Por
Carlos Frederico March
(Freddy)
Pelo direito de ser
diferente
Ser gordo, magro, feio, belo, preto, branco, pardo,
asiático... Ser alto, baixo, gostar de usar barba, cavanhaque, bigode ou portar
uma cara lisa perfeitamente barbeada... Ser louro, moreno, albino, ter cabelos
lisos, cacheados ou sarará, usá-los compridos ou curtos, quem sabe ser ou
preferir andar careca... Ter tatuagem, piercings,
andar com brincos, argolas, cordões... Andar na moda, como um modelo de
revista, ou em trajes descombinados, longos, curtos, pretos, brancos,
coloridos... Ser católico, protestante, judeu, muçulmano, budista, ateu,
agnóstico... Apregoar aos quatro ventos o time pelo qual torce... Declarar sua
preferência sexual...
Todos temos o direito de ser e andar do jeito que quisermos
e sermos respeitados em nossas opções e/ou mazelas. Algumas delas não têm jeito
(cor, raça, estatura, alguns defeitos físicos inatos ou adquiridos), outras
foram opções de vida. A intolerância deve ser evitada a todo custo, por
tratar-se de questão de liberdade individual. Contudo, não raro temos notícia
de exemplos extremos.
Tomei conhecimento do caso que adoto como tema deste post
através de uma música do DELAIN, banda de heavy metal melódico holandesa. Em
seu site eles convidavam fãs que fossem de alguma maneira diferentes do padrão
usual a postarem na página da banda fotos que evidenciassem essas diferenças. A
ideia era juntar algumas imagens exóticas ou bizarras para fazerem parte de um videoclipe
chamado "We Are The Others", um libelo pelo direito de ser diferente.
Aprofundei-me no assunto e descobri que a música era em
memória de uma moça chamada Sophie Lancaster. Farei um breve resumo do caso,
extraído de diversas fontes da Internet e do próprio site do DELAIN.
Sophie Lancaster (então com 20 anos) e seu namorado Robert
Maltby (21 anos) eram namorados há 3 anos e adeptos da cultura gótica. Na
madrugada de um sábado, dia 11 de agosto de 2007, quando passeavam pelo Stubbylee
Park, em Bacup, Rossendale, em Lancashire (condado da Inglaterra), foram
interceptados por um grupo de cinco adolescentes e brutalmente surrados.
Uma ambulância de socorro foi chamada por testemunhas, sendo
ambos resgatados já em estado de coma. Haviam sido a tal ponto pisoteados que
não se distinguia pela fisionomia quem era o rapaz ou quem era a moça. Os danos
de Sophie mostraram-se irreversíveis e sua família autorizou o desligamento dos
equipamentos de sobrevivência pela equipe médica 13 dias após o atentado,
permitindo sua morte natural. Robert recobrou-se do coma com sequelas diversas,
físicas e psicológicas.
Esse massacre ganhou destaque na Inglaterra e se desdobrou por
diversos segmentos, tendo gerado posts, vídeos, músicas, até uma fundação para conscientização
de jovens foi criada: The Sophie Lancaster Foundation.
Dentre as diversas facetas que o caso permite abordar, já
que crimes similares contra prostitutas, gays, adeptos de religiões em
conflito, antagonistas em clubes de futebol - para dar alguns exemplos - ocorrem
com bastante frequência, interessei-me pelo desdobramento jurídico: julgamento
e penas aplicadas.
Vamos aos fatos, idades referenciadas a 2007. Os componentes
do grupo atacante eram Brendan Harris (15 anos), Ryan Herbert
(16 anos), os irmãos Joseph e Danny Hulme (15 e 17 anos),
e Daniel Mallett (17 anos). Indiciados
por terem sido reconhecidos por diversas testemunhas, todos se declararam
culpados por lesões corporais graves, sendo que Ryan Herbert foi o único no grupo
a assumir a culpa por assassinato. Brendan inicialmente não aceitou essa
acusação.
À medida que o processo evoluiu e os detalhes foram
revelados - por testemunhas e pelos próprios acusados - ficou claro que aqueles
adolescentes haviam perpetrado o massacre injustificado de dois inocentes. O
motivo único alegado pelo bando para o ataque foi a aparência estranha do casal,
o mero fato de estarem trajados à moda gótica.
O julgamento se encerrou e a sentença foi dada em 28 de
abril de 2008. Tendo nas considerações finais descrito o ataque como
"banditismo feral", o juiz condenou Brendan e Ryan à prisão perpétua,
sendo recomendado que Brendan cumprisse no mínimo 18 anos e Ryan 16 anos e 3
meses de reclusão. Os irmãos Hulme mais Daniel Mallett foram absolvidos do
crime de assassinato, sendo condenados apenas por lesões corporais graves,
sendo ambos os irmãos condenados a 5 anos e 10 meses de prisão e Mallett pegou
4 anos e 4 meses.
