Lex talionis

As mesmas pessoas que pensam que Paris é cognominada de “cidade luz”, porque tem uma feérica iluminação noturna, referem-se a talião, com “T” maiúsculo, pensando tratar-se se um famoso jurisconsulto, imperador ou rei que editou a muito discutida lei “do olho por olho, dente por dente”.

Mas talião, nada mais é do que a construção latina que une lex (lei), com talis (idêntico). Dai o titulo lex talionis.

Em poucas palavras, este princípio punitivo pregava a reciprocidade, entre crime e pena. O criminoso era punido taliter (de talis = idêntico), de maneira igual ao dano causado ao outro.

Babilônia, capital da Suméria, teve um importante soberano, que dentre muitas realizações, deixou um Código (conjunto de leis) que leva seu nome: Hamurabi.

O Código de Hamurabi, sobre o qual tomei conhecimento enquanto estudante de Direito, e que já contemplava muitos princípio jurídicos que permaneceram válidos e chegaram por diferentes caminhos a nossa legislação atual, incorporou parcilmente as lex talionis.

Hamurabi foi o primeiro rei conhecido a codificar leis, utilizando, no caso, a escrita cuneiforme, escrevendo suas leis em tábuas de barro cozido, o que preservou muitos destes textos até o presente, e que, como disse, estão presentes esparsadamente em nossa legislação.

Como já faziam suas lambanças desde então, médicos e engenheiros tinham sanções expressamente previstas no Código Babilônico.

Vejam exemplos de regras definidas:

• 218-Se um médico fizer uma larga incisão com uma faca de operações e matar o paciente, suas mãos deverão ser cortadas.

• 229-Se um construtor construir uma casa para outrem, e não fizer a casa bem feita, e se a casa cair e matar seu dono, então o construtor será condenado à morte.

Tenho para mim que uma boa pitada das leis do olho por olho, principalmente nos crimes de morte, faria muito bem a nossa sociedade.