Cardozo, fev/2015)

    "Só um ignorante, um imbecil, um burro, um néscio, pra pensar dessa forma (de ser parcial no julgamento do Petrolão, por ser afilhado do PT)" (José A. D. Tóffoli, em entrevista à Veja, em abril/2015)

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  4. Prefiro a TEMERidade do que a DisGraça.

    Impeachment : falta o que ?

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  5. Falta, caro Riva, o apoio das forças armadas, para dar sustentação ao governo que assuma. Até mesmo o Temer.
    Temer, ou outro qualquer, sem apoio dos militares, não seguraria os movimentos dos braços petistas, formado por guerrilheiros, arruaceiros e vândalos do MST, CUT e outros que tais.
    Não falo, necessariamente, em militar no poder. Falo do dever constitucional de manter a paz social e preservar as instituições públicas contra a ação de baderneiros.
    Você conhece algum militar, estrelado, que esteja disposto a dar o primeiro tiro, botar os colhões na mesa e dizer: tirem Dilma e coloquem outro que nós garantiremos?

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  6. me dá uma farda !

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  7. Dias Toffoli foi, por duas vezes, reprovado em concurso para juiz de direito.
    Inobstante foi indicado ministro do STF.
    Curioso é que o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a indicação, pela OAB, de um candidato reprovado em concurso para a magistratura, sob alegação de que a reprovação demonstrou que lhe faltava o notável saber jurídico exigido como premissa.

    Leiam a respeito em:
    http://www.estadao.com.br/noticias/geral,supremo-vetou-reprovado-em-concurso-de-juiz-a-vaga-no-tj,442565

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  8. Depois de uma série de divergências com o Brasil sobre a administração da Usina Hidrelétrica de Itaipu, pertencente aos dois países, o Paraguai decidiu mover uma ação judicial para garantir aqueles que, a seu ver, eram direitos que vinham sendo ignorados.
    Quem foi o advogado da parte paraguaia no processo contra brasileiros? Ele mesmo: Luiz Édson Fachin, agora indicado pela presidente Dilma para o lugar do ministro Joaquim Barboza no Supremo Tribunal Federal.
    Fachin ganhou a ação contra o Governo brasileiro. Viva o Paraguai!

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  9. Opinião do governador do Rio de Janeiro sobre o judiciário:

    http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/05/policia-tem-feito-o-seu-papel-diz-pezao-sobre-crime-na-lagoa.html

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  10. Desembargadora faz falsas acusações?

    https://veja.abril.com.br/brasil/desembargadora-que-acusou-marielle-franco-diz-ter-se-precipitado/

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