Como é de praxe, todos apelaram das sentenças (em 13 de
junho de 2008). Em 29 de outubro de 2008, considerando que Ryan desde o início
se declarou culpado de assassinato, ele teve sua recomendação de reclusão mínima
abreviada para 15 anos e 6 meses - apenas 9 meses menos que a condenação
inicial. Os demais tiveram suas penas confirmadas.
Preciso chamar a atenção de quem ainda não se deu conta de
que todos os acusados eram menores de 18 anos. Independente de suas idades, de
serem adolescentes, todos foram devidamente julgados e condenados pelos crimes
cometidos, sendo dois deles à prisão perpétua. Foi autorizada a revelação na
mídia de suas identidades assim que a condenação foi decidida.
Há que se destacar também que o crime aconteceu em 11 de
agosto de 2007 e em 28 de abril do ano seguinte o processo teve uma sentença. A
apelação dos réus foi acolhida e julgada, e em 29 de outubro de 2008 a sentença
final foi decretada. Portanto o processo todo se resolveu em pouco mais de 1
ano, contado a partir da data do crime.
Independente da brutalidade do relato, igual a tantos outros
de que temos notícia, fiquei pasmo com a velocidade e precisão da justiça
britânica. Estamos acostumados à morosidade da justiça brasileira, aos recursos
e apelações em várias instâncias. Menores de 18 anos são protegidos pela lei, e
é fato que são incluídos em bandos de marginais apenas para se declararem
culpados de eventuais assassinatos.
Concluindo este texto, fica a reflexão sobre mais um motivo
para a reforma urgente do judiciário brasileiro.
Recomendo acesso a material adicional:
- Site da Fundação Sophie Lancaster, para conscientização de
jovens:
- Clipe oficial alusivo ao assassinato de Sophie (para
espíritos fortes):
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=qW2ve6_BkRA
- Clipe "We Are The Others", da banda holandesa Delain,
com participação de fãs ilustres, pelo direito de ser diferente:
http://www.youtube.com/watch?v=5lZGhh41W9k
Fotos extraídas via
Google
Crimes idênticos, como o do índio queimado enquanto dormia em praça pública, e outros mais bárbaros como o do jornalista queimado por traficantes e os repugnantes e hediondos como o da filha que assassina os pais a pauladas enquanto estes dormiam, têm julgamentos e condenações risíveis. E as míseras penas a que são condenados, são atenuadas com progressões de regime, liberdade vigiada e liberdade condicional.
ResponderExcluirMas o que dizer de um congresso ao qual competiria elaborar e aprovar leis mais severas e adequadas, mantém em voto secreto (covarde) o mandato de um cúmplice (membro da quadrilha) que foi condenado a pena de reclusão pelo Supremo Tribunal?
Assistam e ouçam:
ResponderExcluirhttp://mais.uol.com.br/view/99at89ajv6h1/na-suecia-juizes-e-politicos-sao-cidadaos-comuns-04024D993066C4A13326?types=A
Selecione o endereço e cole na barra de seu navegador. E morram de inveja os de boa formação ética e moral. Os que ajudam a eleger os congressistas que estão em Brasilia por certo ficam horrorizados.
Freddy e demais ....
ResponderExcluirVivemos em um país BANDIDO, em toda a abrangência do seu significado.
Mesmo não sendo maioria, amedrontam a sociedade com suas atitudes, tal qual fez o nazismo antes da 2ª guerra mundial, na Alemanha - para alguém que tente entender o comportamento da população alemã nesse período.
O mesmo acontece aqui, hoje e agora, e eu, particularmente, só vejo reversão se o BEM se armar, e devolver na mesma moeda.
Mas toda vez que falo isso, acham que sou louco e radical ....
Para mim, estamos em uma guerra civil - ainda branda - e só na porrada conseguiremos reversão desse quadro hediondo, que nos impacta, aos nossos filhos, netos, e futuras gerações.
Não esperem NADA de um governo e congresso corruptos ... só na porrada !
Por isso, mesmo impressionado com as imagens recentes, infelizmente, é o caminho para mudanças, radicais !
Ou então, terceirizem os serviços ... mandem esses vagabundos e marginais para serem julgados no IRÃ .... mais justo para todos nós.
Algo está mudando.
ResponderExcluirAs recentes manifestações são novidade e há uma certa expectativa quanto à convocação para o 7 de setembro.
Estou achando que as próximas eleições em 2014 vão ser cercadas de novidades, talvez violentas. A menos que censurem as redes sociais, não vejo como esconder as falcatruas de cada candidato e o caldo vai ferver!
Abraços
Freddy
O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal federal, acaba de suspender a decisão do plenário da Câmara que manteve o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO).
ResponderExcluirAgora o mérito do Mandado de Segurança será apreciado e votado pelo plenário do STF.
Esperemos que os ministros, em decisão colegiada, mantenham esta suspensão e o canalha cumpra sua pena em regime fechado e sem mandato parlamentar.
Discreta atualização, 3º parágrafo: pelos critérios atuais (e pela evolução de seu repertório), o Delain é classificado como uma banda de metal sinfônico.
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