Melhor seria se não tivesse nascido

Ou,  como diziam os romanos:  Bonum erat si non natus non fuisset homo ille.

Certamente não viverei para ver aprovada e implantada, no país, a pena capital. Uma pena. Há anos defendo (onde possível)  a tese de que a pena de morte é essencial numa civilização adiantada.

A pena de morte depura a sociedade, tirando do nosso convívio seres pervertidos; é como tirar da cesta as laranjas podres que contaminarão as demais e, mais importante, não servem para nada, senão comida para porcos.

Numa sociedade civilizada, na acepção da palavra, a boa-fé e a honestidade não poderiam ser conceituadas como virtudes. Deveriam ser inerentes ao ser humano, qualidades intrínsecas. Deveriam fazer parte da natureza, tal como ferroar é da natureza do escorpião, mesmo que isto custe para ele, como na parábola da travessia do rio nas costas do jacaré, perder a vida.

Observem o absurdo. Quando livre, antes de ser sentenciado, o indivíduo (homem ou mulher) foi mal comportado, agiu de forma antissocial. Tanto que foi penalizado. Quando cumprindo a pena que lhe foi imposta, é premiado com progressão de regime, liberdade condicional e outras benesses sem cabimento. Desde quando ser comportado, o que é um dever, principalmente quando está cumprindo uma pena, faz do indivíduo merecedor de prêmio?

E o regime de premiação por bom comportamento revelou-se falido, inócuo, ineficaz. Não tenho estatísticas, mas um enorme número de sentenciados colocados em liberdade condicional ou premiados com progressão de regime, passando a semiaberto, voltam a delinquir. Assim como os evadidos dos presídios. Quem tem notícia de um prisioneiro foragido que tenha aproveitado a liberdade para se regenerar? Que tenha mudado de vida.

Já que abordo este aspecto, aproveito para provocar aqueles que acreditam no carater pedagógico da pena. Se um dos fatores que justificam a aplicação de medidas punitivas, como o cumprimento de pena restritiva de liberdade, é a recuperação do infrator para o convívio social, então 99% dos sentenciados teriam fundamentos para processar o estado que falha no seu papel de recuperá-los para a sociedade. O estado teria que pagar muitas indenizações, pois na prática os que são realmente marginais não se recuperam. Antes pelo contrário, se aperfeiçoam para o mal no regime carcerário. É como se fizessem uma pós-graduação.

A sociedade civilizada não transige com o certos crimes. Onde já se viu matar os pais, à pauladas, enquanto estes dormiam? E por causa de bens materiais. A sociedade onde isto ocorre não é civilizada, se tolera a prática. Nos desvios de conduta extremados, a solução é extirpar como se faz com o câncer.

Numa sociedade bem desenvolvida, não há lugar apenas para sentimentos, há que reservar um bom espaço para a razão.

E a razão não pode aceitar que um pai que joga a filha pela janela tenha direito ao convívio social depois de alguns poucos anos porque calhordamente será bem comportado no presídio. São comportados no presídio, da mesma forma que você, alertado sobre a existência de um radar ou de posto da Polícia Rodoviária alguns metros a sua frente, diminui a velocidade com que transitava na estrada. Ou seja, você é infrator, só não quer ser apanhado em flagrante.

Outra falácia é a de que muitos inocentes poderiam ser sacrificados, dado as falhas do processo penal. Nos USA morrem muito mais pessoas por erros médicos do que pela execução de sentenças capitais. Não há como comparar com o Brasil, seja porque não temos pena de morte, seja porque quanto a comprovação de erros médicos é quase impossível caracterizá-los em função do forte espírito corporativo. Em juízo, um médico não depõe nem testemunha contra outro em caso de erro profissional.

Mas todo mundo conhece casos de erros de diagnóstico ou terapias equivocadas que resultaram em óbito. E nem por isso a medicina é excluída da sociedade ou inaceitável.

Já escrevi e discuti tanto sobre o tema, sem resultados objetivos, que deveria desistir. Mas não desistirei. O único fato que poderia mudar meu pensamento seria a adoção da prisão perpétua, mesmo. Sem anistia ou perdão. Mas isto custaria muito à sociedade, sem qualquer retorno. A menos que as famílias arcassem com os custos.

Não preciso acentuar que me refiro aos crimes hediondos, assim considerados aqueles que resultam em morte: sequestro, estupro e roubo seguidos de morte da vitima;  homicídio praticado contra cônjuge, pais ou filhos.

Encerro com a seguinte pergunta: você acha que os Nardoni, as Suzanna Richintoff  e os Pimenta Neves merecem viver ? Eu acho que deveriam ser condenados a morte, com passaporte com visto de entrada no inferno.

E antes que me perguntem porque não vou viver na China, já me antecipo dizendo  que não vou porque não falo mandarim e não gosto de cerne de cachorro. Bem, parece que sociedade perfeita mesmo não existe.